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Uma lição da engenharia sobre o Estado

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Uma engrenagem é um elemento mecânico composto por rodas dentadas, as quais, por meio de rotação e alavanca, transmitem potência. O centro de cada roda apresenta o movimento de rotação e cada dente do perímetro da roda imprime o movimento de alavanca (torque) para o dente seguinte da outra engrenagem. As engrenagens existem em incontáveis equipamentos mecânicos, responsáveis pelo movimento das máquinas. Sem manutenção, podem ocasionar esforço adicional desnecessário e lentidão do giro, gerando perda de energia.

Além da manutenção básica, para que um sistema de engrenagens continue transmitindo a potência correta, é essencial que os elementos da roda e os dentes sejam bem dimensionados para seu objetivo. Uma engrenagem em tamanho inadequado desperdiça energia, gera perda de potência e consertos adicionais.

Por outro lado, uma engrenagem bem construída, com o tamanho das rodas e dos dentes bem dimensionados, além de uma manutenção preventiva, evita a perda de energia, tempo e dinheiro. Em outras palavras, tornará o sistema de engrenagens muito mais eficiente em todos os aspectos.

E o que uma engrenagem tem a ver com a vida em sociedade?

Assim como o objetivo do sistema de engrenagens é imprimir rotação e torque a cada uma de suas engrenagens, o objetivo da vida em sociedade é poder atender às expectativas da cooperação entre pessoas e seus anseios pessoais da maneira mais eficiente possível. Assim como se espera que um sistema de engrenagens seja funcional, não desperdice energia e não emperre, também se entende que as relações entre as pessoas aconteçam de maneira eficiente, sem paralisação nem desperdício de recursos e tempo.

Mas como poderíamos saber se as relações sociais acontecem de maneira eficiente?

A eficiência depende do timming

A eficiência é alcançada quando algo é praticado com o tempo correto, com menor consumo de recursos possível e atingindo o máximo das expectativas para que o ato foi praticado.

A partir desse conceito, como podemos desenvolver um sistema  social verdadeiramente eficiente, no qual a propriedade privada e a liberdade são garantias do mais alto grau, contratos são cumpridos, conflitos são resolvidos da forma justa e rápida?

Se, nas engrenagens, basta verificar se foram produzidas no tamanho e com o material correto, como medir a eficiência de uma sociedade? Tal como uma engrenagem possui a roda, rolamentos e dentes, uma sociedade possui os diversos aspectos da vida que fazem seu motor girar. Cada um desses aspectos pode ser considerado como uma roda de engrenagem completa ou apenas um dente no sistema de engrenagens. Assim como um dente empurra o outro e a engrenagem gira movimentando a máquina, na vida em sociedade, um aspecto social se apoia em outro, fazendo-o girar e movimentando a vida das pessoas, em suas relações econômicas e sociais.

A título de exemplo, um sistema de ensino funcional faz girar um sistema de saúde eficiente, já que será capaz de formar médicos mais competentes e engenheiros capazes de construir novos equipamentos médicos mais baratos, rápidos e eficazes. Um sistema de ensino eficiente é capaz de educar as pessoas sobre finanças e alimentação, a ponto de reduzir a quantidade de endividados depressivos ou enfartados nas portas dos hospitais.

Citei aqui um aspecto da vida, representado pela engrenagem do ensino; seus dentes podem ser o ensino básico e as especialidades do ensino superior. A engrenagem da saúde possui, em seus dentes, o capital humano especializado e os dentes dos equipamentos médicos eficientes, o que, em certo grau, depende do funcionamento correto da engrenagem do ensino.

A teoria das engrenagens emperradas

No caso de uma indústria, pode-se imaginar – para tomar apenas parte do problema – que os custos para importação de um maquinário estrangeiro são altamente burocráticos e tributados, desperdiçando tempo e dinheiro. Assim, o industrial prefere comprar o maquinário nacional, mas que produz menos. Sua preferência é necessária para garantir competitividade, já que o consumidor brasileiro deixa boa parte de sua remuneração em impostos e fica com pouco apetite para o consumo.

Por sua vez, aquele que fornece o maquinário nacional ao dono da indústria não consegue desenvolver uma tecnologia avançada, seja por deficiência na engrenagem do ensino, já que as estatais capturam as mentes brilhantes para um serviço muitas vezes limitado, eis a engrenagem do serviço público; ou porque o valor da moeda nacional derreteu nos últimos anos, eis os dentes monetários da engrenagem da economia; ou ainda porque as máquinas defasadas tecnologicamente ainda atendem ao mercado, já que existe uma proteção nacional contra os equipamentos estrangeiros, eis os dentes tributários da engrenagem da economia, e assim sucessivamente.

Como se vê, um produto mais barato, mas em menor quantidade e de menor qualidade, decorre de uma série de fatores impeditivos ao desenvolvimento. Não é uma única engrenagem ou dente que torna esse ou aquele produto caro demais. A roda não gira bem.

É por isso que a constante pergunta sobre o que o Brasil precisa não tem uma resposta única. Não são a reforma tributária ou o ensino ou o judiciário que serão capazes de resolver a questão sobre o que o Brasil precisa. Todo o sistema precisa de revisão.

Agora, diga, o Brasil é um país economicamente eficiente? Suas relações sociais e econômicas acontecem de forma rápida, barata e eficaz? São produzidos os melhores resultados? Provavelmente responderá “não”. Mas por quê?

O Sistema de Engrenagens está emperrado. Somente lubrificando cada uma dessas rodas, consertando os dentes quebrados e redesenhando engrenagens mal construídas é que será possível que todo o sistema gire melhor. Nos diversos aspectos da vida em sociedade, nas diversas engrenagens, existem motivos para que a rotação e o torque não aconteçam de maneira eficiente.

Nesse diapasão, o estado é diretamente responsável por diversos desses entraves, tanto porque a máquina por si só é um problema, como também por ter sido mal construída e não receber a devida manutenção. Seus rolamentos não possuem lubrificação, alguns dentes foram construídos em tamanho inadequado e outros estão enferrujados ou com peças sobrando e que atrapalham o giro.

Ocorre que, no estado, tal como no sistema mecânico, limpar uma única engrenagem ou retirar alguma peça solta não resolverá todo o problema do sistema instantaneamente.

Utilizando a analogia, não parecerá viável acabar com o ensino gratuito instantaneamente e esperar que a ideia libertária aconteça plena e funcional, haja vista todos os outros entraves ao ensino, como as exigências de currículo, vedação ao homeschooling, alta carga tributária, ineficiência judicial na execução de contratos, burocracias ao empreendedorismo, encargos trabalhistas, dentre outros.

Já que uma engrenagem depende da outra, limpar os dentes de apenas uma roda e deixar todas as outras engrenagens sujas não acarretará melhora visível para a eficiência do sistema. Nem de longe esse sistema poderá ser chamado de absolutamente livre, pois a liberdade não acontece em apenas uma única roda, mas depende de resolver todo o sistema de engrenagens emperrado.

Considerações finais

Às vezes, basta uma limpeza, outras vezes, uma manutenção para fazer a engrenagem rodar um pouco melhor, ainda que não esteja perfeita. No entanto, frequentemente são necessários novos engenheiros para construir novas engrenagens mal feitas desde o início. Um sistema menor, obviamente, possibilita uma manutenção rápida e barata, ao contrário de um sistema com milhares de engrenagens de diversos tamanhos e funções, que quebram e emperram a toda hora.

A proposta não é apontar qual a principal engrenagem que soluciona o problema do país, tampouco dizer quais foram mal feitas no aspecto social-econômico-jurídico, mas reconhecer que a solução decorre de uma pluralidade de iniciativas, uma vez que todas estão interligadas em apenas um sistema.

Por isso, o Brasil precisa de um novo sistema de engrenagens, sem os obstáculos que impedem o sistema de girar, enxuto o suficiente para um custeio barato e de rápido conserto. Esse novo sistema passa pelo reconhecimento dos princípios da propriedade privada, da liberdade e da não agressão como direitos máximos dos seres humanos, ao mesmo tempo em que limita as intervenções políticas nas vontades individuais.

No entanto, partindo da existência inexorável do estado na contemporaneidade, existe a possibilidade de discutir como alguns aspectos – e não apenas um – estão emperrando o desenvolvimento social brasileiro, devendo-se sempre pensar em uma máquina enxuta o suficiente para não correr o risco de estarmos fadados a implementar sucessivos paliativos a um sistema grande e ineficiente.

*Bruno Buback Teixeira é Associado Honorário do Instituto Líderes do Amanhã

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