ROBERTO BARRICELLI*

Pesquisa realizada pela rede internacional de contabilidade e consultoria UHY (http://www.uhy.com) revela que o Brasil é o líder mundial em impostos diretos sobre os salários dos trabalhadores, devorando nada menos que 57,56% para não dar nada em troca.

Falo isso por causa da posição do Brasil no ranking de retorno sobre serviços públicos (do qual falarei mais no artigo de amanhã). Estamos em 30º entre 30 países. Ou seja, o brasileiro paga os impostos sob a coerção do Estado, claro, do contrário sofrerá sanções judiciais, e não tem em troca nem de longe a qualidade em serviços públicos (educação, saúde e segurança) proporcional ao pago em tributos.

A esquerda tentará desinformar o cidadão e manipular o dado, dizendo que é culpa das grandes empresas e dos burgueses capitalistas malvadões que pagam menos que o trabalhador, brandindo a bandeira da reforma tributária. Não se permita ser enganado por esse discurso absurdo e falacioso.

Sobre o salário do trabalhador as empresas pagam impostos como PIS/COFINS, além de contribuições através da Guia de Previdência Social e benefícios obrigatórios como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Não satisfeito? As empresas também pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Impostos Sobre Serviços (ISS), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), CPMF (Imposto sobre Impostações), taxas alfandegárias em caso de importação (com isenção de pouquíssimos itens) e IPTU seja o local alugado ou próprio.

O pequeno empreendedor a não ser que more em casa isenta de IPTU também paga esse imposto, mas possui “regime especial” como o Simples Nacional que simplifica a arrecadação e onde dependendo da categoria os impostos são menores. Como o Micro Empreendedor Individual que paga uma tarifa de até R$37,00 por mês com contribuições sociais já inclusas e só paga impostos sobre vendas para pessoas jurídicas, sendo “promovido” a micro empresa se ultrapassar R$60 mil de faturamento em um ano.

Mas não é dessas pessoas e “empresas” que a esquerda tem raiva, certo? Errado! A esquerda tem raiva de qualquer um que obtenha sucesso e não distinguirá Micro Empresas de Grandes Corporações. Ou melhor, as Grandes que forem de empresários amigos do Estado podem ficar tranquilas.

Outra informação importante. As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são as que mais geram empregos no país, sendo responsáveis por 90% do profissionais empregados e registrados no regime CLT. Sendo que além de pagar diversos dos impostos citados (dependendo do setor) ainda arcam com custos burocráticos excessivos para alvarás, permissões, documentações, investimentos, atribuições e cumprir determinações para não perderem essas licenças graças a algum fiscal. Isso quando não são obrigadas por esse fiscal a pagar “uma propina básica” (vide a Máfia dos Fiscais em São Paulo/SP).

Digamos, então, que façam a tal reforma e se inverta o quadro, aumentando (ainda mais) a carga tributária das empresas através do “repasse” da diferença retirada dos impostos sobre o trabalhador (sabendo que parte desses 57,56% já são pagos pelas empresas).

Isso não beneficiará o trabalhador, pelo contrário, com o custo para contratações e manutenção de trabalhadores maior, as empresas cortarão funcionários e buscarão substituir os mesmos por outros mais qualificados e cuja mão de obra valha o investimento. Resultado, desemprego aumenta e profissionais menos qualificados são marginalizados. Ou seja, beneficiam-se os mais qualificados e com maior poder aquisitivo, em detrimento dos pobres.

Ora, como essas pessoas retornarão ao mercado formal sem condições de investir na própria qualificação? Prestarão serviços inferiores, partirão para subempregos e/ou para a ilegalidade. Porque isso “não ocorre” no Brasil se a carga tributária sobre o PIB tem aumentado nos últimos anos (pelo contrário, o índice oficial de desemprego está diminuindo).

Primeiro, porque o aumento é gradual e não brusco; o que causará esses problemas no longo prazo (leiam aqui, aqui e aqui). Basta observarmos a Suécia que entre 2000 e 2010 viu o desemprego sair de 4% para 8,5%. Esse índice recuou até os 7,5% atuais devido às reformas liberais que começaram a ser implantadas no começo dos anos 90 após o fracasso do plano de estatização e injeções no mercado, elevando os juros a 500% e quase aniquilando a moeda sueca, mas que demoraram quase duas décadas para surtirem efeito por que a esquerda entre os anos 50 e 70 deteriorou a economia do país consideravelmente e o desemprego já estava aumentando desde os anos 80 graças à ação de parasitas sociais que preferem viver à custa do gigantesco Estado assistencialista sueco (também implantado pela esquerda).

Outros países do mundo cobram menos impostos, mas anulam os efeitos positivos dessas medidas com regulamentações gigantes. O que não impede, porém, que países como Suécia e Dinamarca tenham começado a registrar queda na qualidade de seus serviços públicos em proporção a carga tributária sobre o PIB (leiam o artigo de amanhã). Isso ocorre devido aos Estados assistencialistas gigantescos que só não entraram de vez em colapso devido à liberdade econômica que vem aumentando, com desregulamentações desde os anos 1980 que os colocaram entre os 20 primeiros no Ranking Mundial de Liberdade Econômica da Fundação Heritage (Suécia – 18ª) e os 10 (Dinamarca – 9ª).

Logo, quando a carga tributária alcançar a “insuportabilidade” no Brasil, haverá efeitos nefastos sobre os trabalhadores e a economia. E será pior, pois nossa liberdade econômica é ínfima (100ª posição) e a carga tributária sobre o PIB entre as 30 maiores do mundo, sendo a maior no impacto aos salários dos trabalhadores.

O Brasil precisa imitar o modelo Sueco e Dinamarquês na liberdade econômica, mas passar longe dos mesmos no social e tributário. Um Estado assistencialista gigantes anula os efeitos positivos justamente sobre as questões sociais que são mais bem providas pelo livre mercado, pois a maioria dos “beneficiados” vivem do parasitismo e não geram riqueza. Se não há geração de riqueza, como distribuir riqueza? No longo prazo ocorre como na Suécia e Dinamarca, os serviços estatais começa a piorar, os efeitos dos impostos altos começam a atacar o desenvolvimento social e os efeitos positivos das desregulamentações são dizimados.

Desregulamentar sem cortar impostos ao máximo, diminui consideravelmente os efeitos econômicos e sociais positivos da primeira medida e o mesmo ocorre se for o contrário. O assistencialismo deve ser modificado para um sistema que leve ao fim de si mesmo no longo prazo e evite o parasitismo. Por exemplo, ao invés de educação pública e Bolsa Família, a educação é privatizada e implantado o sistema de voucher. O corte dos impostos e burocracias no setor da educação tornará os gastos com mensalidades de bons colégios menores que o gasto mensal com educação pública com aluno. As próximas gerações serão mais bem qualificadas e teremos cada vez menos pessoas precisando do Bolsa Família, como já demonstrei em artigos anteriores deste Blog (aqui, aqui e aqui).

Precisamos desregulamentar, desonerar e diminuir o Estado continuamente se quisermos evitar o colapso do Brasil economicamente e socialmente. A promoção do livre mercado trás a melhoria de produtos e serviços através da concorrência, geração de empregos e necessidade de profissionais diversos, proporcionando aos menos qualificados e menos experientes um ambiente onde consigam empregos que lhe permitam obter experiência e investir em qualificação e aos mais qualificados o reconhecimento meritocrático que gerará mais resultados positivos às empresas, à economia e aos cidadãos.

*JORNALISTA