Autor: Judiciário em Foco

Chegou o dia que todos prevíamos, mas que tanto receávamos. E chegou em um sábado 22, pelo desejo de um togado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8

De que serve uma Constituição? Sob uma ordem liberal, protagonizada pelos indivíduos de certa nação, a chamada lei fundamental se

Quando Tom Jobim cunhou a frase “o Brasil não é para principiantes”, nem mesmo o genial maestro podia imaginar a

“Os expedientes da justiça e, especialmente, o escrito da acusação eram inacessíveis para o acusado e seu defensor (…) Certamente

O título desse texto é a versão interrogativa de um enunciado pasteurizado pelos grandes veículos, segundo os quais, após o

Diante do fiasco notório e já tão longevo da nossa segurança pública, a prisão e a subsequente soltura de figura ligada ao

O julgamento de Bolsonaro e aliados pela corte majoritariamente composta por inimigos declarados dos réus contou com um dia de

No clássico Os donos do poder, Raymundo Faoro fez uma análise minuciosa da história nacional e nela identificou um fenômeno

Para surpresa de ninguém, o Dr. Paulo Gonet apresentou denúncia (ação penal) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do gabinete de Alexandre de

Dissuasão, forma ancestral de relação entre pessoas e coletividades. Indivíduos e nações são diariamente dissuadidos de certas condutas, seja em

A expressão que dá título a essas linhas não brotou da minha criatividade. Exibida em um cartaz durante protesto contra

Faltam poucos dias para a entrada em vigor do tarifaço anunciado pelo presidente Trump. Sobram bravatas e paralisia por parte

No início, era tudo pela “democracia”. À sombra da narrativa judiciária endossada por segmento majoritário da mídia, a abertura de

Conciliação significa, em linguagem corrente, a ação ou o efeito de agir de maneira a harmonizar alguém que esteja em

“Se vocês me derem, por ocasião das eleições no ano que vem, 50% da Câmara e do Senado, eu mudo

À atenção dos deputados e senadores opositores ao autoritarismo judicial Dirijo esta missiva à restrita gama de parlamentares que, da

O que você diria de um país estrangeiro onde togados proferissem comentários jocosos durante atos processuais, arrancando gargalhadas de jurisdicionados,

Indenizar significa tornar indene, restituir a esfera jurídica de alguém à situação anterior à prática de um ato ilícito ou

Sangue frio, elemento psicológico indispensável a todos aqueles que planejem incorrer em violações graves e pretendam garantir a própria impunidade.

À atenção do Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais A nota divulgada por V.Sa.

Sobriedade, imparcialidade, respeito aos dispositivos vigentes, e, sobretudo, coerência. Embora inerentes ao ofício judicante, todos esses deveres fundamentais vêm sendo

Durante o julgamento, pelo STF, sobre o recebimento da denúncia contra a segunda leva dos “golpistas de papel”, chamou atenção

Recentemente, Jason Miller, conselheiro do presidente norte-americano Donald Trump, se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como sendo a “maior

Entrevistas histriônicas, aulas magnas, visitas ao parlamento e até ensaio fotográfico para veículo estrangeiro. Todas essas formas de aparição pública,