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Estatismo e Estadismo na questão energética

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luz-apagada211Há algum tempo atrás escrevemos sobre a questão da politização da matriz energética brasileira, onde a matriz hidroelétrica perdeu a capacidade de armazenamento de água em longo prazo por pressão ambiental, a matriz nuclear não é usada por preconceito (mesmo com o Brasil dominando a técnica de enriquecimento do urânio e tendo a sexta reserva mundial do minério), e se investe maciçamente em energias limpas caras e de baixa eficiência. Além disso, já denunciamos também o rígido controle estatal da produção de energia no país, através da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema), fazendo com que todas as decisões relativas à produção de energia estejam atrelados ao Governo, mesmo com algum investimento privado no sistema.

Portanto, as digitais do Governo estão por toda a parte na gravíssima crise energética pela qual passa o país. Fechamento do mercado, subsídio de preços e falta de investimentos não poderiam resultar em outra coisa que não fosse essa catástrofe. A decisão da Presidente Dilma de reduzir artificialmente a conta de luz no ano retrasado estimulou o consumo desenfreado de um produto escasso, resultando no seu quase esgotamento, refletindo-se em um aumento gigantesco no início deste ano. A crise da energia é o estatismo brasileiro na sua glória, para alegria dos seus profetas petistas.

O que sobra de estatismo, no entanto, falta em estadismo, especialmente no atual Governo. Vou usar a definição de estadismo, e seu principal operador, o estadista, a partir da visão de Aristóteles, que argumenta ser o estadista aquele líder político que lidera com sabedoria e busca exercer seu governo a partir de padrões éticos e visão de longo prazo. Se, para liberais, os estatistas são abjetos e avessos à sua doutrina, com os estadistas a desconfiança é quase tão grande quanto. Liberais acreditam em um Estado de Direito isonômico, mas que os processos de produção e distribuição de bens e serviços devem estar praticamente todos atrelados à iniciativa privada, entendendo esse Estado, e seu estadista ético e com visão de longo prazo, como males necessários.

Dentro dessa estrutura, o mínimo que se espera do Governo é que ele não minta acerca dos problemas sócio-econômicos enfrentados pela sociedade brasileira, mas não é isso o que aconteceu no caso da crise de energia. Ao longo de todo o ano passado, o que se ouvia dos candidatos ligados ao Governo, em especial da presidente Dilma, é que não havia o menor risco de ocorrer apagões. Mesmo após o apagão de ontem, onde empresas que repassam a energia declararam que foram obrigadas pelo ONS a cortar serviços, o Governo continuou negando que tivesse ocorrido problemas relacionados à falta de energia.

Uma atitude estadista, bem diferente da postura estatista do atual Governo, foi a tomada pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, onde, com coragem, veio a público falar sobre a crise e apresentou um plano de redução do consumo, penalizando quem gastasse mais e bonificando quem gastasse menos, em um esforço nacional para ultrapassar os períodos difíceis enquanto os novos investimentos não surtiam efeito.

A atitude de Fernando Henrique não foi a ideal, pois o ideal seria a abertura de mercado, a desburocratização, a total liberdade de preços refletindo a escassez e a utilidade do serviço de energia e o desmonte das agências do setor, mas dentro de uma visão interventora, a diferença de padrão moral e política entre os dois governantes foi gigantesca.

Para o cidadão comum, preso na briga entre os estatistas e o estadistas, só resta lamentar o nível da falta de infraestrutura do país, que nos impede de produzir e montar uma economia mais próspera e justa. Ninguém mais investe e a fuga de capitais já é inegável. O último que sair apague a luz, se já não estivermos no escuro.

 

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

Um comentário em “Estatismo e Estadismo na questão energética

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    21/01/2015 em 1:28 pm
    Permalink

    Aqui no feudo bananéio não se diz “o ultimo a sair apague a luz”, mas sim “o ultimo a sair roube a lâmpada e o interruptor”.

    Existem, condescendentemente, 3 meios de se manter a vida e buscar algum conforto:
    – Pelo trabalho
    – Pela violência, ou Poder em baixa e média escala.
    – Pelo Poder, ou violência absoluta ou em escala plena.

    Ora, aqueles que ambicionam viver do poder e não do trabalho têem a pretensão de imporem aos demais o custeio de seus anseios. Em escala baixa ou média estes indivíduos dedicam-se ao que se denomina crime e assim correm o risco de enfrentarem aqueles que se querem monopolistas em tal atividade.
    A identificação, a empatia e mesmo representatividade entre criminosos e ambiciosos de Poder se faz notória diante das leis que os segundos elaboram a fim de facilitar a vida de seus semelhantes inferiorizados diante de seu Poder absoluto. Assim procedem mesmo acossados pelos que vivem do trabalho e reivindicam ações contra a dispersa concorrência ao estado super organizado para a exploração dos que trabalham. Como vingança os que vivem do Poder estatal elaboram leis draconianas contra o cidadão de bem ao mesmo tempo que fazem concessões “humanisticas” aos bandidos que, tal como estatistas e estadistas, vivem do exercicio do Poder para expropriar, coagir, oprimir e destruir.

    Eis o Estado.

    Obs.:
    Muitos afirmam que o Estado surgiu como um meio de atender demandas da população. Hobbes preconizava o Leviatan como um meio de evitar a “guerra total” defendendo o arbítrio da autoridade (fosse justa ou não) e Rousseau defendia a existência implicita de um “contrato” entre a população e o Estado, defendendo também o arbítrio deste, desde que tornado um direito e obedece-lo uma obrigação contratual.

    Ocorre que a ideia de Estado, reis, principes, chefes, caciques ou lá o raio, jamais esteve atrelada a qualquer contrapartida obrigatória.
    O Estado, em todas as suas formas primitiva ou modernas, se Estabelece como um Poder arbitrário sobre os súditos e não se pode afirmar que tal foi elaborado como prestador de serviços, MAS APENAS se VIU INDUZIDO A PRESTAR SERVIÇOS A FIM DE NÃO SER COMBATIDO PELOS SÚDITOS que NÃO ANUENTES COM O MISTÉRIO DO “DIREITO ESTATAL”.

    Em resumo:
    Se o Estado se submeteu à ideia de atender demandas, esta não foi sua ORIGEM, mas apenas o MEIO de PERMANECER EXISTINDO; isso é CONSEQUÊNCIA e não CAUSA.

    A origem do Estado é a violência, a usurpação e a escravização o “direito misterioso” de uns viverem às custas dos demais sem qualquer acordo prévio neste sentido ou qualquer obrigação de contrapartida equivalente.

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