But I Have My Certainty — sobre Doubt e o método da certeza
Continuo em Doubt, sem trocadilho. Antes da célebre confissão final da irmã Aloysius — da qual tratei no último artigo
Ler maisContinuo em Doubt, sem trocadilho. Antes da célebre confissão final da irmã Aloysius — da qual tratei no último artigo
Ler maisA recente manifestação do Conselho Federal da OAB ao presidente do Supremo Tribunal Federal possui um mérito inegável: reconhece que
Ler maisO editorial da Folha parte de uma constatação simples e perturbadora: um Supremo que pode tudo não é bom para
Ler maisO Brasil tem um problema antigo e, a essa altura, indecente, representado pelos chamados “penduricalhos” no serviço público. A cada
Ler maisCombater penduricalhos ilegais no serviço público não é apenas correto. É necessário. A burla ao teto constitucional por meio de
Ler maisIntrodução: o Direito Tributário como sistema de garantias contra o Estado Este artigo objetiva apresentar uma visão crítica da reforma
Ler mais“A consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando.” — H. L. Mencken Há
Ler maisA audiência sobre as tarifas de Trump não foi uma exceção na história recente da Suprema Corte americana — foi
Ler maisHá uma observação do Justice Clarence Thomas que soa como um gracejo casual, desses que passam incólumes numa conversa informal,
Ler maisCostuma-se tratar a presença de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal na advocacia de grandes causas como um problema
Ler maisA palavra soberania continua sendo pronunciada como se fosse propriedade do Estado. Invoca-se sua defesa em notas diplomáticas, discursos oficiais
Ler maisDigamos a verdade com a educação de quem não precisa levantar a voz: quando o professor de direito Adilson José
Ler maisLi com atenção o artigo de Nicolau da Rocha Cavalcanti, publicado no Estadão sob o título “Em defesa do instituto
Ler maisExiste uma distinção que raramente é levada a sério no debate institucional brasileiro: a diferença entre cargos que se conquistam
Ler maisNos últimos dias, muito se falou sobre o PL 4/2025, que pretende reconhecer juridicamente as chamadas “famílias multiparentais e poliafetivas”.
Ler maisA arbitragem é, antes de tudo, um pacto. Um acordo voluntário entre partes capazes, que escolhem transferir a solução de
Ler maisO Presidente da Lexum, Leonardo Corrêa, publicou recentemente a obra A República e o Intérprete – Notas para um Constitucionalismo
Ler maisA Constituição, no artigo 48, inciso VIII, atribui ao Congresso Nacional a competência para conceder anistia. O mesmo poder que
Ler maisNão existe voto perfeito. Toda decisão humana carrega falhas — e talvez seja esse o seu traço mais constante. O
Ler maisÉ corrente a ironia de que alguns juízes (ou ministros) hoje se arvoram na condição de “semideuses” acima da lei.
Ler maisMais um alerta que se acende e não diz respeito apenas a personagens ou preferências políticas. O que está em
Ler maisRef. Acordos de cooperação judiciária com o Supremo Tribunal Popular da China Foi com estarrecimento que deparamos com a reportagem
Ler maisA recente decisão do ministro da Suprema Corte brasileira determinando que um segurança examinasse o telefone celular de um advogado
Ler maisEspecialmente a partir de 2019, o Brasil tem vivenciado uma grave transformação institucional: o advento de uma juristocracia, sistema no
Ler maisA recente criação da associação “Lexum” por parte de juristas brasileiros, da qual passei a fazer parte, visa a promover
Ler maisSoberania Não é Manto Para Impunidade. No dia 25 de julho do corrente ano, a Faculdade de Direito do Largo
Ler mais“Ninguém negará que o poder tem uma natureza usurpadora e deve ser eficazmente impedido de ultrapassar os limites que lhe
Ler maisRecentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão liminar, a suspensão da vigência de
Ler maisEm tempos de protagonismo judicial desmedido, revisitar Marbury v. Madison (1803) é mais que exercício de história constitucional — é
Ler maisO decreto legislativo aprovado por larga maioria pelo Congresso Nacional para revogar o Decreto presidencial que promovia o aumento do
Ler mais