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Em defesa de concursos públicos técnicos e apolíticos

BERNARDO SANTORO*

O Globo noticiou hoje que uma questão da prova do concurso público para o Ministério da Fazenda realizado no último domingo falava sobre reforma política e trazia como resposta correta: “O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no comando do Executivo Federal e com forte bancada na Câmara dos Deputados, defende o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos”.

Noutra questão sobre reforma política, perguntava-se quais eram os empecilhos apresentados pelo TSE para a realização de um plebiscito para a reforma, e a resposta era  A resposta correta era “obediência à data de um ano antes da eleição para alterar as regras do jogo e a impossibilidade de alterações constitucionais serem alvo de consulta popular”. 

Desse episódio podemos tirar algumas conclusões:

1 – A banca em questão fez propaganda aberta para o Partido dos Trabalhadores ao realçar o poder que esse partido tem atualmente, o que se configura uso da máquina pública para fins eleitorais;

2 – O concurso foi usado para fixar uma visão do PT sobre reforma política, no caso da segunda questão;

3 – Que cada vez mais os concursos públicos estão perdendo foco na técnica e sendo politizados em seus conteúdos.

Devemos levar sempre em consideração que os incentivos naturais do mercado são superiores aos do serviço público, e que a produção e distribuição de bens e serviços são muito mais eficientes no primeiro que no segundo caso. Quanto menos vagas públicas e mais vagas privadas, melhor para toda a sociedade.

Mas se precisamos ter serviços públicos, é essencial que a técnica seja privilegiada e as indicações políticas sejam as menores possíveis. Macular um concurso público, que é instrumento de averiguação de técnica, com elementos políticos é destruir a tecnocracia por dentro, o que em curto prazo levará a uma piora ainda maior da qualidade do serviço público que, repisa-se, já possui, por natureza, péssimos incentivos de produtividade.

É realmente lamentável ver a que nível de aparelhamento do estado estamos chegando.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.