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Nono mês do Núcleo de Formação Liberal analisa Antonio Paim

Instituto Liberal, o Instituto Libercracia, o Grupo de Estudos Dragão do Mar e o Instituto Liberal do Nordeste, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, organizam reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises, José Guilherme Merquior e Thomas Sowell (ao longo de 2020), além de um encontro de revisão em janeiro, estudamos em 2021 a obra de Ayn Rand no mês de fevereiro e, neste mês de março, um importantíssimo autor nacional, o hoje nonagenário professor Antonio Paim, nascido em Jacobina, Bahia, em 1927.

11/03 – Evolução Histórica do Liberalismo – Cap. II (A formulação inicial do liberalismo na obra de Locke) – p. 57-69; Cap. X (A Prova da História e as Perspectivas: o Liberalismo no século XX) – p. 201-217 – LVM Editora

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Tiago Muniz (Dragão do Mar), Alessandra Batalha (Instituto Libercracia) e o relator convidado Alex Catharino, do Instituto Mises Brasil e da LVM Editora, atual editor da obra do professor Antonio Paim, bem como amigo e discípulo desse notável intelectual brasileiro.

Além de esboçar a percepção geral de Paim acerca do liberalismo, com base na percepção dessa corrente de pensamento enquanto fenômeno histórico, Catharino teceu comentários acerca da personalidade do autor, ainda atuante à beira dos 94 anos de idade. Traçou a biografia do pensador, que começou sua trajetória envolvido no Partido Comunista do Brasil antes de se tornar um grande historiador do pensamento liberal e da filosofia brasileira.

Catharino ressaltou a abertura de Paim ao diálogo com outras vertentes políticas, apesar de suas análises serem costumeiramente enraizadas no chamado liberalismo social. Afirmou que as simpatias keynesianas de Paim foram temperadas mais recentemente e ressaltou sua ênfase, desde a obra de John Locke, ao caráter institucional e de valorização da representação por interesses do pensamento liberal como aspecto-chave. Enfatizou a vida, a liberdade e a propriedade como núcleos básicos do liberalismo e o Estado de Direito como instituição que torna possível encarnar esses valores, bem como o conselho de Paim de retomar o estudo da obra do Visconde de Uruguai e seu apelo à união entre os diferentes liberalismos no Brasil.

Na fase interativa, tratou-se da abordagem elogiosa de Paim acerca de Donald Stewart Jr. e do trabalho do Instituto Liberal, apesar de o professor discordar de Stewart em seu elogio à proposta demárquica de Friedrich Hayek, que Paim não julgava adequada ao liberalismo, e a pertinência do conceito de “liberal conservador”, com cujo uso Paim ecoa a abordagem de Merquior em seu O Liberalismo Antigo e Moderno.

18/03 – História do Liberalismo Brasileiro – Cap. 3 (Inconsistência das propostas formuladas no Brasil) – p. 53-58; Cap. 15 (Balanço do Segundo Reinado) – p. 149-151; Cap. 19 (A herança política da República Velha) – p. 201-206; Cap. 22 (O interregno democrático: 1945-1964) – p. 231-246; Cap. 24 (Indicações de Ordem Geral sobre o Período) – p. 257-259 – LVM Editora

O segundo encontro reuniu Tiago Muniz (Dragão do Mar), Jefferson Figueiredo (Instituto Liberal do Nordeste), Matheus Miranda (Instituto Libercracia) e Lucas Berlanza (Instituto Liberal), que também foi o relator do encontro.

O relator sintetizou a história do liberalismo no Brasil a partir da sistematização historiográfica delineada por Paim em seu clássico História do Liberalismo Brasileiro. Berlanza ressaltou a explicação contida na contracapa da edição mais recente, redigida pelo professor Ricardo Vélez Rodríguez, identificando a metodologia adotada por Paim em seu trabalho: a identificação do conteúdo da obra dos autores liberais a partir da análise dos problemas com que se defrontaram e que procuraram resolver.

Enfatizou também a importância da obra do teórico português Silvestre Pinheiro Ferreira ao assentamento, no cenário imperial brasileiro, da visão liberal da representação por interesses. Da atuação de Silvestre e outras figuras anteriores à própria independência, passando pelo liberalismo monárquico, o liberalismo da República Velha – em que se enfraquece a valorização da representação sob influência da filosofia positivista -, o eclipse liberal do Estado Novo e o liberalismo udenista do interregno democrático entre 1945 e 1964, Berlanza culminou sua reflexão no regime militar e na Nova República, identificando os autores brasileiros liberais contemporâneos que Paim considera mais expressivos.

Abordou-se, tanto na exposição quanto na fase interativa, a crítica de Paim ao sistema do voto proporcional adotado no Brasil, para ele uma desfiguração do voto proporcional adotado em outros países; enfatizou-se também a relevância da tradição liberal brasileira, apesar dos obstáculos que enfrenta na cultura política patrimonialista.

25/03 – A Querela do Estatismo – Cap. VII (Estratégia para enfraquecer o patrimonialismo e favorecer o capitalismo) – p. 124-128 – Disponível em: ANTONIO PAIM (institutodehumanidades.com.br)

O último encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Tiago Muniz (Dragão do Mar), Jefferson Figueiredo (Instituto Liberal do Nordeste), Everaldo Cavalcanti (Instituto Libercracia) e o professor Ricardo Vélez Rodríguez, um dos maiores discípulos do professor Antonio Paim.

O professor Vélez abordou o impacto do professor Paim em sua própria vida e sua formação, em especial com a exortação que o mestre baiano lhe fez para meditar sobre os autores clássicos do pensamento liberal, ajudando em sua própria conversão da esquerda para o pensamento liberal conservador. Ele também identificou o conceito de patrimonialismo na base da cultura política ibérica, moldada após muito tempo de dominação muçulmana, que formaria o Brasil na colonização, por oposição à cultura política de outras regiões da Europa, em que houve feudalismo e as classes sociais se tornaram mais bem definidas.

Vélez desenvolveu sua explanação com base na obra A Querela do Estatismo, em que Paim discute mais detidamente o problema do patrimonialismo brasileiro e os esforços por enfrentá-lo, que para ele deveriam estar no cerne das preocupações dos liberais nacionais em sua agenda teórico-prática. Ressaltou também a perda do sentido de representação por interesses no ciclo republicano, bem como os episódios de patrimonialismo modernizador verificados na ditadura getulista e no regime militar dos anos 60 a 80.

Na fase interativa, ressaltou-se a prevalência do patrimonialismo como protagonista em enfraquecer o sentimento de representação na política brasileira, mesmo contemporânea, e discutiu-se o conjunto de propostas apresentadas por Paim para promover o capitalismo e derrotar o poderio patrimonial, envolvendo a atuação de empresários em prol da agenda, o desenvolvimento de um robusto projeto de privatizações e o revigoramento da tradição liberal dentro da intelectualidade e da política partidária, bem como a importância de uma educação cívica para estabelecer uma “moral social de tipo consensual” que permita assentar a mudança.

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.