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Dívida social?

WAGNER VARGAS *

Nos últimos dias, grupos indígenas e demais manifestantes foram às ruas expor seu repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Para os manifestantes, a proposta fere os direitos já conquistados pelos índios, primeiros habitantes desta terra, o que leva o discurso para o famigerado debate de termos uma dívida social.

Primeiramente, todos os temas que geram comoção popular exigem certo distanciamento da passionalidade e aproximação da razão, compreendendo uma diferença elementar: uma coisa é o índio, o gay, o negro e outra, completamente diferente, é a liderança que diz defender as “minorias”.

Em geral, a segunda categoria faz até mal para a primeira, já que o “amor” a causa, nutrido por esses líderes de movimento, se dá graças à força, capital político e privilégios que os objetivos nobres lhes rende, na condição de liderança. E quem é o político “doido” que vai discordar de algo que gera comoção popular?

Infelizmente, a habilidade discursiva desses militantes, a imbecilidade e a falta de senso crítico de muitos, alçou o líder picareta a condição de coitado ou como própria minoria, como o caso clássico do vagabundo que corta um dedo para não trabalhar, vira presidente e sente orgulho de continuar sendo analfabeto. Conhecem? Aquele que continua se portando nos discursos como pobre coitado, apesar de sua conta bancária negar isto.

Deste modo, questionar qualquer erro ou valer-se da lógica para analisar os fatos é o mesmo pedir para ser acusado de insensível, racista, homofóbico ou, no caso dos índios, de defensor dos ruralistas. Vamos lá, voltando a PEC 215, o que ela tem que, supostamente, prejudica os índios?

Na verdade, não há nada na PEC que pode de, antemão, prejudicar os indígenas. A proposta, apenas, inclui como competência do Congresso Nacional (senadores e deputados) aprovar a demarcação das terras indígenas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. Ora, mas cadê a injustiça? Mas tudo aqui não é regulamentado por leis?

A reclamação é que, atualmente, a demarcação é de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Presidência da república junto à Funai e que a força do lobby da bancada ruralista, no Congresso, pode prejudicar os índios. O lobby dos ruralistas realmente é forte, mas o que garante que o poder de barganha deles perde força quando a decisão é centralizada na União? Indo por esta “lógica”, será que é mais fácil “corromper” um Ministro, um Presidente e meia dúzia de líderes da Funai ou “corromper” um monte de deputados e senadores?

Obviamente o segundo grupo é mais complicado, os ruralistas teriam de fazer um verdadeiro mensalão indígena para convencer os congressistas. Não por coincidência, a gestão da “presidenta” Dilma Rousseff ostenta a pior média de demarcações em desde a redemocratização do país, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Apenas 11 territórios foram homologados pela petista, menos do que as áreas delimitadas nos dois anos da administração de Itamar Franco (1992-1994): 16 terras e um número ainda menor do que Fernando Henrique Cardoso homologou entre 1995 e 2002: um total de 145 áreas indígenas. Será que o Lobby que os indígenas tanto temem já não está funcionamento?

A preservação da cultura indígena é essencial para o patrimônio histórico do país, no entanto, ela precisa ter o respaldo da lei, para que as regras sejam delimitadas de forma clara tanto para os direitos quanto para suas obrigações.

Os índios, apesar da riqueza ancestral, são cidadãos como todos nós, o que vai desde a preservação cultural ao julgamento equânime por crimes, como todo cidadão e isso não é desrespeitá-los, ao contrário, é fazer algo que boa parte desses líderes de movimento não fazem: tratar os índios como gente, nem mais nem menos que o tal “homem branco” e entender que o repeito a identidade cultural não tem nada a ver com tratar o indígena como um coitado que precisa de tutoria.

Enfim, tudo isto precisa ser debatido a luz da razão e levar o argumento de “dívida social” para construir um país sério, só vai criar mais cotas e segregações, que vão desviar o foco do real problema a ser debatido e servir de justificativa para pilantras abusarem das boas intenções de outros.

* JORNALISTA

Instituto Liberal

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