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Índice de Burocracia na América Latina contou com participação do Instituto Liberal

Determinar a carga de tempo que os procedimentos administrativos burocráticos representam para as pequenas empresas é o objetivo do Índice Latino-Americano de Burocracia (IB Lat), patrocinado pelo Centro Latino-Americano da Rede Atlas e com a participação de cinco organizações liberais da região: Fundación Libertad (Argentina); Instituto Liberal (Brasil); Instituto de Ciências Políticas Hernán Echevarría Olózaga (Colômbia); México Evalúa (México) e Cedice-Libertad (Venezuela), que lidera o projeto.

Da mesma forma, a Fundación Civismo da Espanha foi incluída entre as organizações participantes, devido aos estreitos vínculos históricos e culturais desse país europeu com a região e, portanto, com suas práticas e estruturas organizacionais.

Nesta primeira edição, o Brasil se classificou em primeiro lugar no instrumento, que é inspirado no Índice de Burocracia desenvolvido pelo Instituto Eslovaco de Estudos Econômicos e Sociais (INESS). O resultado demonstra o efeito das melhorias estabelecidas por reformas recentes, como a adoção do Simples Nacional e do eSocial – melhorias que, no entanto, se aplicam apenas às pequenas empresas.

Seguindo uma metodologia rigorosa, os pesquisadores dos centros participantes revisaram a estrutura produtiva de cada um de seus países para determinar as atividades produtivas mais relevantes em cada um dos setores econômicos e o peso que as pequenas empresas têm nelas, a fim de selecionar a empresa representativa em cada setor.

A segunda etapa da metodologia envolveu a coleta exaustiva de dados sobre os procedimentos que a referida empresa representativa deve cumprir para funcionar legalmente. Essa coleta foi feita a partir de entrevistas com empresas e especialistas e permitiu apurar quantas pessoas e horas de trabalho são necessárias para a realização desses procedimentos, incluindo aspectos tão diversos como gestão e desligamento de pessoal, previdência, saúde e segurança ocupacional, pagamento de impostos, requisitos legais operacionais etc. Da mesma forma, foi avaliada a frequência das mudanças na regulamentação que afetam esses procedimentos e qualquer outro requisito específico para o funcionamento da empresa.

Por fim, foram quantificados esses dados, o que permitiu constatar que, em média, uma pequena empresa gasta muito mais tempo em horas para cumprir procedimentos burocráticos nos países estudados do que em outras regiões mais desenvolvidas, como a Europa.

Para ver o texto completo do estudo em espanhol, acesse: Índice-de-Burocracia-en-América-Latina-2021-Spreads-1.pdf (atlasnetwork.org)
Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.