ROBERTO BARRICELLI*

Em artigo anterior falei da Rede Municipal. Neste falarei da Rede Pública de Educação, que diz respeito às Escolas Estaduais e Municipais, no período de 01/01/2013 até 24/10/2013.

O Governo do Estado de São Paulo investiu até o momento R$10.890.602.361,23 nas escolas estaduais da capital, sendo que a Prefeitura de São Paulo investiu até o momento R$9.985.593.871,00 nas escolas municipais segundo a execução orçamentária 2013 na soma dos investimentos feitos pela secretaria municipal de educação e através do gabinete do secretário municipal de educação.

No total temos um investimento conjunto de R$20.876.196.232,20 em 9 meses e 24 dias (9,8 meses) , pois os valores são referentes ao período de 01/01/2013 até 24/10/2013, para 1.852.279 alunos da Rede Estadual e 936.432 alunos da Rede Municipal em São Paulo (2.788.711 alunos no total).

Logo, o investimento nesses 9,8 meses por aluno nas Escolas Públicas da cidade de São Paulo é de R$7.485,97 e o custo mensal é de R$763,88. Individualmente o investimento nas escolas estaduais é de R$5879,57 nesses 9,8 meses e R$599,96 ao mês (por aluno), enquanto o investimento nas municipais está em R$10.663,45 em 9,8 meses e de R$1.088,11 ao mês (por aluno).

Sabendo que a mensalidade de uma boa escola particular na cidade de São Paulo está entre R$600,00 e R$1.200, dependendo do local, e que sem os 37,8% de impostos que impactam essas mensalidades elas ficam entre R$373,20 e R$746,40, posso afirmar que é mais barato desonerar o setor da educação, privatizar as escolas públicas e conceder vouchers aos alunos destas que não tiverem condições de arcar com as novas mensalidades, do que manter o sistema atual.

Fica claro que enquanto o valor gasto com cada aluno na soma dos sistemas estadual e municipal de São Paulo/SP é de R$763,88 ao mês, o valor máximo de uma boa escola no sistema particular (sem impostos) é de R$746,40 ao mês, logo, no montante o custo será menor, sendo que a economia gerada no sistema municipal compensará o “aumento de custo” do sistema estadual, proporcionando até economia na soma dos dois.

E quando falarmos dos custos individuais a escola particular também tem custo menores

Portanto, é clara a necessidade de alterar o sistema atual que é mais caro e com qualidade inferior ao sistema de vouchers. Para tanto, os Governos Federal, Estadual e Municipal precisam desonerar e desburocratizar o setor da educação, proporcionando a diminuição das mensalidades pela desoneração e incentivando a livre concorrência, que obrigará as instituições de ensino a investirem em qualidade maior e mensalidades ainda menores, pois aquela que tiver qualidade inferior e/ou preço fora da realidade falirá. No fim, as mensalidades custarão menos e a economia e benefícios serão maiores do que já são no panorama atual.

*JORNALISTA