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Escolas municipais de São Paulo – Custo superior e qualidade inferior

ROBERTO BARRICELLI*

Segundo a Lei Orçamentária de 2013 para o Município de São Paulo, de 27 de novembro de 2012, aproximadamente R$10,7 bilhões foram destinados à educação, dos quais R$7.914.456.075,00 bilhões diretamente para os cofres da Secretaria Municipal de Educação. Entre 01/01/2013 e 31/08/2013 foram gastos R$6.900.601.611,42 bilhões desse orçamento.

Porém, ao levarmos em considerações os dados da Secretaria Municipal de Educação de que há 936.432 alunos no sistema municipal público de educação, logo, o custo por aluno foi de R$7.369,04 em oito mês e/ou de R$921,13 ao mês.

Tendo esses dados em mãos e sabendo que uma escola privada de qualidade custa entre R$600 e R$1.200,00, sendo que 37,68% desse valor é relacionado a impostos (segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) não fica difícil perceber a desvantagem de um sistema público de ensino municipal, pois enquanto o custo de uma sucateada escola pública é de R$921,13 ao mês por aluno, a mensalidade sem impostos de uma boa escola privada ficará entre R$373,92 e R$747,84 ao mês.

Imagem principal

Já há escolas privadas de melhor qualidade com mensalidades inferiores ao custo por aluno no ensino municipal público, assim como há excelente escolas que hoje custam mais de R$1.200,00 e ficariam abaixo desse mesmo custo.

Mensalidades - colégios

Note que mesmo o Colégio Objetivo (um dos melhores do país) com mensalidade de R$1.354,65, caso não houvesse os 37.68% de impostos sobre a mensalidade o valor desta seria R$844,21, ou seja, abaixo do custo municipal.

Essa realidade é ainda pior em outros municípios que precisam oferecer salários e benefícios muito acima do mercado para atrair profissionais, porém sem melhorar estruturas e serviços, tendo um custo ainda maior e qualidade pior. Sem contar que enquanto há 3117 escolas municipais em São Paulo, a quantidade de rampas, sanitários para deficientes, laboratórios de informática, etc, são insuficientes. As imagens abaixo foram retiradas do site de transparência da Prefeitura de São Paulo.

Total de escolas

Na imagem acima há a quantidade de escolas municipais por especialidade e o resultado final da soma de cada uma delas.

Ambientes das escolas municipais

Logo, pode-se verificar a deficiência estrutural do ensino municipal comparando a duas imagens: quantidade de escolas x quantidade de ambientes.

As escolas privadas também possuem seus problemas estruturais, mas estes são quase ínfimos em comparação com as públicas. Para exemplificar, enquanto em 2010 apenas 17,5% das escolas pública estavam aptas aos deficientes, entre as privadas essa porcentagem era de 29%. Atualmente apenas 21% das escolas públicas são acessíveis contra 49,1% das privadas. Ou seja, enquanto houve um salto de 20,1% entre as privadas, houve de apenas 4% entre as públicas no mesmo espaço de tempo (Censo 2012).

Para mudar a situação atual e melhorar consideravelmente a educação brasileira, o Governo Federal precisa desonerar as instituições de educação de impostos, seguidos pelos Governos Estaduais e Municipais. Após, devemos privatizar todas as escolas públicas e oferecer voucher aqueles alunos cujos os pais e/ou responsáveis não possuam condições de arcar com uma mensalidade no setor privado. O voucher é um tipo de “cupom” e/ou “vale” intransferível, fornecido pelo Governo e com valor X para que os pais utilizem como meio de pagamento das mensalidades nas escolas privadas.

Ao implantarmos o voucher o Município economizará aproximadamente R$113.430.008,16 ao mês, ou seja, R$1.361.160.097,92 bilhão ao ano. Perto de 3,22% do orçamento total do município, pagando R$800,00 ao mês (em média) de mensalidade nas escolas privadas (R$121,13 a menos que no sistema atual), aos 936.432 alunos atualmente nas escolas públicas.

As escolas, então, competirão entre si por esses alunos, incentivando a livre concorrência e buscando meio de aumentar a qualidade mantendo preços menores para atrair os possíveis clientes. Esse sistema beneficiará alunos, instituições de educação e os Governos, que gastarão menos do dinheiro do contribuinte, em troca de melhor educação para nossos filhos.

*JORNALISTA

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.