Durante dois anos, a Finlândia fez o seu programa de renda básica universal (RBU) com dois mil participantes que recebiam 600 euros por mês. Dois resultados principais puderam ser observados: se por um lado as pessoas ficaram mais felizes quando recebiam dinheiro “grátis”, por outro elas não eram mais propensas a procurar um emprego.

No primeiro ano, 18% dos participantes conseguiram um emprego, mesma quantidade do grupo controle. No segundo ano, o número pulou para 27% – pouco acima do grupo controle. De maneira geral, os resultados ficaram aquém do esperado: “This was a big carrot, and we can see it didn’t fully work,” disse Kari Hamalainen, um dos responsáveis pelo projeto.

A ideia de RBU está longe de ser uma ideia moderna. O livro Utopia de Thomas More já traz conceitos do tipo, quando os personagens discutem sobre a ineficácia da pena de morte na diminuição da criminalidade; aí nasce o conceito da renda básica. Em 1795, Thomas Paine, um dos pais fundadores dos EUA, também quis implementá-lo, mas a ideia não vingou.

Em períodos mais contemporâneos, a ideia ganha força com Milton Friedman e a escola de Chicago. A proposta defendida por Friedman teve origem num artigo de George Stigler, outro vencedor do Nobel, que descreveu ineficiências econômicas geradas pelo salário mínimo. Na conclusão, sem muita ênfase, Stigler propôs outra política pública que geraria o mesmo efeito, mas sem os defeitos apontados. A ideia foi batizada como “imposto de renda negativo”. Friedman gostou e decidiu trabalhar em cima dela.

É preciso esclarecer que Renda Básica Universal é diferente de Imposto de Renda Negativo (que na verdade foi concebido pela política conservadora britânica Juliet Rhys-Williams, nos anos 40, e não por Friedman): o IRN é pago somente a indivíduos com renda muito baixa, enquanto a RBU é, obviamente, universal.

Para finalizar, não precisa ser um PhD em absolutamente nada para perceber que sem ter as contas públicas bastante equilibradas, fica muito difícil aplicar tanto a RBU quanto a IRN. Ou seja, apesar do bolsa-família, é complicado pensar em criação ou expansão de novos programas do tipo no Brasil – especialmente quando temos um presidente que não quer privatizar absolutamente nada e apenas quer manter os privilégios do funcionalismo público fardado.

* Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.