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Ubiratan Borges de Macedo é tema de décimo primeiro mês do NFL

Instituto Liberal, o Instituto Libercracia, o Grupo de Estudos Dragão do Mar e o Instituto Liberal do Nordeste, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, organizam reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises, José Guilherme Merquior e Thomas Sowell (ao longo de 2020), além de um encontro de revisão em janeiro, estudamos em 2021 Ayn Rand, Antonio Paim e Murray Rothbard. Neste mês de maio, o foco foi em um dos grandes liberais nacionais, o professor Ubiratan Borges de Macedo (1937-2007).

03/05 – 19h – Liberalismo e Justiça Social – Ibrasa, 1995. Cap. V (p. 75-115). Cap. VII, VIII e IX (p. 129 a 160)

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), João Marcelo (Dragão do Mar), Josesito Padilha (ILIN) e Luiz Felipe (Libercracia), tendo por relator convidado o professor Paulo Emílio Borges de Macedo, filho do autor estudado. O foco esteve na obra mais popular do professor Ubiratan Borges de Macedo, Liberalismo e Justiça Social.

Os capítulos selecionados refletem sobre o tópico do conceito de “justiça social”, criticado sob uma perspectiva muito similar à de Friedrich Hayek, e as abordagens do autor sobre a Constituinte de 1988 e a Constituição Federal dela resultante, avaliando seus méritos e vícios. O livro é uma coletânea de ensaios escritos entre o final dos anos 80 e o começo dos anos 90.

Paulo Emílio sintetizou os capítulos com objetividade. Ressaltou a visão de que o conceito de “justiça social” se tornou um imperativo, que sequer se poderia questionar ou definir com justeza. Ilustrando a erudição de Ubiratan, que se valia de autores clássicos da própria Antiguidade em suas reflexões, o relator refez o percurso com que o autor traçou o histórico e as diversas interpretações da justiça social, entre John Stuart Mill, os autores católicos e o próprio Hayek, passando por uma análise crítica dos autores liberais sociais, como John Rawls.

A respeito da Constituição, ressaltou-se a convivência de aspectos liberais, que permitem uma interpretação liberal do texto, com fortes elementos dirigistas e intervencionistas. Na fase interativa, apontou-se a valorização da pluralidade das vertentes liberais e a abordagem, por parte de Ubiratan, de temas como a opinião pública na visão de Karl Popper e a presença do tradicionalismo antiliberal no Brasil, bem como a abertura dos liberais de sua geração ao debate e à discordância civilizada. A menção ao conceito de “igualdade de oportunidades” pelos liberais sociais provocou um debate, com diferentes predileções semânticas entre os debatedores quanto ao seu emprego.

20/05 – 19h – A Liberdade no Império – ed. Convívio – p. 27 a 61 (Cap. Primeiro – A liberdade no século XIX); p. 63 a 113 (Cap. Segundo – O Espiritualismo no Brasil)

O segundo encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), João Marcelo (Dragão do Mar), Josesito Padilha (ILIN) e Everaldo Cavalcanti (Libercracia), tendo por relator convidado o historiador Alex Catharino, que foi pupilo do professor Ubiratan Borges de Macedo. O foco dos textos de referência esteve em sua abordagem pioneira do liberalismo brasileiro no período monárquico do século XIX.

O relator externou sua gratidão a Ubiratan como mestre, bem como a outros grandes nomes do liberalismo nacional, como o professor Antonio Paim, também estudado pelo NFL e recentemente falecido. O testemunho pessoal o levou a deixar transparecer sua emoção, fazendo de sua explanação uma ponte com todos esses gigantes.

Catharino traçou uma análise da biografia intelectual de Ubiratan Borges e sua contribuição para seus próprios estudos de Edmund Burke e Russell Kirk. Para ele, a obra do professor testemunha a importância de um compromisso genuíno com o legado dos grandes liberais do passado. O relator reconstruiu a proposta de definição das mentalidades brasileiras exposta por Ubiratan, diferenciando o tradicionalismo antiliberal do conservadorismo liberal.

O relator ressaltou ainda que tanto Ubiratan quanto Paim apontam como grande mente nacional do século XIX o saquarema Visconde de Uruguai, enfatizando a presença do liberalismo também no Partido Conservador. Também apontou sua análise crítica do naturalismo cientificista, que remonta ao pombalismo, passa pelos positivistas e alcança os dias atuais através da esquerda e do desenvolvimentismo. Pontuou a postura crítica de Ubiratan ao anarcocapitalismo e ao Objetivismo, apesar de ele tê-lo estimulado a ler os próceres dessas doutrinas, devido ao receio que o professor externava de uma absolutização da liberdade.

03/06 – Metamorfoses da Liberdade – Coação e Direito (p. 121 a 132) e A Bibliografia de Ortega e os Estudos Orteguianos (p. 159 a 164) 

O terceiro e último encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), João Marcelo (Dragão do Mar) e Josesito Padilha (ILIN), tendo por relator convidado o professor Marcelo Ciotola, também pupilo direto do professor Ubiratan Borges de Macedo. O foco esteve no enquadramento de seu trabalho como historiador das ideias e em sua atuação como pensador moral e introdutor de bibliografias.

O professor Ciotola desenvolveu ainda mais pormenorizadamente a trajetória intelectual de Ubiratan Borges de Macedo, pontuando sua sequência de obras. Ressaltou seu interesse pela filosofia da História, mas seu foco em história das ideias mais do que em história da Filosofia – abordagens que se distinguiriam pela ênfase, no primeiro caso, em compreender o impacto das ideias sobre as comunidades políticas em épocas e contextos específicos, enquanto, no segundo caso, a ênfase se daria na reconstrução dos grandes sistemas filosóficos a partir de um julgamento realizado no presente em que o estudo se realiza.

Outro aspecto muito enfatizado na rica exposição do professor Ciotola é sua qualificação de Ubiratan Borges de Macedo como sendo um hispanista, isto é, estudioso do universo cultural e do pensamento espanhol. O grande mestre espanhol de Ubiratan foi o filósofo José Ortega y Gasset, bem como Julían Marías Aguillera, um dos mais expressivos orteguianos. Ele também mencionou que Ubiratan se converteu de uma fase marcadamente neotomista para o liberalismo de Ortega.

Na fase interativa do encontro, a vinculação de Ubiratan ao pensamento de Ortega foi mais minuciosamente discutida, bem como sua visão da relação entre Direito e coercitividade e a influência do pensador brasileiro Miguel Reale em sua abordagem da história das ideias.

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.