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“Viagem pela economia”: aceitando o convite

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O economista e professor Luiz Alberto Machado, ex-presidente do antigo Instituto Liberal de São Paulo, presenteou-me com seu livro Viagem pela economia, acompanhado da seguinte dedicatória: “permita-me convidá-lo para esta viagem, com a esperança de que possa apreciá-la”. O convite é, naturalmente, extensivo a todos os potenciais leitores, razão pela qual, como de praxe, venho aqui dizer que aceitei o convite, fiz a viagem e espero ser capaz de explicar a quem tome a mesma decisão o que irá encontrar.

Com apresentação do empresário e político Guilherme Afif Domingos e prefácio do professor sênior da USP Manuel Enriquez Garcia, a publicação, editada pela Scriptum Editorial, traz já em sua introdução uma espécie de declaração de amor ao ofício da docência. Correndo o risco de contrariar alguns de seus colegas, o professor Machado deixa claro que sua obra é inspirada no desejo de fornecer textos atrativos, de formulação didática, para aqueles que não pretendem submergir em fórmulas e tecnicismos em seus contatos, presumidamente iniciais, com o conhecimento econômico.

Viagem pela economia é uma história do pensamento econômico, mas propositadamente construída com essa intenção de ser bastante acessível, rejeitando qualquer caminho que pudesse revesti-la de hermetismo. Subsidiariamente, o livro traz muitas citações a diversos economistas brasileiros contemporâneos, como Pérsio Arida e Eduardo Gianetti, que o autor julgou oportunas para ajudar a esclarecer os temas desenvolvidos. Outro gesto de notável desprendimento foi a aceitação por parte do autor de colaborações de outros acadêmicos, alguns dos quais inclusive seus ex-alunos, com maior aprofundamento em determinados temas. É assim que, já na introdução, o professor Machado se dirige em agradecimento “a Renato Lembe, Eduardo José Monteiro da Costa, José Maria Rodriguez Ramos, Fernando de Aquino, Luis Paulo Rosenberg, Samy Dana, Carlos Mauro e João Mautos” por fornecerem elaborações teóricas sobre diferentes temas ao longo da narrativa por ele construída.

Fiel à sua pretensão de ser didático, o autor começa seu livro com um guia de viagens, no capítulo “Breve viagem pela história do pensamento econômico”, que é um resumo do que virá a ser detalhado ao longo dos demais capítulos. Conforme ele mesmo justifica, “o universo temporal aqui definido deve-se ao fato de só ser possível considerar um conhecimento econômico sistemático a partir do momento em que os assuntos e objetivos econômicos deixaram de ocupar um papel secundário na vida das sociedades para desempenhar um papel prioritário”. Ele identifica esse período como tendo começado com a desintegração do feudalismo, entre meados do século XV e o início do século XVIII, período em que “os projetos políticos, sociais, místicos e religiosos predominantes ao longo da Antiguidade e da Idade Média foram cedendo lugar a projetos predominantemente econômicos”.

A justificativa é necessária porque o próprio professor Machado reconhece que autores de épocas mais recuadas já haviam refletido sobre temas de natureza econômica. Entre esses autores, o professor dedica espaço especial para analisar os teólogos da antiga Escola de Salamanca, que muitos economistas da Escola Austríaca se acostumaram a reverenciar como precursores de seu pensamento. Contudo, jamais isso havia se dado, antes do século XVIII, da maneira autônoma e prioritária com que se passou a fazer nos últimos séculos; “seus autores (…) jamais foram identificados como economistas, e sim como sábios, filósofos ou teólogos”.

A meta de sua viagem é expor, em seu desenvolvimento, as diferentes escolas de pensamento econômico, definidas como “generalizações nas quais são sintetizados os principais tópicos examinados pela teoria econômica”, identificando o posicionamento de cada escola a respeito desses tópicos.

A primeira metade do estudo do professor Machado é o bloco que ele trata por “Pensamento Econômico Antigo”, caracterizado por se preocupar unicamente com a produção da riqueza e não tanto com o modo pelo qual ela está distribuída na sociedade. Dentro desse bloco, a jornada tem por ponto de partida efetivo o que o autor chama de “Escola mercantilista”, designação genérica para a visão econômica prevalecente na sequência ao colapso do feudalismo e que enxergava a riqueza de uma nação como equivalente ao montante de metais preciosos que acumulasse. Os governos mercantilistas adotavam políticas protecionistas, valorizavam a exportação em detrimento da importação e consideravam a economia um “jogo de soma zero”, em que é preciso que alguns países empobreçam para outros enriquecerem.

A primeira formulação teórica de uma visão econômica diferente da mercantilista foi empregada pela “Escola fisiocrata”, um dos produtos do Iluminismo na França, com a liderança de François Quesnay (11694-1774), cuja ousadia é elogiada pelo autor, e Jacques Turgot (1727-1781). Suas principais ideias consistiam na crença em que a economia está inserida em uma ordem natural, em que o governo deveria reduzir drasticamente sua intervenção na economia (a expressão laissez-faire, laissez-paisser é vinculada aos fisiocratas) e a ênfase na agricultura, que os fisiocratas consideravam a única produção efetiva de riqueza, a única “capaz de agregar valor ao produto”.

Em sequência aos fisiocratas, e consagrando a Economia como campo autônomo de conhecimento, vem a “Escola Clássica”, inaugurada com a obra de Adam Smith (1723-1790). O autor reconhece o papel central da Filosofia Moral na obra smithiana, ressaltando as três contribuições do pensador escocês que julga mais relevantes: a crença na eficiência do mercado pelo sistema de preços, a delimitação de funções básicas ao Estado – que, no entanto, não se restringiriam à segurança e justiça, como erroneamente se costuma pensar -, a divisão do trabalho e a propensão do homem à troca. David Ricardo (1772-1823) deu continuidade ao pensamento clássico, com tônica liberal, mas lhe conferiu um tom acentuadamente pessimista, acreditando em uma tendência de queda geral de salários, e enfatizou substancialmente a teoria do valor-trabalho, segundo a qual o valor de um produto deriva da quantidade de trabalho envidada para confeccioná-lo. Também ressalta em Ricardo sua teoria das vantagens comparativas, que consiste na tendência dos diversos países de buscar especializações nos produtos que ofertam.

Thomas Malthus (1766-1834), outro economista clássico enfocado na obra, se notabilizou por sua tese sombria de que o aumento populacional humano não seria comportado pelos recursos naturais existentes. O autor considera que a teoria malthusiana é obviamente falsa se aplicada a países desenvolvidos, desconsiderando o impacto dos avanços tecnológicos, mas seus alertas merecem ser parcialmente ouvidos em sociedades economicamente subdesenvolvidas, com baixa produtividade e grande crescimento demográfico. A relação de economistas clássicos é concluída com uma exposição do pensamento de Jean-Baptiste Say (1767-1832), liberal que sustentou a teoria do valor-utilidade, rompendo com a teoria do valor-trabalho, e a teoria da Lei dos Mercados, que costuma ser resumida com a expressão “a oferta cria sua própria procura”. O autor defende Say da acusação de falta de originalidade e de ser um mero adepto das teses smithianas.

A partir deste ponto, o professor Machado analisa a transição entre o Pensamento Econômico Antigo e o Moderno, que envolveria uma preocupação maior com a distribuição da riqueza. Nesta etapa, além dos economistas clássicos, ganharam corpo teorias alternativas – uma delas, a dos socialistas utópicos, uma lembrança feliz do professor, uma vez que não raras vezes os próprios liberais reduzem a tradição socialista às suas vertentes marxistas. Nesse campo, ele esmiúça as ideias de Saint-Simon (1760-1825) com sua utopia industrialista, bem como de Robert Owen (1771-1858) e Charles Fourier (1772-1837) com suas comunidades imaginadas e falanstérios, formando a famosa tríade dos fundadores do socialismo utópico. Esses autores tinham em comum a tese de que pacificamente arranjos sociais ideais seriam implementados, contrariando a teoria liberal predominante entre os economistas clássicos.

Além dos socialismos utópicos, desenvolveu-se também o pensamento utilitarista, personificado, na obra de Machado, principalmente pela figura de John Stuart Mill (1806-1873). O utilitarismo milliano era crítico ao laissez-faire e dialogava com o socialismo, chegando este autor a ter-se declarado socialista em certa oportunidade. Machado não o diz explicitamente, mas essas ideias se infiltraram no Partido Liberal britânico, ensejando a emergência do que muitos autores chamariam de “liberalismo social”. Embora tenha considerado que as teses socialistas poderiam ter méritos, Mill nunca pretendeu que elas fossem impostas, defendendo sua concorrência no mercado a fim de que, se verdadeiras, elas comprovassem sua superioridade; a meu ver, isso, somado às suas visões acerca de fundamentos centrais da tradição liberal, como a liberdade de expressão, permite preservar Mill e alguns de seus seguidores na categoria do liberalismo.

O Pensamento Econômico Moderno propriamente dito começa com o Marxismo, e nesta parte o autor desenvolve uma exposição bastante abrangente da filosofia de Karl Marx (18180-1883) e suas aplicações ao campo econômico, deduzindo, da teoria clássica do valor-trabalho, o famigerado conceito da ‘mais-valia”, elemento justificador da postulação marxista da existência de uma vil exploração das classes no capitalismo e da promessa utópica do advento do “socialismo científico”. Embora evidentemente, como liberal, o autor seja crítico do Marxismo e constate alguns de seus inúmeros fracassos práticos ao longo do século XX, ele afirma que o revolucionário alemão “costuma ser julgado e acusado por muitas pessoas que sequer leram suas obras ou conheceram mais a fundo suas ideias” e que “ele é acusado de muitas coisas que jamais propôs”.

A seção seguinte é dedicada ao estudo das escolas que protagonizaram, entre o fim do século XIX e o século XX, a chamada Revolução Marginalista, acentuando a defesa do livre mercado, enfatizando o indivíduo em vez das classes e confrontando a teoria do valor-trabalho. Destaca, dentro do movimento marginalista, a Escola de Cambridge, fundada por William Jevons (1835-1882); a Escola de Lausanne, fundada por Léon Walras (1834-1910); e a Escola Austríaca, concebida com base nas obras de Carl Menger (1840-1921). As duas primeiras “foram responsáveis pela forte expansão do uso de métodos quantitativos na construção de seus modelos de análise, que pretendiam ser uma abstração da realidade”. O autor reserva um espaço para registrar as discordâncias entre os economistas sobre a pertinência ou não da palavra “revolução” a respeito da emergência desses núcleos marginalistas, mas o fato incontestável é que foram decisivos na história econômica.

Na sequência, Machado aborda a obra de Alfred Marshall (1842-1924). Segundo alguns economistas, ele inaugurou a Escola Neoclássica, uma extensão do Marginalismo. Em que pese reconheça a dificuldade em reduzir as contribuições de Marshall a um único capítulo, o autor se lança ao desafio, ressaltando-o, entre outros aspectos, como o autor que empreendeu o combate à expressão “Economia Política”, preferindo falar apenas em “Economia”; um economista que conferia grande ênfase à importância da educação; um dos responsáveis por fortalecer a presença da linguagem matemática na Economia, a contragosto da Escola Austríaca; e um autor que promoveu, em certa medida, uma síntese entre a teoria do valor-trabalho e a teoria do valor-utilidade, posto que, a seu ver, os marginalistas haviam exagerado a exclusividade de importância que conferiam à procura, excluindo em demasia o papel da oferta.

Outra corrente representativa era a Escola Institucionalista Alemã, na qual Machado inscreveria Max Weber (1864-1920). Essa corrente valorizava o peso das instituições e da cultura sobre a atividade econômica em vez de adotar exclusivamente o individualismo metodológico. Entre muitos integrantes das primeiras gerações desta escola, descontinuada na metade do século XX com a ascensão do nazismo, prevaleceu uma visão coletivista e estatizante da economia.

Não poderia faltar, na sequência, o Keynesianismo, que dominou a cena econômica, estabelecendo uma espécie de “consenso keynesiano” entre as nações ocidentais, com base nas ideias de John Maynard Keynes (1883-1946). A tese keynesiana advoga a intervenção do Estado na economia em cenários de recessão para estimulá-la, com vistas especialmente a combater o desemprego. Um dos críticos à aplicação generalizada do Keynesianismo, em especial a países que não fossem desenvolvidos, foi o economista Joseph Schumpeter (1883-1950).

Com ele, o professor Machado começa a listar e estudar as diversas vertentes do Pensamento Econômico Contemporâneo. Schumpeter, dadas as suas peculiaridades, é considerado por muitos um economista que, tal como Keynes, teria fundado uma escola pessoal, a Escola Schumpeteriana. Schumpeter estabeleceu com clareza o conceito de “destruição criativa”, próprio às inovações do capitalismo, embora tenha também proferido o apocalíptico vaticínio de que o sistema capitalista não poderia sobreviver para sempre, sendo um dia, ainda que ele próprio não simpatizasse com a ideia, substituído pelo socialismo. Tal pessimismo de Schumpeter se fazia acompanhar de um apreço pela presença da matemática na Economia, avesso ao pensamento de seus compatriotas da Escola Austríaca.

A atuação de Friedrich Hayek (1899-1992), bem como de toda a Escola Austríaca posterior a Menger, é enfocada na sequência, com direito a um breve histórico da reação ao Keynesianismo e ao estatismo marcada pela fundação da Sociedade Mont Pélerin. Lionel Robbins (1898-1984) é destacado por ser um marco no estudo da metodologia da ciência econômica; este autor foi um admirador do pensamento hayekiano, embora tenha se afastado dos austríacos e se afeiçoado mais aos economistas clássicos ingleses. No extremo oposto, Machado analisa o desenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas (Cepal), personificado na figura do argentino Raúl Prebisch (1901-1986). Muitos liberais talvez não concordem com a generosidade de Machado, mas ele considera que o saldo cepalino deste autor é positivo, porque, entre outros motivos, “impulsionou um processo de negociações entre os países ricos e pobres, além de ter estimulado a evolução de novos enfoques da diplomacia multilateral para o desenvolvimento”. Vem a seguir uma abordagem da obra de Georgescu-Roegen (1906-1994), economista romeno que introduziu análises inspiradas na Termodinâmica e que defendeu um uso efetivo da Matemática na Economia, sem abandoná-lo, mas também sem atribuir a ele um poder de que não dispõe; de Milton Friedman (1912-2006) e a Escola de Chicago, com seu papel notório na tradição liberal; do sarcástico economista britânico John Gaibraith (1908-2006), influenciado pelo Institucionalismo e pelo Keynesianismo; de James Buchanan (1919-2013) e Gordon Tullock (1922-2014), representando a Escola da Teoria da Escolha Pública, uma corrente liberal que se dispôs a promover “uma estreita aproximação entre direito, política e economia”, analisando sobretudo o processo de escolha política sob uma perspectiva econômica; de Douglas North (1920-2015), representando o Neoinstitucionalismo, corrente que, ao contrário do tom predominante no Institucionalismo original alemão, é uma vertente liberal; de Gary Becker (1930-2014), um adepto da Escola de Chicago, mas que se distinguiu por uma abordagem temática particular, aplicando “ao investimento em capital humano as mesmas regras de análise que são aplicadas ao investimento tradicional”; de Robert Lucas (1937) e a Escola da Teoria das Expectativas Racionais, outra vertente também ligada a Chicago, mas que postulou a influente tese de que os agentes econômicos se antecipam racionalmente às intervenções governamentais, o que as torna políticas ineficientes; Joseph Stiglitz (1943) e o Neokeynesianismo, que procurou responder, em favor de Keynes, às teses da escola anterior; de John Nash (1928-2015), mais conhecido por ter inspirado o filme Uma Mente Brilhante, escolhido para representar um movimento de aplicação da Teoria dos Jogos à Economia; e do indiano Amartya Sen (1933), preocupado em vincular os campos da Ética e da Economia e um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O livro finaliza com a abordagem de campos mais recentes das reflexões econômicas, a exemplo da Economia Comportamental, com destaque para Daniel Kahneman (1934), e da Economia Criativa, com destaque para John Howkins (1945) e Richard Florida (1957). A obra também inclui uma relação dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia até 2018, acompanhada da justificativa para a concessão de cada prêmio.

Um dos temas que o professor Machado abordou brevemente foi a discussão acerca da pertinência do termo “neoliberalismo”, que, segundo ele, foi empregado por autores que julgaram necessário diferenciar os defensores da economia de mercado e da livre iniciativa nos séculos XX e XXI dos defensores dessas teses nos séculos XVIII e XIX. O autor se opõe vigorosamente a essa tese. Embora entenda que a questão do termo “neoliberalismo” é uma questão de convenção, tendo essa designação sido adotada por diversos liberais do século XX, inclusive no Brasil, e que o maior problema com a palavra atualmente não é o apontado pelo professor Machado, mas sim o fato de que ela se tornou um sinônimo inútil de qualquer tese ou grupo que desagrade às esquerdas, mesmo estando em franca oposição ao liberalismo – e aí deparamos com sandices retóricas como “fascismo neoliberal” -, eu concordo com a premissa que ele pretende sustentar, isto é, a de que não existe nenhum abismo entre os liberais atuais e os liberais clássicos, a despeito das naturais diferenças oriundas do lugar de cada um no tempo e no espaço.

O livro do professor Machado é obviamente recomendadíssimo ao interessado em apreciar um panorama da discussão econômica. Curiosamente, produzi um trabalho editorial, ainda inédito, que procura expor de forma didática o pensamento das diversas vertentes do liberalismo acerca do papel do Estado, de modo a deixar mais claros para o movimento liberal contemporâneo os termos plurais em que este debate foi e é travado dentro de nossa tradição comum.

Embora o professor esteja preocupado especificamente com a teoria econômica, abrangendo com isso também muitas escolas econômicas não-liberais e deixando de lado alguns aspectos políticos que me interessaram em meu livro, percebo com felicidade uma semelhança de espírito entre as duas obras. Espero que mais pessoas aceitem embarcar na viagem que nos propõe o professor Luiz Alberto Machado, com o que só terão a ganhar.

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Lucas Berlanza

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), colunista e presidente do Instituto Liberal, membro refundador da Sociedade Tocqueville, sócio honorário do Instituto Libercracia, fundador e ex-editor do site Boletim da Liberdade e autor, co-autor e/ou organizador de 10 livros.

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