Autor: Judiciário em Foco

Política e jurisdição, formas de exercício do poder por certos seres humanos que submetem outros à sua vontade, são fenômenos

Nos últimos quatro anos, parcela expressiva da nossa população viveu e sofreu o bastante para constatar que não se tratou

“What a difference a day makes”. Se, na famosa canção dos anos 50, foi um dia que fez a diferença

Deputados federais e senadores brasileiros, é com grande inquietação que me dirijo aos senhores após a escalada, sob os holofotes

Urina no cobertor, manchas de sangue e fezes pelas paredes, odor nauseante, alimentos putrefatos e transferência de unidade penitenciária com

Já houve tempo em que a transferência pura e simples de valores a empresas de ônibus configurava apenas a contraprestação

Tenho sustentado que assuntos políticos têm de ser solucionados na esfera política, por meio de todas as ferramentas lícitas inerentes

A efetividade na punição a malfeitos e a austeridade fiscal deveriam ser inegociáveis em uma república que resguardasse as liberdades

Não conheço alienígenas nem seria capaz de apostar em sua existência. Porém, se outros planetas fossem habitados por criaturas dotadas

Na última semana, um evento inusitado ganhou os holofotes da mídia, gerando êxtase em uma direita ávida por grandes façanhas

“Existe uma divisão familiar. A mulher fica com o poder econômico nos escritórios de advocacia; e o marido, com o

Bancarrota, palavra cuja mera pronúncia gera calafrios. Em sua origem, alude à atuação dos primeiros banqueiros, cujas transações eram realizadas

“A lei, de alguma forma, já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de

Chegou o dia que todos prevíamos, mas que tanto receávamos. E chegou em um sábado 22, pelo desejo de um togado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8

De que serve uma Constituição? Sob uma ordem liberal, protagonizada pelos indivíduos de certa nação, a chamada lei fundamental se

Quando Tom Jobim cunhou a frase “o Brasil não é para principiantes”, nem mesmo o genial maestro podia imaginar a

“Os expedientes da justiça e, especialmente, o escrito da acusação eram inacessíveis para o acusado e seu defensor (…) Certamente

O título desse texto é a versão interrogativa de um enunciado pasteurizado pelos grandes veículos, segundo os quais, após o

Diante do fiasco notório e já tão longevo da nossa segurança pública, a prisão e a subsequente soltura de figura ligada ao

O julgamento de Bolsonaro e aliados pela corte majoritariamente composta por inimigos declarados dos réus contou com um dia de

No clássico Os donos do poder, Raymundo Faoro fez uma análise minuciosa da história nacional e nela identificou um fenômeno