BERNARDO SANTORO*

O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, declarou ontem que haverá um aumento grande de IPTU na cidade e que outro aumento desse ocorrerá somente daqui a quatro anos.

Quando ele falou isso, me lembrei do livro “O Príncipe”, de Maquiavel, onde o autor italiano ensina: “Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, fazê-lo de uma vez só“. O aluno Haddad aprendeu bem.

O IPTU é um dos impostos mais abjetos que existe. Em outro texto já argumentei que não existe direito de propriedade de imóveis no Brasil, e o IPTU, juntamente com o ITBI, são os grandes vilões dessa história.

No Brasil, somos todos enfiteutas do grande e único proprietário de imóveis do Brasil: o estado brasileiro. Enfiteuse é um direito real de “quase-propriedade”, um meio termo entre o aluguel e a propriedade. Podemos dizer que é um aluguel reforçado pelas características peculiares de direito real, ao passo que aluguel é uma relação mais precária por ter natureza jurídica de direito civil contratual.

O IPTU (para imóveis urbanos) e o ITR (para rurais) funcionam como foros (aluguéis no raciocínio da enfiteuse). ITBI (para transmissão entre vivos) e o ITCMD (para doações e heranças) funcionam exatamente como o laudêmio da enfiteuse: é um “pedágio” no momento da transferência da enfiteuse.

No caso em tela, veja que o governo simplesmente decide que você deve pagar mais pelo imposto, e não há muito o que você possa fazer. Caso você não pague, o governo te processa e você pode perder seu bem.

Fica bem claro, portanto, que todo imposto que recai sobre a propriedade é a negação dela.

Com esse aumento de IPTU, podem aguardar agora que a sobra de caixa do governo possibilitará um aumento de obras e favorecimentos pessoais. Como a memória da população é curta, até as eleições já esqueceram desse ataque petista ao bolso do cidadão paulista.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL