ROBERTO BARRICELLI*

Seguindo o mesmo raciocínio do artigo sobre Educação produzi este sobre a Saúde Pública no Município de São Paulo, no qual provo ser esta mais cara e com qualidade inferior ao ser comparada com a Saúde Privada.

Os dados mais recentes sobre utilização da saúde pública no Município de São Paulo constam no estudo “Atlas da Saúde na Cidade de São Paulo” feito pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Instituto Via Pública. O estudo mostra a priori que a saúde pública foi utilizada por 70% da população no ano de 2010. Como esse índice se aproxima do nacional segundo o Ministério Brasileiro da Saúde e do Estadual segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, manteremos ele para as análises neste artigo.

Pelos Demonstrativos da Saúde fornecidos pela Prefeitura de São Paulo (imagem abaixo) o total investido em saúde público pelo município entre 01/01/2013 e 21/08/2013 soma R$4.302.658.953,68. Se dividirmos esse valor pelo total de habitantes da cidade (11.446.275 milhões) teremos aproximadamente R$375,90 per capta nos 8 meses, ou R$46,99 ao mês. Parece um valor razoável, contudo, sabendo que 70% da população em média utilizou o serviço (8.012.392 milhões de pessoas) temos um investimento de R$537,00 per capta em 8 meses, ou R$67,13 ao mês por cada cidadão atendido.

O preço dos planos de saúde privados varia de acordo com a faixa etária, pois quanto mais velho mais caro é o plano. Sabendo que os hospitais públicos não possuem opções como “leito individual (apartamento)” , sendo que o indivíduo só fica em quarto “particular” quando há algum risco para ele e/ou terceiros caso fique em coletivo e que normalmente esse “quarto particular” é ou improvisado, ou a UTI, os hospitais públicos são comparáveis aos “planos enfermaria” das operadoras privadas.

Os preços médios de planos individuais (na categoria enfermaria) de qualidade superior ao atendimento público e cobertura em todo o município das duas principais operadoras de São Paulo (Unimed Paulistana e Prevent Senior ) são (segundo tabela vigente):

• Menor Faixa etária (0 – 18 anos) – R$ 160,70 (Unimed Paulistana)

• Maior faixa etária antes do grupo de risco (44 a 48 anos) R$393,75 (Unimed Paulistana)

Para a faixa etária de risco existe na cidade de São Paulo uma operadora especializada, a Prevent Senior, cujos preços variam de R$259,92 (até 53 anos) e R$367,66 (acima de 59 anos). Sendo essa uma das operadoras com os menores índices de reclamação.

Agora, nesse tipo de convênio as operadoras enfrentam toda a regulamentação da ANS até quanto aos reajustes e preços máximos, fazendo com que os que usam menos sejam obrigados a pagarem pelos que usam mais. Inclusive, a Unimed Paulistana e a Prevent Senior são as únicas operadas bem conceituadas no meio dos planos individuais e familiares, sendo que outras como Amil e SulAmérica já partiram para o mercado dos planos por Adesão.

Já nos tipos que não se remetem à ANS, usarei de exemplo o por adesão (através de associações de classe, empresas específicas e sindicatos) que é o mais palpável para o que proporei adiante, os preços médios baixam em até 71%. Claro, que nesse tipo de contratação a quantidade de contratantes fazem os planos baixarem, porém, por não haver um orgão regulamentador quem define se a operadora é boa ou não é o cliente, obrigando-as a concorrerem nesse mercado, baixando preços e aumentando a qualidade dos serviços, através de investimentos e parcerias com associações, sindicatos, empresas e outros. Além disso, aproximadamente 31,56% do preço dos planos de saúde é culpa dos impostos.

Logo, a desburocratização e desoneração do setor de planos de saúde criará um ambiente de livre concorrência e com as mesmas possibilidades do mercado de planos coletivos, ou seja, preços menores e qualidade de serviços maior.

Nesse ambiente os preços dos planos mencionados das operadoras Prevent Senior e Unimed Paulistana baixam aproximadamente 71% devido a possibilidade de explorarem o mercado sem os custos das burocracias e diminuição do direta do custo em 31,56% devido a desoneração tributária, ficando respectivamente em:

• 0 a 18 anos – R$31,89 (Unimed Paulistana)

• 44 a 48 anos – R$78,14 (Unimed Paulistana)

• 49 a mais de 59 anos – R$51,58 a R$72,97

Os preços em outras operadoras variariam entre essas faixas, pois a Unimed Paulistana individual e familiar é a mais cara, sendo que as demais ficariam obrigatoriamente mais baratas. Mas ainda não acabou.

Sabendo que a carga tributária sobre as Instituições Privadas de Saúde no Município de São Paulo alcançam 28% e que seus custos com burocracia também afetam os preços que estas repassam aos planos de saúde, a desburocratização e desoneração dessas instituições diminuiria o custo dos planos de saúde em até 30%, pois o custo que as operadoras possuem com os serviços hospitalares são responsáveis por até 92% do total.

Logo, o plano mais caro das duas operadora analisadas ficaria em R$58,60 (Unimed Paulistana – 44 a 48 anos). Ou seja, R$8,53 mais barato ao mês que os custos com saúde pública. Lembrando-lhes que escolhi a Unimed Paulistana por ser a mais cara entre as operadoras de planos individuais e familiares na cidade de São Paulo. Logo, os valores médios das demais operadoras tendem a ser inferiores.

Um outro problema também será resolvido. As pessoas que não podiam arcar com planos de alto padrão e optavam por inferiores, muitas vezes tão ruins que as faziam optar pelo SUS para certos atendimentos, agora terão acesso aos bons planos. Até os planos de apartamento (uma pessoa por quarto no hospital).

Com a desburocratização e desoneração as operadoras serão obrigada a concorrer, mas além de preço e qualidade do serviço, isso as obrigará a aumentar coberturas e diminuir carências. Todas a sinsituições de saúde pública (em torno de 1008, frente as mais de 11 mil particulares) serão privatizadas.

A venda dessas instituições públicas aumentará a capacidade de cobertura municipal dos planos de saúde e estendo os serviços privados de melhor qualidade e mais baratos à população das regiões periféricas, pois tais serviços atualmente estão muito centralizados (imagem abaixo).

Mas e os cidadãos que não possuírem condição alguma de pagar por planos de saúde, mesmo eles ficando mais baratos? Para esses a Prefeitura concederá um voucher (cupom de valor X) para utilizarem no custeamento de planos privados, como esses planos serão até R$8,53 inferiores ao custo atual, o Município economizará e os cortes de impostos (promovidos em parceria com União e Estado) não afetarão os cofres públicos.

Como eu não encontrei dados para mensurar a diminuição aproximada de custos das instituições privadas com a desburocratização, apenas com a desoneração, e não estou levando em consideração outros descontos concedidos pelas próprias operadoras por quantidade de vidas em um planos e outros, com certeza minha conta ficou acima do custo real final.

Sendo o voucher concedido pela Prefeitura, mas de responsabilidade do cidadão a escolha da operadora na qual o utilizará, estas também concorrerão por este perfil de cliente, criando planos mais baratos, obter qualidade de serviços superior a saúde pública atual e cobertura e rede de instituições que se adequem as necessidades desses clientes.

Os principais beneficiados serão os cidadãos (principalmente os mais pobres) que terão serviços de qualidade superior e acessíveis, independente da classe a qual pertençam (pobres, classe médias, ricos…).

Em artigo futuro abordarei mais tecnicamente o sistema de vouchers: implantação, aplicação e demais benefícios.

*JORNALISTA