Análise econômica do Direito e a Escola de Chicago

Com a eleição de Jair Bolsonaro, e, principalmente, com a indicação de Paulo Guedes para o futuro Ministério da Economia, os operadores do Direito – afeitos ao Law & Economics (L&E), ou, em português, Análise Econômica do Direito (AED) –, terão uma tarefa imediata. O pensamento clássico da Universidade de Chicago está nos holofotes. Diante disso, para navegar no novo paradigma que se desenha, há que se tirar o pó de algumas obras dos expoentes daquela escola.

Antes de tudo, no entanto, é bom lembrar que a AED teve forte influência na famosa Universidade que fica em Hyde Park, Chicago, Illinois. Ronald Coase e seu magistral The Nature of the Firm dão início a essa jornada. Para os que não sabem, o grande economista iniciou sua trajetória em Chicago, justamente no departamento de Direito. A interação do saudoso economista, laureado pelo Nobel em 1991, com os juristas rendeu frutos.

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Arrisco dizer, que, sem Coase, talvez, o Judge Posner não tivesse chegado a sua grande obra, Economic Analisis of Law; ou, na melhor das hipóteses, ela não teria a consistência e a profundidade que a destacariam como seminal. Mas, verdade seja dita, Coase não foi o único que influenciou a evolução da AED. É fundamental, nesse passo, prestar as devidas homenagens a Gary Becker, George Stigler, F. A. Hayek, e, last but not least, Milton Friedman.

Sobre Friedman, aliás, é importante destacar a sua habilidade ímpar de explicar argumentos econômicos complexos de forma simples. Ele não recorria ao espinhoso terreno do economês. Ao revés, sempre buscou os exemplos simples e práticos para demonstrar suas teses.

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Digo, sem rodeios, que essa será uma das tarefas mais difíceis para os nossos juristas: usar a economia em argumentos palatáveis. Como somos treinados em linguagens herméticas, não será simples mergulhar em uma nova ciência, sem pegar os seus cacoetes linguísticos. No entanto, é absolutamente impossível persuadir alguém com base em conceitos desconhecidos. A dica desse brevíssimo post é basicamente um ditado americano para a escrita KIS – “Keep It Simple”. Quanto mais palatável o texto, mais chances de persuadir ou convencer.

Em suma, vale a leitura ou releitura de clássicos dos Economistas da Universidade de Chicago, com um adendo aos que já mencionei: Deirdre McCloskey. Só assim, estaremos prontos para navegar pelas questões que serão apresentadas pelo Governo que se avizinha. Quem tiver interesse, há diversos vídeos no YouTube com todos eles. Vale a pena assistir. Boa sorte para todos!

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