por LEONARDO MAIA MOLL*

A história do mundo está repleta de experiências de países que preferiram distribuir “justiça social” a criar mecanismos que permitissem que a geração de riqueza fosse, por si mesma, a válvula de escape da pobreza e da desigualdade. Com efeito, as nações que no início do século 19 apostaram em intervir menos no mercado e nos mecanismos de geração de riqueza foram aquelas que, nos anos seguintes, experimentaram a ascensão dos mais pobres e uma melhor distribuição de renda, de modo que, na atualidade, ostentam os melhores índices de desenvolvimento humano do planeta.

No Brasil, desde a era Vargas, privilegiamos o vício em Estado, renovando sempre nossas esperanças na aprovação de leis e ações estatais que melhorassem a vida dos cidadãos.  Exemplo disso é que ainda acreditamos em uma legislação chamada Consolidação das Leis do Trabalho, e essa crença tem como fundamento uma suposta correção que seria promovida pelo Estado diante da fraqueza econômica daqueles que se subjugam a uma relação trabalhista versus a superioridade econômica do empregador, visando impedir a exploração da mão de obra assalariada.

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*Leonardo Maia Moll é advogado em São Paulo.