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Vigésimo primeiro mês do Núcleo de Formação Liberal estuda Frei Caneca

Instituto Liberal, o Instituto Libercracia, o Instituto Liberal do Nordeste e o Instituto de Formação de Líderes-Goiânia, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, organizam reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises, José Guilherme Merquior e Thomas Sowell (ao longo de 2020), além de um encontro de revisão em janeiro, estudamos em 2021 Ayn Rand, Antonio Paim, Murray Rothbard, Ubiratan Borges de Macedo, José Ortega y Gasset, José Osvaldo de Meira Penna, John Stuart Mill, Tavares Bastos, Milton Friedman e Rui Barbosa. Em 2022, após John Locke, Visconde do Uruguai e Adam Smith, estudamos a vida e obra do mártir pernambucano Frei Caneca (1779-1825).

12/05 – Obras Políticas e Literárias de Frei Caneca – Sermão sobre a Aclamação de D. Pedro I, números XXI, XXIV e XXVI do Typhis Pernambucano – 19h 

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Josesito Padilha (Instituto Liberal do Nordeste) e Ricardo Alexandre da Silva, a quem coube a relatoria. O relator conseguiu traçar uma apresentação bastante abrangente da vida e obra do líder liberal autonomista pernambucano.

O relator ressaltou sua grande admiração por Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, e descreveu em detalhes a trajetória e o cenário histórico de Pernambuco, centro da Revolução Pernambucana de 1817 e um dos focos da Confederação do Equador de 1824, movimentos em que, ao lado de outras lideranças, como Domingos José Martins e o baiano Cipriano Barata, o Frei Caneca teve atuação destacada.

Foi apresentada a leitura do historiador Evaldo Cabral de Mello, que apresenta Caneca e os revolucionários pernambucanos como propositores de um outro projeto de independência, que situava cada província brasileira como detentora do direito de uma separação particular, enxergando no imperador D. Pedro I um elemento secundário da emancipação de Portugal. Caneca era um crítico veemente da outorga da Constituição de 1824 e do Poder Moderador e foi executado por sua presença nos movimentos revolucionários, ainda no Primeiro Reinado.

Leu-se no encontro a lista de artigos que compõem as Bases para a Formação do Pacto Social, texto que sintetiza o pensamento político de Caneca, inspirado nos autores clássicos e iluministas, com ênfase para Cícero e Montesquieu, bem como discutiu-se a crítica de Antonio Paim ao icônico revolucionário pernambucano, mediante sua associação ao pensamento democratista rousseauniano, e a viabilidade ou não do federalismo da Confederação do Equador. Houve espaço ainda para discutir outros movimentos nativistas, como a Conjuração Mineira.

19/05 – Voto sobre o Reconhecimento de Francisco Paes Barreto como Presidente de Província; Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição; O liberalismo radical de Frei Caneca (João Alfredo de Sousa Montenegro) Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1978, p. 26-66 – 19h

O segundo encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Ricardo Alexandre da Silva e Josesito Padilha (Instituto Liberal do Nordeste) novamente. Os dois primeiros se encarregaram de partilhar a relatoria dupla, com o objetivo de complementar a exposição geral realizada no encontro anterior.

Em sua relatoria, Ricardo Alexandre apresentou em maiores detalhes o posicionamento crítico de Frei Caneca acerca da conjuntura política pernambucana, motivando sua recusa a aceitar o presidente de província da época. Concomitantemente, ele expôs mais uma vez os ataques de Caneca ao Poder Moderador e sua visão de que apenas o povo teria legitimidade para exercer a soberania.

Lucas Berlanza apresentou basicamente os mesmos pontos expostos por Ricardo em suas duas relatorias, mas sob a perspectiva de autores que escreveram sobre Caneca, especialmente João Alfredo de Sousa Montenegro em seu trabalho O liberalismo radical de Frei Caneca, em que Cipriano Barata também é analisado. Sintetizou-se o liberalismo radical brasileiro do século XIX como um projeto que conjugava a defesa da resistência armada, do federalismo de inspiração norte-americana e do Iluminismo francês.

Na fase interativa, foi objeto de confabulações o conjunto das circunstâncias que provocaram a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, destrinchando um pouco mais as divergências fundamentais de posicionamentos que vigiam acerca do papel do monarca dentro da institucionalidade política. Uma vez mais foi ressaltada a notável coragem de Caneca e sua demonstração de fidelidade aos seus propósitos, até as últimas consequências.

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.