MARK MILKE*

No Canadá, há tempos a província de Alberta vem incentivando o sistema de livre escolha na Educação. Historicamente, Alberta tem tido dois sistemas no setor de Educação entre os quais os pais podem escolher: o sistema “público” e um sistema “separado”.

Outras opções em Alberta são o sistema de charter, a escola particular e as escolas de língua francesa. A opção do ensino em casa (homeschooling) é estimulada e tem o apoio do governo da província, e há também programas “mesclados”  nos quais a criança pode ter aula de algumas matérias em casa e de outras, na escola.

Esta grande variedade de opções de ensino tem produzido resultados positivos.

• Em 2006, o Programa para Avaliação Internacional do Estudante [Programme for International Student Assessment – PISA] colocou Alberta em segundo lugar no mundo (até o quarto) em ciências (matéria em foco nos testes de 2006).
• Alberta foi também a única província cuja pontuação global em ciências, assim como na pontuação individual nos testes, foi significativamente maior do que a média canadense.
• Nas duas áreas de menor importância naquele ano, leitura e matemática, Alberta ficou em terceiro e quinto lugares, respectivamente, no mundo.
• Crianças imigrantes tiveram pontuação igual ou melhor do que as de origem canadense – um resultado que, dentro do Canadá, só ocorreu em Alberta e foi um resultado singular no PISA.

A principal lição para os autores de políticas públicas nos EUA é que a abertura de opções de sistemas de educação tornou a escola pública mais responsável, estimulou a concorrência na oferta de educação de qualidade e estabeleceu uma cultura e expectativa de livre escolha de sistema de ensino em Alberta.

Por causa de diferenças constitucionais, entre outras, entre os Estados Unidos e o Canadá, diversas das opções de livre escolha de Alberta não poderiam ser transpostas para o contexto de estados americanos. Mas o aspecto fundamental do sistema de ensino de Alberta que pode ser copiado em qualquer lugar é o clima de liberdade de escolha que há muito tempo a província vem estimulando. Os autores de políticas públicas americanos deveriam considerar:

• Uma legislação que permita a escolas e a conselhos de educação criarem programas educacionais alternativos com ênfase em uma determinada matéria – por exemplo, escolas com especialização em música, outras em arte.
• Apoio legislativo explícito a uma ampla gama de opções de ensino.
• Liberdade de opção com relação a matérias que, por questões de consciência, os pais considerem desaconselháveis a seus filhos.

* Diretor de estudos de políticas públicas de Alberta no Fraser Institute. É também professor de ciências políticas na Universidade de Calgary e presidente do conselho editorial do jornal online C2C: Canada’s Journal of Ideas.

Fonte: Mark Milke, “School Choice in Canada: Lessons for America”, Heritage Foundation, November 8, 2010.

Texto na íntegra: 

http://www.heritage.org/Research/Reports/2010/11/School-Choice-in-Canada-Lessons-for-America

* Texto condensado pelo National Center for Policy Analysis – NCPA, organização com base em Dallas, Texas, EUA, voltada para o estudo de problemas econômico-sociais e a busca de soluções que ofereçam alternativas privadas e de economia de mercado para a regulamentação e o controle do governo. Não tem fins lucrativos nem vínculo político-partidário.

TRADUÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS