BERNARDO SANTORO*

O presidente da Embratur, Flávio Dino, em entrevista para o Globo, deu uma interessante declaração sobre o aumento dos preços das passagens nesse período pré-Copa. Ele disse que, na época da Copa, pode autorizar que empresas estrangeiras possam fazer vôos domésticos, o que hoje é proibido por lei, para que aumente a concorrência e haja uma pressão para redução do preço. Dino fala que esse aumento é um tiro no pé por parte das companhias brasileiras.

Mas falou ainda que fora da Copa não haverá essa liberação de vôos por empresas internacionais, o que também é política do Secretário de Aviação Civil, Moreira Franco.

E qual o problema dos brasileiros terem passagens aéreas mais baratas o tempo todo, e não somente na Copa?

Preliminarmente, cumpre lembrar que essa confusão de Copa e Olimpíadas é fruto de uma decisão política de governo de trazer esses eventos para o país sem que tivéssemos logística para tal, com o claro intuito de produzir muitas obras públicas faraônicas, com pouco ou nenhum retorno social. É um blowback econômico criado pelo próprio governo que agora ele precisa lidar a contento.

Essa declaração do Presidente da Embratur é um grande tiro no pé do governo, sem dúvida. O que ele está declarando é que é o governo que promove o oligopólio nacionalista de Tam, Gol, Azul e Trip no Brasil, e que as passagens aéreas só não são mais baratas porque o governo não quer abrir o mercado, o que pode dar a impressão de que o governo está comprado por essas companhias em detrimento do povo brasileiro.

No final, o sr. Dino argumenta que serviços públicos não devem se subordinar à lei de oferta e demanda. Mas todo produto e serviço se subordina a essa lei, que o governo queira, quer não, pois é uma lei natural da economia.

O máximo que pode acontecer é uma intervenção binária ou triangular do governo (estado prestando o serviço diretamente no primeiro caso e regulando fortemente no segundo) gerar uma distorção no sistema de preços, mascarando a lei de oferta e demanda, mas nesse caso haverá um custo social a ser pago por outras vias, normalmente através da tributação, e essa opção gera prejuízos sociais ainda maiores, por conta do desperdício e da corrupção.

Agora cabe ao governo, réu confesso, abrir o mercado do transporte aéreo no Brasil para que toda a sociedade possa se beneficiar de vôos mais baratos.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL