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Eis o Super Fiat Elba turbinado de Dilma: TCU coroa semana histórica

O Fiat Elba que derrubou Collor: nada perto do Super Fiat Elba de Dilma Rousseff
O Fiat Elba que derrubou Collor: nada perto do Super Fiat Elba de Dilma Rousseff

Havia ainda, mesmo contra todas as evidências, mesmo contra toda a crueza dos fatos dolorosos deste dramaticamente inesquecível ano de 2015, mesmo diante da obviedade do estelionato eleitoral, aqueles que diziam que “faltava alguma coisa”, que faltava o “Fiat Elba” – o detalhe risível, mas substancial, que sacramentou a queda do ex-presidente Fernando Collor. Será que depois de ontem ainda os há? Coroando uma semana tenebrosa para o governo e esperançosa para o cidadão consciente, o Tribunal de Contas da União ofereceu, ao Brasil e aos hesitantes, o Fiat Elba de Dilma Rousseff – um Super Fiat Elba, turbinado, bilionário e até TRILIONÁRIO.

Como dissemos, a semana já vinha tenebrosa. Um dia antes, por 5 votos contra 2, o Tribunal Superior Eleitoral havia efetivado a abertura de ação do PSDB que instala um processo de investigação da chapa presidencial petista, o que pode levar à cassação do diploma de Dilma e Temer. Eles terão um prazo para defesa. Nunca antes na história deste país, como costuma dizer um certo ex-presidente, uma ação do gênero foi aberta contra um presidente da República. Já era, naquele momento, uma semana histórica. Ao mesmo tempo, quatro partidos que formavam o bloco do PMDB na Câmara, PP, PTB, PHS e PSC, decidiram se articular, mas sem o PMDB. Na prática, colocaram água no chope da barganha do PT com os peemedebistas, pois oferecer cargos em ministérios para os membros do partido já não garante o apoio dos parlamentares de todas essas outras legendas, como se cogitava.  Para completar, novamente foi impossível fazer quórum para a votação dos vetos presidenciais. Uma semana terrivelmente indigesta para a estrela vermelha.

A grande pedra no sapato, porém, era mesmo o TCU. Ter as contas rejeitadas era o golpe que o governo não queria levar de jeito nenhum, pelo menos não agora – tudo que os consortes de Dilma conseguem tentar fazer, afinal, é ganhar tempo para adiar o inevitável, e tentar vencer pela negociata suja e pelo cansaço. Foram mais longe desta vez, dada a importância do problema que tinham pela frente. Se a política brasileira tem parecido um filme de mafiosos, com sequências de tirar o fôlego, a semana foi particularmente eletrizante. O governo, em especial na figura do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, tentou, de forma desastrada, atrapalhar o julgamento de todas as formas.

Em verdadeiras manobras de teor golpista, que explicitam toda a sua essência autoritária e nada afeita ao rigor das instituições, procuraram, depois de pedirem ao TCU a declaração de suspeição do relator Augusto Nardes por uma suposta antecipação de voto, usar o Supremo Tribunal Federal contra o órgão consultivo. Adams queria uma liminar que suspendesse o acontecimento que todos estávamos esperando. Fracassou. O ministro Luis Fux, para nosso alívio, apesar de todas as atitudes irritantes do STF recentemente, não viu “plausibilidade jurídica” no pedido e o negou. O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, também indeferiu o pedido de suspeição. Restou a Adams, assim como a José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, engolir o julgamento, em que suas condutas foram diretamente criticadas pelos ministros – os três estiveram presentes na coletiva de domingo em que levantaram suas críticas à conduta do Tribunal de Contas. Nardes e os demais homens da toga do TCU, de forma estritamente técnica, não pouparam o governo, diante das flagrantes 15 irregularidades denunciadas, em especial as pedaladas fiscais. O relator reafirmou que o governo omitiu R$ 2,3 TRILHÕES (novamente em maiúsculas, não por acaso) da prestação de contas.

Elogiando o perseguido Nardes e endossando integralmente seu discurso, por unanimidade – exatamente 8 votos a 0 -, os ministros do TCU recomendaram ao Congresso a rejeição das contas de Dilma. Adams, presente em defesa do governo, foi especialmente humilhado; o ministro Raimundo Carreiro chegou a dizer que ele provavelmente não leu o processo inteiro e anexou conteúdos totalmente inadequados ao contexto do julgamento, que só fariam com que os ministros perdessem tempo. O governo deve insistir em reclamar, deve insistir em se debater, mas eis os fatos: foram meses em que esse julgamento foi protelado, e Dilma e seus sequazes receberam toda a possibilidade do contraditório. Tiveram amplas possibilidades de sustentar o insustentável, negar o inegável, defender o indefensável, justificar o injustificável. Foi por uma impossibilidade intrínseca a esses qualificativos que eles fracassaram. O fracasso poderia ser menos retumbante, não fosse pelo papelão vexatório que fizeram nos derradeiros momentos antes do resultado.

Dilma violou a Constituição, descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. A presidente, segundo o TCU, é aquilo que já estávamos cansados de saber: uma criminosa. Ela cometeu um crime. Um crime, sobretudo, para com seus eleitores, a quem ludibriou, mas para com todo o povo brasileiro. Um crime que reclama punição. O TCU foi técnico. Aplicou o que deveria aplicar. A instituição funcionou. Como a Justiça do Paraná, na Operação Lava Jato, caçando os ratos que corroem nossa bandeira. É isso, contra este governo e o projeto ideológico encabeçado por ele e seus parceiros no continente, que devemos valorizar. Nossas instituições devem ser defendidas, aprimoradas, fortalecidas, contra a tirania populista. Hoje, elas venceram o PT – ou ao menos uma. Isso é animador. Em 1937, ocorreu a única vez, antes deste 7 de outubro histórico, em que o Tribunal de Contas rejeitou as contas de um presidente da República. O então presidente Getúlio Vargas, porém, tirano como era, afastou os problemas: eram as vésperas da implantação definitiva da ditadura do Estado Novo. Apesar de as circunstâncias e a atmosfera nacional dos dias de hoje favorecerem a atitude ousada do tribunal, o TCU mostrou que, mesmo com os esforços de aparelhamento do Estado, mesmo com a degradação moral, econômica, cultural e institucional do Brasil em níveis talvez jamais vistos, os tristes anos do petismo não conseguiram reproduzir o mesmo sucesso que o poder fascista do varguismo obteve naquela oportunidade. É um bom sinal.

Em mais uma entrevista hilária, Dilma disse na Bahia, a respeito da crise econômica, que já via uma luz no fim do túnel. Depois da decisão do TCU, que será encaminhada ao Congresso, e reforçará o clamor das oposições, partidárias e populares, pelo impeachment, sua frase naturalmente só tem sentido se ela estiver confessando que seu governo experimenta uma sugestiva experiência-de-quase-morte. É, como já há meses, mas mais do que nunca, um cadáver vivo. Que seja logo sepultado, para felicidade geral da nação.

Lucas Berlanza

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Berlanza é editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade” e autor dos livros "Lacerda: A Virtude da Polêmica" e “Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro”.