BERNARDO SANTORO*

Inacreditável o discurso da Presidente Dilma no lançamento do “PAC da Mobilidade Urbana” em Porto Alegre no sábado, 12/10, dia das crianças. Merece destaque o começo da fala:

“Eu, primeiro, queria dirigir um cumprimento aqui aos nossos prefeitos e às nossas prefeitas, e dizer que muito me honra a presença deles aqui hoje. E, em especial, uma vez que eu estou aqui nesta cidade tão querida que é Porto Alegre, cumprimentar o nosso prefeito Fortunati e a querida, a primeira-dama Regina Becker. Principalmente porque, se hoje é o Dia das Crianças, ontem eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.“

Como é? Quando se olha uma criança há sempre um cachorro oculto? De onde a Presidente tirou isso?

É incrível a capacidade da Presidente de falar besteiras de improviso, mas tão ruim quanto o improviso é o discurso escrito.

Sobre a PAC da Mobilidade Urbana, a Presidente argumenta que não foi investido dinheiro em metrô anteriormente porque tínhamos complexo de vira-lata e não nos víamos como uma grande nação.

Complexo de vira-lata? Sério? Será que não tinha mais a ver com escassez de recursos e controle das contas públicas? Obras públicas faraônicas são as maiores sangrias de dinheiro público do país, vide o recente escândalo do metrô de São Paulo. O metrô de Porto Alegre terá o mesmo problema.

Isso porque o governo deve se afastar ao máximo da atividade de transporte urbano. A melhor maneira de se organizar o transporte urbano ainda é o livre-mercado, onde pequenos empreendedores poderão perceber, na localidade onde vivem, as necessidades de transporte de cada grupo social. Pedir que o estado, de maneira centralizada, colete essas informações e saiba exatamente quais são essas demandas fluidas é esperar como consequência uma imobilidade urbana.

E é exatamente isso que ocorre nas grandes e médias cidades brasileiras, onde as prefeituras organizam verdadeiros cartéis no sistema viário, levando a transportes caros (mesmo com subvenções) e ineficientes.

Um caso claro está acontecendo nesse momento no Rio de Janeiro, onde motoristas de vans estão protestando pela liberdade de promover o serviço de transporte. Na prática, sem essas vans, muitos pobres não conseguem chegar em casa. A Prefeitura do Rio acusa o movimento de donos de vans de serem ligados a milícias, e até possuem certa razão, pois as milícias monopolizam o transporte alternativo em certas áreas do Rio, mas o problema não está em quem produz o monopólio, mas no monopólio em si.

Para o pobre, não importa se o explorador monopolista dele está chancelado pelo governo (como ocorre com Jacob Barata) ou não (como ocorre com os milicianos), mas sim o fato de que ele está sendo explorado.

O papel legítimo do governo, nesse caso, seria o de promover o livre-mercado, impedindo o monopólio legal dos Barata e seus sócios, e combatendo o monopólio ilegal das milícias, que impedem, de maneira violenta, que outras pessoas pratiquem o serviço de transporte.

Mas o que vemos, especialmente desde os movimentos de julho, é o aprofundamento do sistema de controle do transporte pelo estado, com a questão do passe livre, que será bancado através da diminuição do investimento em outros setores constitucionais, como educação e saúde, pois o erário público é escasso.

Outra manifestação de monopolização e oligopolização do transporte pelo governo se deu na semana passada, quando foi sancionada a lei que garante aos familiares do taxista o direito de herdar a concessão de táxi.

O que o governo está fazendo, na prática, é impedir o acesso de pobres à prestação do serviço de táxi, que fica oligopolizado para quem tem cem mil reais para comprar uma autonomia (aqui acaba ocorrendo aluguéis também, mas sempre com prejuízo do mais pobre).

Vejam só até onde vai a loucura estatista no transporte. Até aquele arranjo típico de jovens de classe média, que vão passar o fim-de-semana na praia ou na montanha e resolvem rachar a gasolina é ilegal, pois se trataria de serviço de transporte não regulamentado.

No final das contas, o dia-de-cão dos pobres já começa cedo, na hora de pegar um transporte e ir pro trabalho, através de péssimos serviços oligopolizados e caros, sempre regulados pelo governo. Para quem vive andando de avião e helicóptero com dinheiro público, as pessoas, lá de cima, parecem bicho mesmo.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL