Como o Estado pode atrapalhar o consumidor, ou: O Governo ajuda em não atrapalhar

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Luan Sperandio*

Luíza, estudante de ensino médio, percebeu um mercado em sua escola e, com iniciativa e empreendedorismo, iniciou um pequeno negócio: vendia bombons a seus colegas no intervalo.

Havia ainda na escola uma cantina, que vendia outros itens, inclusive bombons. Parte dos estudantes ainda comprava ali, mas os bombons de Luíza passaram a incomodar.

A dona da cantina levou a reclamação à direção da escola; e, por sua vez, proibiu o empreendimento de Luíza.

Percebam que esse retrato, real, é a ocorrência micro de um fenômeno macro: as empresas brasileiras, perante um mercado externo mais competitivo, ao invés de investirem em inovação, buscarem maior produtividade e, por conseguinte, se tornarem mais competitivas no mercado, preferem investir em lobby em Brasília para mitigar a concorrência, aumentar os tributos das importações, gerando mais protecionismo com o jurássico argumento de “defesa da indústria nacional”.

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E os consumidores? Os estudantes da escola de Luíza foram prejudicados: com menos concorrência, agora tem de pagar mais caro na cantina se quiserem consumir o mesmo produto. O mesmo ocorre com os brasileiros no fenômeno macro, a diferença é que no estabelecimento de ensino foram algumas centenas de alunos, no Brasil são milhões de pessoas.

Portanto, o protecionismo é um dos fatores de pagarmos tão mais caro nos produtos no Brasil. Insta salientar que o estado pode ajudar muito não atrapalhando, tendo um governo comprometido com o empreendedorismo, eliminando a burocracia e regulamentações, simplificando a legislação, estimulando a competição e investimentos, bem como reduzindo impostos – inclusive de importações. Os consumidores, com toda certeza, agradecem.

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*Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo; Luiza ainda vende bombons, agora no Mercado Negro

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