Transporte aéreo: privatizando já!

NCPA*

Desde que o governo de Margaret Thatcher privatizou a British Airports Authority [1], a privatização de aeroportos ganhou popularidade, segundo Robert Poole, diretor de política de transportes na Fundação Reason.

• Governos da Europa, Ásia, Austrália, América Latina e Caribe privatizaram seus principais aeroportos depois da Grã-Bretanha.
• No final de 2010, 22 por cento dos 404 mais importantes aeroportos da Europa eram ou de propriedade total do investidor ou adotaram a propriedade público-privada.
• Nesse mesmo ano, 48 por cento dos passageiros aéreos europeus usaram aeroportos privados ou público-privados.

No ano passado, a maior parte das privatizações de aeroportos continuou a ocorrer na Europa e na América do Sul.

• Portugal vendeu uma concessão de 50 anos da Aeroportos de Portugal (ANA) para uma empresa de infraestrutura francesa, a Vinci Concessions, por 4,04 bilhões de dólares. Isso incluiu os quatro maiores aeroportos portugueses, cinco aeroportos dos Açores e um na Madeira.
• A Espanha quase privatizou a AENA, administradora dos aeroportos e do controle do tráfego aéreo, em 2011, mas as negociações foram temporariamente interrompidas quando entrou um novo governo. No outono de 2013, no entanto, as discussões sobre a privatização foram retomadas. Em vista de seus enormes déficits orçamentários, a Espanha poderia levantar uma receita extraordinária com a venda da AENA, cujo valor em 2012 era sete vezes o da ANA.
• A Grécia detém 55 por cento do Aeroporto de Atenas. Apesar de ainda não estar claro se o país vai pôr à venda sua quota no Aeroporto de Atenas, parece provável que venha a arrendar os 21 aeroportos regionais da Grécia.
• A Turquia buscou propostas para uma concessão de 25 anos para financiar e desenvolver um novo aeroporto para Istambul, que seria o quarto maior aeroporto do mundo. Um consórcio de cinco empresas foi selecionado pela melhor oferta em maio do ano passado.
• O Brasil já fez acordos de concessão de longo prazo em 2012 para três de seus maiores aeroportos. Atualmente, mais duas negociações para melhorias de aeroportos estão em curso.
• Os Estados Unidos fizeram a privatização do aeroporto de Porto Rico, como parte do Programa Piloto de Privatização de Aeroportos, do governo federal, aprovado pelo Congresso em 1996.

A privatização também está sendo considerada na triagem dos aeroportos. Quando os deputados americanos aprovaram a lei de 2001 que criou o Departamento de Segurança dos Transportes [Transportation Security Administration – TSA] também autorizaram a terceirização do serviço de triagem de passageiros e bagagem. Entretanto, o administrador da TSA, John Pistole, rejeitou os pedidos pendentes para o programa de Parceria de Controle de Segurança em 2011, e, desde então, a TSA vem objetando, apesar dos novos empenhos do Congresso em dar continuidade ao processo.

Na linha de frente do controle de tráfego aéreo, mais de 50 governos em todo o mundo já comercializaram seus sistemas de controle do tráfego aéreo desde 1987.

* NATIONAL CENTER FOR POLICY ANALYSIS

Artigo na íntegra: Robert W. Poole, Jr., “Annual Privatization Report 2014: Air Transportation,” Reason Foundation, March 2014.

Heathrow Airport Holdings Ltd. 

fonte: Quadro-resumo da Wikipédia em inglês

Tradução/adaptação LIGIA FILGUEIRAS

Fonte da imagem: Wikipedia