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Bomba-Relógio

 

JOÃO LUIZ MAUAD*

O jornal O Globo do último domingo publicou extensa matéria sobre o problema previdenciário brasileiro. A reportagem, baseada em estudos de diversos órgãos e entidades ligadas ao próprio governo, como USP, IPEA, IBGE e IESS, mostra que a previdência social brasileira é uma bomba-relógio que explodirá no decorrer dos próximos 20 anos caso nada seja feito agora. Só para se ter uma idéia do descalabro, mantidas as atuais condições e desde que o País cresça a uma taxa média de apenas dois por cento ao ano no período, os benefícios do INSS deverão estar consumindo nada menos que 46% do PIB em 2030 (atualmente, os benefícios somam 18% do PIB).

Os especialistas consultados pelo jornal são unânimes no diagnóstico da doença, mas divergem sobre o tratamento mais adequado. Uns falam em aumentar a idade mínima, outros em aumentar o tempo de contribuição ou equiparar homens e mulheres. Há até os que falam em utilizar outras fontes de financiamento, mas ninguém se lembrou do óbvio: é preciso mudar o modelo.

No mundo todo, a solução mais eficiente tem sido a migração do sistema social público para o individual privado. O Chile foi o precursor deste tipo de reforma, realizada ainda nos anos 80. Lá, em vez de contribuir para um fundo público único, a maioria dos trabalhadores confia seus recursos a administradores de previdência privada, devidamente fiscalizados pelo governo. As contas são individualizadas e quem contribui recebe de volta o que investiu, acrescido dos respectivos dividendos.

No chamado “sistema individual de capitalização”, cada um deposita seus recursos numa conta pessoal, devidamente segurada em caso de morte ou invalidez, cujo montante pode ser verificado e fiscalizado pelo proprietário, bem como planejado e programado para render benefícios de acordo com as contribuições. Já no “sistema social de repartição” tudo depende da vontade do Príncipe. O governo pode, por exemplo, alterar os percentuais de contribuição ou a idade mínima da aposentadoria ao seu bel prazer. Um filme, ademais, que já estamos cansados de assistir.

Além de mais justo e transparente o sistema individualizado de capitalização traz ainda uma outra grande vantagem. Os recursos são investidos na economia, aumentando a taxa de poupança, criando riqueza adicional, enquanto no sistema social os recursos são repassados tão logo entram no grande cesto da previdência. Estima-se que até dois pontos percentuais da taxa de crescimento anual da economia chilena podem ser creditados, direta ou indiretamente, à poupança previdenciária.

 

* ADMINISTRADOR E CONSULTOR DE EMPRESAS

N.E.: Há 21 anos, o Instituto Liberal já alertava para o problema e propunha o modelo de capitalização explicado pelo autor. Veja em Políticas Alternativas / Previdência Social, no site do IL.

 

FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
Instituto Liberal

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