A virgindade liberal brasileira

privatizaçao

Há quem pense que o liberalismo e a economia de mercado já teriam sido experimentados no Brasil, e não teriam dado certo. Há quem pense que o atual governo é neoliberal e está resolutamente decidido a institucionalizar uma ordem liberal em nosso país. Finalmente, há as pessoas que identificam o liberalismo com utopia, algo fora de lugar e inalcançável. Balelas!

Nunca houve uma ordem liberal neste país, ou uma economia de mercado. Mesmo assim, a leitura atenta da história econômica brasileira sugere que os episódios de aceleração do crescimento econômico nacional coincidem com “aberturas” de mercado, isto é, com a adoção de políticas mais liberais e, portanto, com a menor presença do governo no mercado.

Atribuir aos integrantes do atual governo brasileiro ideias liberais é demais. O próprio presidente, que é um social-democrata (este artigo foi escrito em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente do Brasil), declarou recentemente não ser um neoliberal, e sim um neossocial, e só ele pode explicar o que isso significa. O currículo dos integrantes de seu ministério tampouco autoriza atribuir-lhes uma convicção liberal. Isso explica suas idas e vindas com relação à privatização e sua inércia a respeito da desregulamentação. Não há dúvida de que lhes falta convicção e, por não tê-la, não têm determinação e ação.

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Resumindo: nunca houve liberalismo ou economia de mercado em nosso país; o atual governo não é liberal e nem neoliberal. Mas e o liberalismo? Seria mesmo uma utopia? É utopia no mesmo sentido em que o cristianismo é uma utopia; é uma utopia no mesmo sentido em que o norte das bússolas é uma utopia.

Mas, da mesma maneira que o cristianismo e o norte da bússola, o liberalismo aponta para o caminho certo da liberdade, da tolerância e do respeito à integridade alheia, e do caminho para… o norte. A utopia judaico-cristã conduziu, com sua ética, o processo civilizatório que resultou no mundo moderno, da mesma maneira que a eficácia das instituições liberais do Estado de Direito e da economia de mercado se tornou parte desse processo, ao proteger a autonomia e a propriedade individuais propiciadoras da iniciativa inovadora nas artes, ciências e tecnologias que, por sua vez, geraram ganhos em produtividade e rendas, melhores condições materiais de vida e considerável ampliação da longevidade humana.

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A despeito de todas as suas lamentáveis falhas, a espécie humana tem muito de que se orgulhar, especialmente nos campos da ciência pura e aplicada (tecnologia), conquistas estreitamente vinculadas à moral judaico-cristã e ao espírito libertário criado pelas sociedades respeitadoras dos direitos fundamentais dos seres humanos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca personalíssima da felicidade. Se isso é verdade, como se pode chamar de utopia o judaísmo, o cristianismo e o liberalismo?

Provavelmente, nenhum desses três movimentos conseguiria conduzir-nos ao Éden perdido. Da mesma maneira que nenhuma bússola levaria alguém ao norte absoluto. Mas tanto uns como os outros nos encaminham no rumo “certo” do progressivo aprendizado e aperfeiçoamento em ambiente de liberdade, tolerância e segurança. Desde que sempre se preserve a autonomia individual. Conforme dizia o nosso saudoso José Guilherme Merquior: “a natureza do processo é o progresso da liberdade”.

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Artigo retirado do livro de crônicas Editoriais, editado pelo Instituto Liberal em 2011 e à venda em nossa livraria por R$ 10,00 (frete não incluso). Adquira essa e outras obras e colabore com o trabalho do IL.
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Og Leme

Og Leme

Og Leme foi um dos fundadores do Instituto Liberal, permanecendo por décadas como lastro intelectual da instituição. Com formação acadêmica em Ciências Sociais, Direito e Economia, chegou a fazer doutorado pela Universidade de Chicago, quando foi aluno de notáveis como Milton Friedman e Frank Knight. Em sua carreira, foi professor da FGV, trabalhou como economista da ONU e participou da Assessoria Econômica do Ministro Roberto Campos. O didatismo e a simplicidade de Og na exposição de ideias atraíam e fascinavam estudantes, intelectuais, empresários, militares, juristas, professores e jornalistas. Faleceu em 2004, aos 81 anos, deixando um imenso legado ao movimento liberal brasileiro.