Autor: Judiciário em Foco

Indenizar significa tornar indene, restituir a esfera jurídica de alguém à situação anterior à prática de um ato ilícito ou

Sangue frio, elemento psicológico indispensável a todos aqueles que planejem incorrer em violações graves e pretendam garantir a própria impunidade.

À atenção do Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais A nota divulgada por V.Sa.

Sobriedade, imparcialidade, respeito aos dispositivos vigentes, e, sobretudo, coerência. Embora inerentes ao ofício judicante, todos esses deveres fundamentais vêm sendo

Durante o julgamento, pelo STF, sobre o recebimento da denúncia contra a segunda leva dos “golpistas de papel”, chamou atenção

Recentemente, Jason Miller, conselheiro do presidente norte-americano Donald Trump, se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como sendo a “maior

Entrevistas histriônicas, aulas magnas, visitas ao parlamento e até ensaio fotográfico para veículo estrangeiro. Todas essas formas de aparição pública,

Sob a alcunha habitual de “quarto poder”, a imprensa desempenha papel essencial na fiscalização dos três braços estatais, investigando e

No início, eram “apenas” aparições midiáticas, bem mais assíduas do que se esperaria, de servidores públicos investidos da função de

Chegou o “dia D”. Para o ex-presidente Bolsonaro e seu entorno, “D” de uma denúncia cujo oferecimento já era dado

“Os juízes dos crimes não podem ter o direito de interpretar as leis penais pela razão mesma de que não

Anos atrás, cada um de nós, advogados, colecionava seu próprio acervo de estórias que davam cor e dinamismo à nossa

Em tempos remotos, Israel esteve sob o comando de juízes. Guiadas por Moisés rumo à Terra Prometida, e lá assentadas

Em nações regidas pelo império da lei, magistrados restringem sua atuação, na esfera penal, à sobriedade do julgamento de condutas

No país da promiscuidade generalizada e da corrupção na gestão pública, nos hábitos e na linguagem, substantivos abstratos como “democracia”

Durante a última corrida presidencial, o eleitorado norte-americano definiu o próximo ocupante da Casa Branca, mas não restringiu sua atividade

No início, foi uma decisão suprema determinando a prisão de um deputado federal pela postagem de um vídeo contendo falas

Você descumpriria uma decisão de autoridade constituída por considerá-la injusta? Uma resposta a essa indagação, tormentosa para a nossa espécie

Em um passado quase esmaecido de tão remoto, um inquisidor-mor reinava absoluto, impondo seus desejos a todos indistintamente, quer fossem

Anular. Em linguagem jurídica, designa a conduta de autoridade, judiciária ou administrativa, que declara inválidos e desfeitos certos atos e/ou

Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção e a implementação de práticas cruéis cabem apenas aos

A transição de comando no TSE tem sido enxergada por muitos como uma sinalização de abrandamento no rígido padrão repressivo

Opiniões, intercâmbio de ideias, compartilhamento de emoções, críticas e demais formas de manifestações do livre pensar – as variadas ramificações

Vírus invadem as mucosas, infectam órgãos e tecidos, acompanham o ritmo de multiplicação celular e causam processos infecciosos de potencial

Hoje, a partir de uma visão retrospectiva de sociedades afastadas de nós pelo tempo e pelo espaço, repudiamos e desprezamos

Hoje, algumas reflexões partidas de um desabafo. Na colocação do ponto final à última notícia do dia, vem o cansaço

Quando me preparava para preencher essas linhas com propostas voltadas para uma participação popular mais efetiva na tomada de decisões

“A politização, ao mesmo tempo incrementada e confessa do mundo universitário, me pareceu um dos legados dos eventos de Maio;