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Tavares Bastos é tema do décimo quinto mês do Núcleo de Formação Liberal

Instituto Liberal, o Instituto Libercracia, o Grupo de Estudos Dragão do Mar e o Instituto Liberal do Nordeste, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, organizam reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises, José Guilherme Merquior e Thomas Sowell (ao longo de 2020), além de um encontro de revisão em janeiro, estudamos em 2021 Ayn Rand, Antonio Paim, Murray Rothbard, Ubiratan Borges de Macedo, José Ortega y Gasset, José Osvaldo de Meira Penna e John Stuart Mill. Em setembro, o NFL estudou a obra do pensador brasileiro Aureliano Cândido Tavares Bastos (1839-1875).

17/09 – 19h – A Província – p. 17 a 81 – https://bit.ly/tavaresbastosnfl

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Tiago Muniz (Dragão do Mar) e Josesito Padilha (Instituto Liberal do Nordeste). Excepcionalmente, o NFL de setembro teve apenas dois encontros, ambos de relatoria de Lucas Berlanza, expondo os aspectos fundamentais do pensamento do notável liberal alagoano Tavares Bastos, com base em sua obra central A Província.

No primeiro encontro, Berlanza traçou uma visão geral da trajetória e das ideias do autor, situando-o como um prodígio em sua época, na visão de seus contemporâneos, e um parlamentar e teórico de formação e atuação no chamado Partido Liberal (luzia) do Segundo Reinado. Mais uma vez, conforme feito nos encontros sobre Joaquim Nabuco, Berlanza traçou o histórico dos partidos monárquicos.

Tavares Bastos foi apresentado como o teórico mais sistemático do pensamento luzia, defendendo a pura aplicação do Ato Adicional de 1834, instrumento descentralizador, que reforçava o poder das províncias. Também defendia o fim do Conselho de Estado e da vitaliciedade do Senado e a referenda ministerial dos atos do Poder Moderador. Era protestante e por isso também enfatizava bastante a pauta da absoluta liberdade religiosa e de expressão.

Na fase interativa, discutiu-se a diferença de entendimento da sociedade brasileira entre os luzias e os saquaremas. Ressaltou-se a interpretação luzia de Tavares Bastos de que a sociedade civil brasileira precisaria do exercício de instituições mais liberais e descentralizadas para se habituar à vivência democrática, enquanto os saquaremas defendiam que a centralização política era necessária, em certo grau, para proteger a sociedade civil da tirania das oligarquias locais.

24/09 – 19h – A Província – p. 215 a 305 – https://bit.ly/tavaresbastosnfl

O segundo e último encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Bruno Eduardo (Instituto Liberal do Nordeste) e Vitor Pedrosa (Instituto Libercracia). O propósito deste segundo encontro foi abordar a terceira parte de A Província, em que é possível depreender aspectos mais específicos do pensamento de Tavares Bastos acerca de questões relevantes do século XIX – algumas das quais ainda podem ensejar reflexões na atualidade.

A primeira delas é a instrução pública. Berlanza ressaltou que a emancipação do espírito cativo da ignorância, isto é, a educação, seria o mais digno objeto das cogitações dos brasileiros depois da abolição da escravatura. Mais do que libertar escravos, seria preciso educá-los. Tavares Bastos defendia ampla liberdade de ensino, mas, citando John Stuart Mill, admitia que o ensino estatal poderia ser necessário em sociedades como a brasileira. Sustentava a educação primária obrigatória, o ensino misto entre os sexos e um imposto provincial para a educação.

Sobre a escravidão, apontou-se sua defesa de ações do governo central para encerrá-la, mas também da responsabilidade provincial por estimular a abolição gradual mediante alforrias indenizadas, o recenseamento dos escravos e o combate ao tráfico, entre outras medidas. Também enfatizou-se sua defesa da liberdade de associação, do apoio governamental à imigração e do fim de uma burocracia centralizadora sobre a construção de obras públicas.

Na fase interativa, ocupou-se principalmente de dois temas: a sustentação de um ensino que abrangesse as humanidades e os saberes clássicos, mas sem o ensino de “línguas mortas” como o latim, no dizer de Tavares Bastos, e sua relação bastante negativa com a Igreja Católica.

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.