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A ditadura dos barnabés

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O Brasil é um país excêntrico, para dizer o mínimo.  Sou daqueles que ainda esperam uma reviravolta e nos desviemos do caminho para o bolivarianismo bocó que já se instalou em diversos lugares dessa triste América latina.  Mas está cada vez mais difícil acreditar nisso.  Vejam, por exemplo, esta notícia, de Sônia Racy, no Estadão de hoje:

“Roberta Whately desabafou, ontem no Facebook, depois de deixar R$ 7 mil na alfândega do aeroporto de Guarulhos. A empresária contou à coluna que, ao chegar de viagem na última quarta, foi declarar bens eletrônicos comprados nos EUA (um projetor e uma caixa de som). Após pagar o imposto, foi indagada por uma fiscal sobre todos os itens de sua mala, incluindo roupas íntimas e produtos de higiene pessoal. A funcionária fez perguntas como “em que hotel eu havia me hospedado no exterior” e “como estava o tempo por lá”, conta Roberta. Perguntou também se as roupas íntimas (calcinhas) haviam sido compradas na viagem e pediu pelas notas fiscais.

“Depois de vasculhar a bagagem por uma hora e meia, a fiscal afirmou à empresária que ela “não teria dito a verdade” e cobrou R$ 7 mil por 4 itens (que, segundo Roberta, eram antigos e comprados no Brasil): dois pares de sapatilhas Burberry e duas bolsas – uma Chanel, cuja nota fiscal ela pediu à loja e que já está em suas mãos; e uma Gucci, datada de… 10 anos atrás.

“Procurada pela coluna, a Receita explica que “roupas e outros objetos de uso pessoal são isentos desde que usados durante a viagem e compatíveis com as circunstâncias da viagem”. E também que, se o viajante “não estiver portando a nota fiscal no momento, sempre tem a opção de deixar o produto retido e apresentar a comprovação depois”.

É ou não é o cúmulo do absurdo, caro leitor?  Pedir notas fiscais de calcinhas, sapatilhas e bolsas, em quantidades compatíveis com o uso pessoal, chega a ser algo quase kafkaniano.  Compreende-se a fiscalização alfandegária que vise a procurar por produtos proibidos, como drogas, armas, etc., mas isso aí é demais.

A receita gerada pela cobrança de imposto de importação sobre itens trazidos em bagagem de mão, ainda que sejam eletrônicos, é totalmente irrelevante para os cofres públicos.  Tais procedimentos só servem mesmo para aporrinhar a vida do cidadão e deixá-lo à mercê de meia dúzia de fiscais de invejosos.  Como bem disse um dos comentaristas no site do Estadão: Saímos da ditadura militar para cair na ditadura dos Barnabés”.

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João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

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