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A trajetória de Luís Gama, o maior abolicionista de todos os tempos

Luís Gama nasceu em Salvador em 1830, filho de uma mulher negra livre e de um pai fidalgo português. A situação dele não era incomum no Brasil pois, naquele período, muitos negros livres já existiam em um grande número no país. Porém, Gama perdeu a mãe aos oito anos, quando ela foi ao Rio de Janeiro para participar da Sabinada e nunca mais voltou para casa. Aos 10 anos, seu pai afundado em dívidas o vendeu como escravo.
Até os 17, Gama era plenamente analfabeto e não tinha nada além de seus longos anos como escravo e uma memória distante de sua mãe. Foi quando aprendeu a ler que ele percebeu que podia voltar a ser livre pela justiça. Ele entendeu que, ao ser vendido, foi vítima do delito de “Reduzir à escravidão a pessoa livre, que se achar em posse da sua liberdade”, previsto no Artigo 179 do Código Criminal do Império do Brasil, sancionado pouco depois do seu nascimento. Além disso, devido ao fato de que as revoltas ocorridas na Bahia tenham levado à proibição da venda dos escravos desta província para outras regiões do Brasil, a venda e transporte de Luís Gama para São Paulo se constituiu como contrabando.

Em contato com o estudante de Direito, Antônio Rodrigues do Prado Júnior, que o ensinara a ler, Gama pôde finalmente retornar à sua condição de homem livre desde o nascimento. Tentou ainda ingressar na tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, na cidade de São Paulo. Porém, sua condição de ex-cativo impediu os alunos de o aceitarem como parte da própria faculdade. Devido a esta barreira estigmatizada do racismo, Gama passou a estudar por conta própria, frequentando aulas como aluno ouvinte. Foi assim que se tornou um rábula, nome dado a um advogado sem diploma.

Na época, sendo escrivão oficial da polícia de São Paulo, Gama passou a atuar como um exímio advogado de negros cativos, concedendo-lhes vitórias excepcionais na corte, em uma época em que muitos cativos não tinham direito de defesa por não serem considerados cidadãos. Como resultado de sua luta, Gama foi demitido de seu serviço por pressão política das elites locais descontentes com a atuação do “Doutor Gama” na corte, libertando milhares de cativos de sua condição, situação que ele mesmo chamou “Demissão por fazer o bem público”.

A experiência de ter se tornado o escravo empurrou Gama a rejeitar deliberadamente a situação política do Brasil, conforme consta em sua carta escrita a Lúcio de Mendonça: “Promover processos de pessoas livres criminosamente escravizadas, e auxiliar licitamente, na medida de meus esforços, alforrias de escravos, porque detesto o cativeiro e todos os senhores, principalmente os reis.”

É importante ressaltar que sua aversão à monarquia estava relacionada à sua compreensão de que a mesma tratava os súditos como se fossem seus servos, situação abominável no seu entendimento.

Na imprensa, onde trabalhou por anos, Gama foi reconhecido como um grandioso arauto do ativismo abolicionista, tornando-se uma das pessoas mais influentes da cidade de São Paulo, onde denunciava juízes que deliberadamente violavam a lei para prejudicar os escravos libertos, como em um caso onde um juiz promoveu um leilão de um ex-escravo que fora alforriado pelo filho e herdeiro de seu antigo dono quando este faleceu.

O “estilo Gama”, como era chamado seu estilo de defesa jurídica, consistia em utilizar-se da Lei Feijó, lei que, embora tivesse pouco efeito, foi a primeira a tentar coibir a importação de novos cativos da África para o Brasil, provando que o escravo em questão teria sido trazido ao Brasil após a promulgação da lei – uma situação fácil, uma vez que muitos escravos não eram documentados de maneira correta, o que terminava em várias vitórias para Gama.

Após a promulgação da Lei do Ventre Livre, na qual todos os negros nascidos eram tidos como cidadãos livres, sua carreira jurídica se tornara ainda mais vitoriosa que antes. Em um dos itens da lei, ficou estabelecida a exigência de matrícula para cada escravo que um senhor possuísse. Caso o escravo não possuísse a matrícula, poderia ser usado como argumento para sua alforria, como fez Gama. Também o artigo 4º da lei formalizou a compra da carta de alforria do escravo pelo próprio ou por outros, o que deu margem para abolicionistas se passarem por avaliadores de escravos e abaixar os valores de compra, permitindo a Gama e a outros abolicionistas a compra de mais alforrias por valores reduzidos.

Gama ainda foi responsável pela maior alforria coletiva da história americana, ao libertar de uma única vez, durante um caso judicial chamado “Questão Netto”, 217 escravos de uma única vez.

Seu ativismo político pode ser sintetizado na frase: “O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa” – um belo uso da concepção de tiranicídio estabelecida por John Locke cerca de 150 anos antes.

Em sua atuação política, Gama foi filiado ao Partido Liberal e antes do Manifesto Republicano ele já havia exposto suas ideias no artigo O Brasil americano e as terras do Cruzeiro sem rei e sem escravos, publicado em 2 de dezembro de 1869. Depois, Gama fez parte do grupo que pela primeira vez tentou fundar um partido republicano e, em 2 de julho de 1873, ele participou do Primeiro Congresso Republicano, já parte do Partido Republicano Paulista, onde descobriu que o partido e seus membros, muitos senhores de escravos, não se importavam ou se interessavam com a questão abolicionista.

Por acreditar que a abolição deveria ser imediata e sem indenização aos escravocratas, ele saiu do partido e passou a criticá-lo na mídia, críticas estas que também se estendiam a jornais que se diziam a favor da causa abolicionista, mas publicavam anúncios sobre a captura de escravos.

Gama fora um grande legalista em vida, notadamente pelos seus métodos de abolição, porém sua morte abriu as portas para um movimento mais radical, com o acolhimento de cativos em fuga, estímulos às debandadas generalizadas das fazendas e até mesmo às invasões em prol da libertação dos cativos.

Luís Gama foi a porta de entrada de um imenso movimento liberal em favor da abolição da escravatura que culminou na Lei Áurea de 13 de maio de 1888 por seus colegas do Partido Liberal, sendo um marco histórico deste país que coroou a obra do maior abolicionista de todos os tempos, o gigante Luís Gama.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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