Corte nos gastos públicos? Que corte?

11/02/201119/12/2013 Instituto Liberal Economia, orçamento público, Política, verba pública

RODRIGO CONSTANTINO*

O anúncio do corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos ganhou as manchetes dos principais jornais do País no primeiro momento. Hoje, porém, algumas matérias já questionam mais a medida. Após o impacto inicial com a magnitude do número, restam muitas questões ainda sem resposta. Além disso, uma análise mais profunda mostra que há, como de praxe, muita espuma e propaganda no comunicado do governo, na esperança de que os mercados possam ser facilmente ludibriados. Não podem.

A primeira pergunta que surge diz respeito à viabilidade do corte, uma vez que boa parte do orçamento do governo é obrigatória. Cortes em viagens e aluguel de carros não fazem nem cócegas no total dos gastos públicos. O ministro Guido Mantega, que após seus malabarismos contábeis em 2010 já não desfruta de credibilidade alguma perante os mercados, não explicou exatamente onde e como será usada sua tesoura. Fica no ar uma enorme suspeita de que a execução deste corte será bem mais complicada do que quer aparentar o ministro. Os mercados provavelmente vão esperar para ver os resultados concretos.

Mas o que realmente incomoda é o uso de termos inadequados quando se trata de governo. Façamos um teste com o prezado leitor. Sua despesa ano passado foi de 100 unidades monetárias, e este ano sua estimativa inicial era gastar 110 unidades. O cenário aperta um pouco, a pressão por economia aumenta, e você decide gastar “apenas” 115 unidades. Será que faz sentido falar mesmo em corte de gastos? Um aumento de 5% nos gastos só poderia ser visto como corte por burocratas e políticos.

Uma das “heranças malditas” que o governo Lula deixou é justamente a gastança crescente e insustentável, que gera inflação maior. O crescimento da despesa total do governo central entre 2004 e 2010 foi de quase 9% ao ano acima da inflação, ou seja, em termos reais. Para 2011, o esperado, já com os “cortes” de R$ 50 bilhões, é um crescimento real acima de 3%! E o governo ainda fala em cortes! E a imprensa aceita! Cortar a ilusão de mais gastos não é o mesmo que cortar efetivamente os gastos. Está na hora de colocar os pingos nos is. Chega de truques contábeis e lingüísticos, ministro!

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Prêmio DSJ 2011