Corrupção na educação

19/07/201319/12/2013 Instituto Liberal Corrupção, Educação, voucher

RODRIGO CONSTANTINO *

Deu no GLOBO: Estudo de analistas do Tesouro diz que ineficiência compromete 40% das verbas para o ensino

Um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.

Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.

Nada de muito inesperado, mas quando quantificado, assusta, claro. Sabemos como gastos públicos costumam levar a desperdícios enormes, desvios, corrupção e ineficiência. Afinal, o mecanismo de incentivos é inadequado, trata-se do dinheiro da “viúva”, sem o devido controle de quem realmente paga a conta.

Os liberais têm simpatia pela proposta de Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia, para melhorar o fundamental setor de educação. Trata-se do “voucher”, o vale-educação. Ainda há risco de o governo desviar, usar mal, praticar corrupção, sem dúvida. Mas esse risco é minimizado. O governo entrega para os mais pobres um vale-educação, e estes decidem em qual escola particular utilizá-los. Os interesses ficam mais alinhados.

Não é uma panaceia, não vai eliminar os desvios ou a ineficiência em certos locais, ou resolver o problema da má qualidade dos próprios professores. Mas é um grande passo na direção certa, ao gerar concorrência maior na oferta, e deixar o poder de escolha com a família, maior preocupada com a educação dos filhos.

Continuar como está não dá. E jogar mais recursos públicos ainda no setor, com este modelo atual, como querem quase todos os políticos, é pedir para aumentarem os desvios e a corrupção, sem a melhoria expressiva na qualidade do ensino. Privatizar a educação, eis o caminho.

* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL