É o Brasil um país racista? (Parte Final)
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Se os pardos servem para engrossar estatísticas, quando oportuno, para os identitários do movimento negro não servem para mais nada, tendo até mesmo sua existência questionada. Precisamos entender, antes de tudo, que pardo, por si só, já um termo deveras abrangente, englobando as diferentes misturas que compõem o quadro étnico-racial no Brasil. Para fins estatísticos, isto é, para o IBGE, tanto a mistura do branco com o preto quanto a mistura do branco com o índio, quanto a do preto com o índio, ou do preto com o amarelo, e assim por diante, estão sob o mesmo guarda-chuva: pardo. Dessa forma, o pardo torna-se um símbolo da ampla miscigenação que marca a identidade brasileira. Ocorre que essa miscigenação é um constante desafio à lógica dualista que tenta separar o país, e as ditas “relações de poder”, entre negros (pretos) e brancos. Não à toa, detestam-na.
Sintomática do retrocesso anunciado por estes ditos “progressistas” é a rejeição do óbvio ululante que é a miscigenação brasileira, que sempre foi ponto de apoio do verdadeiro combate ao verdadeiro racismo por aqui. Uma das formas de negar essa verdade foi a criação do mito do “mito da democracia racial”, tese que atribuem a Gilberto Freyre. Em seu já citado Pequeno Manual Antirracista, Djamila Ribeiro afirma que, na visão de Freyre e outros “sociólogos pertencentes à elite econômica na metade do século XX”, havia ocorrido no Brasil a “transcendência dos conflitos raciais pela harmonia entre negros e brancos, traduzida na miscigenação e na ausência de leis segregadoras”. Outros ainda acusam Freyre de apresentar a escravidão como sendo branda e a relação entre senhores e escravos como terna.
Quem lá leu o clássico e magnum opus de Freyre, Casa Grande e Senzala, sabe que qualquer acusação de romantização da escravidão é algo infundado e leviano. O que irrita os identitários, para além da identificação da forte miscigenação brasileira — algo presente em basicamente todos os clássicos sobre a formação do Brasil, aliás —, é que sua retratação da escravidão e das relações entre senhor (patriarca) e escravo se afasta das visões idílicas e constantemente heroicas típicas de filmes hollywoodianos. Usando a Casa Grande e a Senzala como analogias para a formação da família brasileira, Freyre trata do poder patriarcal, de raiz econômica, ao qual estavam submetidos não apenas os escravos, mas os próprios familiares do senhor. A escravidão, portanto, não é justificada pelos escravagistas brasileiros com teses racialistas pseudocientíficas, que só surgiriam muito depois do início da escravidão negra por aqui, mas sim por oportunismo econômico em um país de tradição fortemente agrária e dependente da mão de obra cativa.
A identificação da raiz econômica da escravidão brasileira também ajuda a explicar a abolição tardia. Não é que não houvesse quem, de longa data, já falasse sobre a desumanidade da instituição. Em documento datado de 1823, D. Pedro I, então imperador do Brasil, escreve: “Ninguém ignora que o cancro que rói o Brasil é a escravatura, é mister extingui-la”. Também abolicionista era José Bonifácio. O patriarca da independência chegou a defender o fim do tráfico e a abolição gradual da escravidão à Assembleia Constituinte então instalada (dissolvida em novembro de 1823 por D. Pedro I). É difícil pensar em um maior desafio à tese do racismo estrutural no Brasil do que a defesa já feita há 200 anos atrás, por um personagem tão ilustre e fundamental na nossa história, da miscigenação que nos marca: “É tempo, e mais que tempo, que acabam com um tráfico tão bárbaro e carniceiro; é tempo também que vamos acabando gradualmente até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos a formar em poucas gerações uma nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, responsáveis e felizes”. O patriarca vai além em sua defesa do elemento humano, em detrimento de considerações identitárias: “como brasileiros serão tratados por nós o chinês e o luso, o egípcio e o haitiano, o adorador do sol e de Maomé”.
Mesmo sendo um abolicionista convicto, Bonifácio, então ministro, chegou a enviar um emissário, em julho de 1822, para prometer a senhores de engenho de Pernambuco que o governo imperial os protegeria em caso de uma temida rebelião de escravos. O que aparenta ser contradição se explica pelo imperativo das circunstâncias: para angariar apoio para a independência que se ensaiava, não era possível contrariar a aristocracia escravocrata. Isso demonstra, mais uma vez, como o oportunismo econômico (dos escravocratas) colaborou para perpetuar a infame posse de homens por homens no Brasil.
Os que insistem numa dualidade racial, em detrimento da gritante miscigenação brasileira, costumam fazer um paralelo, ainda que nem sempre declarado, entre a questão racial por aqui e nos EUA, com alguns chegando ao extremo de afirmar que o racismo no Brasil seria historicamente “pior”, por ser de natureza “estrutural”. Ambos os países guardam muitas semelhanças entre suas formações, mas também guardam muitas diferenças. Não é que não houvesse gente para defender a pureza de raça aqui, mas me parece claro que essa defesa sempre foi muito mais forte ao norte do continente, com o adendo de que figuras importantes, como o já citado patriarca da independência — nosso “Thomas Jefferson” —, encorajavam a miscigenação.
Um dos principais abolicionistas do país, André Rebouças, e primeiro deputado negro, sendo eleito em 1829, vivenciou um episódio que ilustra a diferença da questão racial, em termos de trato social, entre Brasil e EUA à época. Em terras brasileiras, Rebouças era, além de engenheiro renomado, aristocrata com trânsito junto à família imperial. Já em uma visita aos EUA, em 1873, não conseguiu encontrar hotel em Nova York que aceitasse abrigá-lo. Apenas após intermédio do consulado brasileiro, conseguiu hospedagem no Washington Hotel, “com a condição de comer no quarto e nunca aparecer no restaurante” (Angela Alonso, 2015). Em terras norte-americanas, foi compelido à reclusão: “O prejuízo da cor impediu-me de assistir ao espetáculo no ‘Gran Opera House’”.
Sintoma forte do oportunismo econômico na escravidão brasileira é a não presença de um rígido sistema de castas que perdurasse após a alforria de negros. Nas palavras de Jorge Caldeira: “Embora excluíssem os escravos, as franquias brasileiras incluíam índios e negros livres, tornando menos rígido o enquadramento racial”. Se de um lado Rebouças foi eleito ainda 1829, “os primeiros negros livres norte-americanos somente começariam a votar três décadas depois”.
As diferenças entre os dois países não ficam apenas no plano histórico. Enquanto a Ku Klux Klan tem existência contemporânea e legalizada nos EUA, não há equivalente no Brasil. A barreira aqui não é apenas legal, haja vista que não temos conhecimento de movimento organizado com atuação relevante atuando no underground. O relato mais próximo que temos dos linchamentos perpetrados pela KKK é a acusação feita à época pelo liberal e abolicionista Cristiano Otoni, de que o Clube da Lavoura e do Comércio — organização antiabolicionista — realizou esse tipo de ação, bem como a acusação de Joaquim Nabuco de que os Clubes da Lavoura aterrorizavam e perseguiam como forma de fazer frente às campanhas abolicionistas. Novamente, mesmo nestes relatos de violência, desprende-se o oportunismo econômico; prova de que a motivação dos escravagistas não era a pureza de raça, é o fato de que no Congresso da Lavoura, de 1884, pediu-se a substituição da mão de obra cativa africana pela chinesa.
Com a Lei Áurea impondo fim à querela, não houve reprodução no país de táticas coercitivas como as perpetradas pela Ku Klux Klan em seu período de terror, bem como o Brasil não conheceu leis segregacionistas como as vigentes no sul dos EUA até meados dos anos 1960, em um verdadeiro apartheid norte-americano. Destaca-se, também, que tivemos um presidente negro (Nilo Peçanha) um século antes de os EUA elegerem Obama.
Para sintetizar, voltemos a Gilberto Freyre, mais especificamente em uma resposta ao espantalho da democracia racial: “Não é que inexista preconceito de raça ou de cor conjugado com o preconceito de classes sociais no Brasil. Existe. Mas ninguém pensaria em ter Igrejas apenas para brancos. Nenhuma pessoa no Brasil pensaria em leis contra os casamentos inter-raciais. Ninguém pensaria em barrar pessoas de cor dos teatros ou áreas residenciais da cidade. Um espírito de fraternidade humana é mais forte entre os brasileiros que o preconceito de raça, cor, classe ou religião. É verdade que a igualdade racial não se tornou absoluta com a abolição da escravidão. (…). Houve preconceito racial entre os brasileiros dos engenhos, houve uma distância social entre o senhor e o escravo, entre os brancos e os negros (…). Mas poucos aristocratas brasileiros eram rígidos sobre a pureza racial, como era a maioria dos aristocratas anglo-americanos do Velho Sul”.
Mas se a escravidão no Brasil teve origem no oportunismo econômico, por que especificamente os negros africanos foram as vítimas? Não seria a opção por esta mão de obra uma evidência da dualidade racial? A escravidão como sistema econômico obviamente precede, e muito, a experiência brasileira, bem como não tem sua origem em critérios racialistas. Historicamente, as guerras foram a razão primeira para a existência de escravos, onde os vencidos que tivessem suas vidas poupadas se tornavam escravos dos vencedores. Tal sistema remonta à Roma e Grécia antiga, portanto, muito antes das Grandes Navegações e do tráfico negreiro. A África não esteve alheia a isso, sendo a escravidão lá instituição tão historicamente enraizada quanto na Europa. O extingo Reino do Congo (1390 — 1914), por exemplo, contava com uma economia totalmente baseada na mão de obra escrava, muito antes do contato com os europeus, bem como muito antes da descoberta do Brasil. Após o contato com os portugueses, o rei do Congo tornou-se um fornecedor de escravos para eles, tratando seus conterrâneos como mercadoria — por óbvio, essa não era uma instituição assentada em uma dualidade racial e sim em uma lógica econômica de caráter extrativista, conforme lemos em Por Que As Nações Fracassam, de Daron Acemoglu e James A. Robinson.
Não é que nunca tenha havido captura de escravos por parte dos europeus, mas fato é que havia um mercado africano pungente de oferta de negros, operado por negros. Para muitos isso é uma visão incômoda, pois destoa da lógica idílica e heroica na qual a África era um continente onde imperava a liberdade, enquanto os europeus teriam sido os introdutores da escravidão. Os africanos não só já conheciam a escravidão como instituição, como esta tinha, como no Brasil, um caráter econômico oportunista. De acordo com Jorge Caldeira, “As relações entre brasileiros e africanos eram tão estreitas que alguns reis africanos que viviam da venda de escravos mandavam seus filhos para estudar na Bahia ou no Rio de Janeiro”.
O reconhecimento do fato de que a escravidão não foi introduzida na África pelos europeus ajuda a explicar outro fato, igualmente incômodo aos apologistas do racismo estrutural, de que negros também foram proprietários de escravos no Brasil. Há alguns anos atrás, o jornalista Leandro Narloch causou grande furor com seu Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, ao aventar a possibilidade de que Zumbi dos Palmares, alçado à condição de herói anti-escravidão pelo ativismo negro, em detrimento de nomes realmente relevantes do abolicionismo como Luís Gama, André Rebouças e José do Patrocínio, era proprietário de escravos. A constatação, de acordo com Narloch, seria lógica para “quem liderava algum grupo de influência africana”, em pleno século 17, bem como é corroborado por Edison Carneiro: “Os escravos que, por sua própria indústria e valor, conseguiam chegar aos Palmares, eram considerados livres, mas os escravos raptados ou trazidos à força das vilas vizinhas continuavam escravos”. Já de acordo com o relato do capitão holandês João Blaer, que enfrentou o quilombo em 1645: “Quando alguns negros fugiam, mandava-lhes crioulos no encalço e uma vez pegados, eram mortos, de sorte que entre eles reinava o temor”.
Zumbi dos Palmares não foi caso isolado, em um país em que a escravidão servia ao oportunismo econômico. Pensemos no Barão de Guaraciaba (1826 – 1901), aristocrata negro dono de cerca de mil escravos. Outros nomes que vale a pena mencionar são Emilia Soares de Patrocinio, Bárbara Gomes de Abreu e Lima e Luísa Rodrigues. Nas palavras do historiador José Roberto Pinto de Góes “Em Campos dos Goytacazes [Rio de Janeiro], no final do século 18, um terço da classe senhorial era ’de cor’. Isso acontecia na Bahia, em Pernambuco etc.”
Por meio desta breve explanação histórica podemos concluir que a) a escravidão brasileira servia como instituição econômica oportunista, reproduzindo o que a própria África já experimentava muito antes da descoberta e formação do Brasil, b) não esteve assentada em teses racialistas pseudocientíficas que só se tornariam populares muitos séculos após o início da utilização da mão de obra cativa africana pelos portugueses, c) não só o período pós-abolição não conheceu reprodução de lógicas institucionais segregacionistas, como ocorreu nos EUA, como mesmo antes da abolição negros forros eram muito mais facilmente integrados — não que não sofressem racismo — à vida civil, incluindo aqui a aquisição de direitos políticos, e, o mais importante, d) não há fundamento em dizer que o Brasil é um país racista, o que não significa dizer, como disse logo na largada, que não existe racismo no Brasil.
Quanto aos afeitos a falsear a história, descartando aquilo que entendem que pode gerar conclusões incômodas, aqueles que se habituaram a argumentar com base em fenótipos e que podem alegar, digamos, com base na minha foto, que não possuo “lugar de fala” sobre a questão, devo dizer que para além de o conceito (lugar de fala) ser uma excrescência, quem faz afirmações generalistas e graves sobre Brasil e os brasileiros, quem diz que somos todos racistas pelo “pecado de nascença”, não pode esperar o silêncio dos ofendidos (à exceção dos covardes) e eu, sendo tão brasileiro quanto qualquer outro brasileiro que habita este Brasil varonil, tenho tanto lugar de fala quanto queira ter. A propósito, quem argumenta com base em fenótipos está muito mais próximo(a) do “outro lado” do que imagina.
Fontes:
Pequeno Manual Antirracista — Djamila Ribeiro
1822 — Laurentino Gomes
História da Riqueza no Brasil — Jorge Caldeira
Flores, votos e balas — Angela Alonso
Why Nations Fail — Daron Acemoglu, James A. Robinson
Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil — Leandro Narloch
Mauá: Empresário do Império — Jorge Caldeira
