História e futuro da educação superior no Brasil
FRANCISCO LACOMBE *
Até a chegada de D. João VI, em 1808, era proibido criar qualquer instituição de ensino superior no Brasil.
No século XVIII, os mineradores pediram licença à Coroa para fundar uma escola de medicina em Minas, comprometendo-se a arcar com todos os investimentos, custos e despesas. Só queriam a autorização. A razão é que morriam muitos mineradores em virtude das condições precárias em que viviam. A resposta foi célere: só a Universidade de Coimbra estava autorizada a ministrar cursos de nível superior em todo o Império Português, e acrescentava: era mais importante manter o monopólio de Coimbra do que salvar vidas no Brasil!!!
Esta atitude contrasta com a que vigorava nos demais países das Américas: a primeira universidade no Novo Mundo foi a Universidade Pontifícia do México, criada em 1545, por ordem do Rei Felipe II. A Universidade de Havana iniciou suas atividades em 1728 e deu origem a um polo cultural na ilha. A Universidade de Harvard foi fundada em 1639, a de Yale em 1701 e a de Pensilvânia, em 1740.
A primeira universidade brasileira foi a antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, fundada em 1920. O mais curioso é o motivo da sua fundação. O rei Alberto da Bélgica visitou o Brasil naquele ano e adorava receber títulos de Doctor Honoris Causa. Mas o Brasil não tinha universidades. Os cursos já existentes no Rio de Janeiro de medicina, direito e engenharia foram então reunidos em uma universidade para viabilizar o título a ser concedido ao rei Alberto! Só na década de 1930 essa universidade começou a ser, de fato, uma entidade unificada. Também na década de 1930 foi criada a USP, já como uma instituição de forte espírito universitário. Em 1939, foram fundadas as Pontifícias Universidades Católicas do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Na época, era claro o objetivo das universidades que estavam sendo criadas: formar as elites que iriam conduzir o País. Será que esse objetivo ainda subsiste? O total de vagas no primeiro ano, somando-se as universidades federais, estaduais, municipais e privadas, é superior a um milhão. Considerando-se que o crescimento da população é de dois milhões por ano, é óbvio que o objetivo atual das universidades está longe de ser aquele que vigorava na década de 1930. Qual será esse objetivo?
É óbvio também que não existe um objetivo único para as universidades. A PUCRJ e o IBMEC não têm o mesmo objetivo que a Somley ou a Universo, mas deveria haver um objetivo definido para as universidades federais. As cotas raciais e o número de vagas mostram que o objetivo não é mais o que vigorava na década de 1930. A qualidade das universidades federais, que ainda é boa graças à qualidade dos alunos entrantes, cairá gradualmente, aos poucos, em virtude das cotas, que é o oposto da meritocracia.
Se o governo federal quisesse realmente fazer justiça social, deveria concentrar seus esforços e recursos nos ensinos médio e fundamental, assegurando igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, independente de raça ou renda. Todos teriam condições de chegar às portas das universidades em condições adequadas e aí imperaria o sistema meritocrático.
Mas a universidade mais antiga do Brasil não é a UFAM, antiga universidade de manaós fundada na época da borracha em 1909?