Transexualidade, masculinismo e ironia jurídica prática

geraldHá algum tempo atrás escrevi sobre o problema do transexualismo à luz da biologia. Como esse é um assunto em voga, após um transexual encenar a paixão de Cristo na passeata gay de São Paulo deste ano, recordo o comentário, para prosseguir com um problema prático de ordem jurídica.

“Há alguns meses atrás, debati com uma amiga e ela argumentou que homossexuais nascem com esse perfil, e que isso não é um comportamento advindo da vontade, sendo da natureza do homossexual. Fiz um pesquisa com outros amigos homossexuais e todos os que me responderam disseram que sentiam como se tivessem nascido homossexuais. Para os homossexuais, portanto, homossexualismo é determinado, e não volitivo.

Não tenho amigos transexuais, mas depois dessa pesquisa fiquei intrigado e fiz uma pesquisa na literatura transexual. De acordo com a teoria da identidade de gênero, as pessoas não nascem com gênero definido, sendo o gênero o fruto de uma escolha. Para os transexuais, portanto, gênero é volitivo, e não determinado.

O movimento esquerdista em geral pega essas duas ideias, de que a escolha sexual é determinada e que a escolha de gênero é volitiva e defende ambas sem nenhum problema, não enxergando qualquer contradição. Não existe escolha quando a escolha não é conveniente.

No entanto, a biologia rejeita ambas as ideias. A genética, por mais que haja esforço em sentido contrário, nunca comprovou a existência de um gene homossexual. Por outro lado, desde jovens aprendemos que o genótipo masculino corresponde a XY e o genótipo feminino corresponde a XX. A biologia, portanto, ensina que homossexualismo é comportamento (e nesse momento não estou fazendo juízo de valor do comportamento, afirmando se é bom ou mau, apenas fazendo um juízo de fato) e que o gênero é determinado (e que mesmo uma operação em conjunto com tratamento hormonal modifique o fenótipo do indivíduo, seu genótipo nunca mudará). Identidade de gênero, como fato, simplesmente não faz sentido.”

Exposto o problema prático da incompatibilidade entre a teoria da identidade de gênero e a realidade prática biológica, podemos agora identificar alguns problemas de ordem jurídica vinculada a certas prerrogativas inerentes à condição feminina, sob risco de fraude.

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A licença-maternidade é um benefício trabalhista concedido às mulheres, onde ambas ficam até 180 em repouso remunerado. A licença-paternidade, por outro lado, é de 5 dias. A considerar a identidade de gênero com base volitiva, pode um homem, pai recente, se declarar mulher e ter mais 175 dias de repouso remunerado? Sendo a identidade de gênero livre, ele pode retornar ao gênero masculino após a licença.

No Brasil, homens costumam ter direito a se aposentar por idade aos 65 anos, contra 60 anos da mulher, o que, diga-se, não faz o menor sentido estatístico, visto que mulheres vivem mais tempo que homens, portanto elas, por cálculo atuarial, é que deveriam se aposentar mais tardiamente. É possível um homem, aos 59 anos e 11 meses, se sentir mulher e requerer a aposentadoria mais cedo?

Homens, no Brasil, precisam passar pelo serviço militar de maneira compulsória. Eles podem se sentir mulher e serem dispensados?

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A Lei Maria da Penha deve ser aplicada quando a vítima for um homem? E se esse homem resolver se sentir mulher? A Lei do Feminicídio se aplica a transexuais?

Políticas públicas voltadas exclusivamente para o público feminino podem ser aproveitadas por homens que se sentem mulheres? Caso a tentativa de cotas para mulheres no serviço público e no Congresso passem, como ficam os transexuais?

Todos esses problemas são frutos do que o movimento masculinista denuncia como quebra da isonomia estatal em favor das mulheres, argumentando que todo o esforço estatal em prol das mulheres criou um ambiente jurídico institucionalizado em defesa desse segmento social, dentro de um ambiente maior de institucionalização de demandas de grupos politicamente organizados. O resultado seria uma corrida ao poder entre os mais diversos segmentos, não mais se importando em como contribuir para a sociedade e retirar seu sustento através da prestação de bons produtos e serviços, mas sim em pressionar politicamente por mais e mais benefícios. O movimento feminista seria apenas mais um desses segmentos, junto com outros tipos politicamente organizados, como grupos de banqueiros, sindicatos, grandes empresários, negros, quilombolas, índios, homossexuais, evangélicos, umbandistas, e assim por diante.

Perdeu-se a ideia de que o Estado deva tratar a todos de maneira igual e equidistante. Agora ele precisa conceder benefícios para todo mundo. Esse é obviamente um sistema deletério para a sociedade. E no que tange especificamente às mulheres, fica aberta uma janela que não pode ser fechada: a de que um homem pode, por vontade própria, se autodeclarar mulher, e quem gritar contra isso, nos termos esquerdistas, acaba sendo tachado de preconceituoso pelos próprios esquerdistas, como no caso do rapaz que foi a um evento feminista e se declarou mulher, sofrendo represália de várias ativistas. Essa guerra entre feministas radicais e pessoas que se declaram transexuais, diga-se de passagem, é provavelmente o que há de mais engraçado em debate político. É a esquizofrenia esquerdista em seu estado bruto.

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Tudo isso se resolveria de maneira bem simples se cada um respeitasse o próximo e o Estado tratasse de maneira isonômica a todos, sem distinção e concessão imerecida de benefícios, como diz um “documentozinho” que dizem que tem alguma importância por aí. Se isso acontecesse, o sujeito poderia até se sentir transespécie, talvez um golfinho, como o personagem Gerald Broflovski em South Park, que isso seria um problema individual daquela pessoa, com custos e benefícios dessa escolha circunscritos a ela, e não um problema coletivo/social tal como o favorecimento estatal a segmentos sociais acaba gerando. Mas a realidade jurídica brasileira está deteriorada demais para voltar a ideias tão simples e, ao mesmo tempo, tão lógicas e eficientes.

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Comentários

  1. Dr. Santoro, de forma isenta e clara, expôs a questão; alegam os “Tarados de Gramsci” (daqui em diante, apenas TG) que, menino ou menina, as crianças não devem receber qualquer educação “machista” ou “feminista”; decidirão o que querem ser, mais tarde. Pergunto: decidirão baseadas em quais opções, se nenhuma for ensinada? Ora, o que os TG não se lembram é de que, um homossexual passivo (ou afeminado) quer é um homem másculo, com características, atitudes, maneiras, procedimentos e hábitos masculinos; e que uma lésbica passiva quer é uma parceira masculinizada, com as mesmas características acima. Nesse caso, o que terão para escolher? Nada, porque na ideia deles ninguém deve aprender a se másculo ou feminino, logo não haveria mais homens másculos e mulheres femininas, certo?

    No mesmo raciocínio, um psicólogo que aceite reverter um comportamento homossexual, a pedido do próprio, deve ter seu diploma cassado e ser processado, certo? Veja então: o homossexual vai a um psicólogo e diz: – ” Dr, quero mudar meu comportamento e voltar a utilizar meu órgão sexual normalmente, com uma pessoa do sexo oposto.” o psicólogo só pode dizer: -“Não, meu filho, você tem é que se soltar, sair do armário, continue transando desse jeito, você não é doente, a Natureza é que errou com você”. Chegamos então a esse fim do abismo: Um profissional da área médica tem que convencer a uma pessoa atormentada que o errado é o seu corpo, e não a sua conduta; a quais exemplos as crianças seguiriam, então? Ora, simples: ao professor tipo “Seu Peru”, que entraria em sala de aula esvoaçando em lantejoulas e lenços coloridos ou à professora casca grossa, com corte de cabelo “à la ditador norte-coreano”, coturnos pretos e cinto de tachinhas. Aí pode, não é? Porque ai dos pais que questionarem o exemplo deles: processo por homofobia nas costas, imediatamente.

    Resultado:

    PRECONCEITO, OPINIÃO E CONVICÇÃO

    Quem votou em Obama porque é negro, e em Dilma porque é mulher, votou errado; quem
    deixou de votar em Obama porque é negro, e em Dilma porque é mulher, também
    votou errado. ISSO é preconceito: votar ou deixar de votar, nomear ou deixar de
    nomear (para um cargo) alguém por causa de suas características físicas; um
    heterossexual normal não faz apologia permanente de sua conduta íntima. Um
    homossexual convicto de sua conduta, resolvido, não faz apologia permanente
    desta; vive sua vida do modo como se sente melhor e não fica exigindo
    concordância e aprovação das pessoas quanto a isto. E eu, como pai, tenho o direito, independente de
    qualquer lei ou opinião, a retirar meu filho de uma escola que contrate um
    professor homossexual apologista da homossexualidade por palavras, modos, tiques ou vestimentas. Ninguém
    haverá de impedir-me. Se a lei alcançar-me, serei um criminoso. Se a constituição não me defender, se todos se
    acuarem, se ficar só, venderei tudo que tiver e irei embora do país com minha
    família. Farei o que fizeram milhares de pessoas quando perceberam para aonde iria a Alemanha,
    quando o nazismo chegou ao poder, para aonde iria Cuba e a Venezuela, após a
    chegada de Castro e Chavez ao poder. Não pedirei opinião a ninguém. Isso se chama convicção. É o que todo homem deve ter, quando estão ameaçados seus valores supremos: sua vida, sua família, sua consciência, sua dignidade e sua liberdade.

  2. Eu
    como libertário acredito que cada um dá o que quer… Não quero o
    estado regulando o que quero e nem posso ser… Quanto a religião,
    ninguém respeita o laicismo, por que devo esperar que respeitem o
    cristianismo?
    Definir juridicamente? Pessoas ainda são pessoas, dependendo ou não de definições…
    No texto ele anda fala sobre a mudança para benefícios sociais, será que o procedimento é assim tão célere e fácil pra fazer isso? Acredito que não compensaria…
    Sobre a aposentadoria da mulher ser mais cedo é que as mulheres também cuidam da familia e do lar, e por isso possuem dupla jornada, por isso é mais leve para elas (no entendimento dos legisladores)

  3. Santoro, suas fontes sobre sexualidade são pseudociência e falácias propagadas por grupos religiosos e think-tanks puritanos: a ciência já enterrou a machadinha no quesido há muitos anos. Identidade de gênero e orientação sexual definitivamente não são volitivos.

    Volitivo é o comportamento, a decisão de mudar de sexo “na carne” ou “no papel”, não a identidade.

    A conclusão é excelente.

  4. Concordo com o espírito do texto e com as conclusões finais. Fico revoltado quando vejo placas na rua dizendo “violência contra a mulher é crime” como se contra o homem não fosse. Também vivo dizendo que os ditos benefícios em para as mulheres acabam por prejudicá-las. No entanto, quando cita “nunca comprovou a existência de um gene homossexual.” se engana com a conclusão, pois o fato de alguma coisa nunca ter sido comprovada não quer dizer que não exista. Também devemos considerar que a biologia vai bastante além da genética, e já foi estudado o efeito de características na gestação que influenciam comportamentos. Ou seja, a conclusão de que gênero é uma escolha me parece precipitada.