Uma das características epistemológicas mais importantes da Escola Austríaca de Economia e que reflete com clareza um núcleo de identidades básicas é a convicção de que o conhecimento humano apresenta um inevitável componente de indeterminação e de imprevisibilidade. A consequência disso é que o futuro não apenas é difícil de ser previsto, mas, principalmente, é essencialmente imprevisível e, em função dessa inescapável incerteza, todas as ações humanas intencionalmente levadas a cabo produzem efeitos involuntários, que não podem ser calculados, previstos ou esperados e que tanto podem gerar benefícios não esperados como produzir custos não desejados.

Carl Menger (Problems of Economics and Sociology, Scheider, Urbana, University of Illinois, publicado pela primeira vez em alemão em 1883) já observara que muitas das instituições sociais conhecidas haviam se desenvolvido espontaneamente e que seus resultados, embora não planejados, frequentemente revelavam-se inegavelmente benéficos. Tais frutos, no seu entendimento, constituíam-se nos “resultados não intencionais do desenvolvimento histórico”. Ao mesmo tempo, o fundador da Escola Austríaca enfatizava o fato de que muitas das ações humanas, em decorrência da ignorância associada à imperfeição do conhecimento, resultam em erros.

Mises, na introdução de seu tratado sobre a evolução social e econômica, Theory and History, publicado em 1957, ressaltava o fato de que “o conhecimento humano é condicionado pelo poder da mente humana e pela amplitude do campo em que os objetos despertam sensações humanas”. Para mostrar a harmonia do pensamento de Mises com o do fundador da Escola Austríaca, basta transcrever parte da introdução daquele trabalho (que pode ser lida na íntegra em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=741).

“Talvez haja, no universo, coisas que nossos sentidos não podem perceber e relações que nossa mente não pode compreender. Também podem existir fora da órbita daquilo que chamamos de universo, outros sistemas de coisas sobre as quais nada podemos aprender, pois, até o presente momento, nenhum vestígio de sua existência penetrou nossa esfera de ação de modo a poder modificar nossas sensações”.

“Também pode ser que a regularidade na conjunção dos fenômenos naturais que estamos observando não seja eterna, mas apenas passageira, e que ela prevaleça somente no presente estágio (o qual pode durar milhões de anos) da história do universo, podendo um dia ser substituída por outro arranjo”.

“Esse e outros pensamentos similares podem induzir em um cientista escrupuloso uma cautela extrema na formulação dos resultados de seus estudos. Cabe ao filósofo ser ainda mais comedido quando ao lidar com as categorias apriorísticas da causalidade e com a regularidade na sequência dos fenômenos naturais”.

“As formas e categorias apriorísticas do pensamento humano e da razão não podem ser remontadas a algo do qual elas pareceriam ser a conclusão necessariamente lógica. É contraditório esperar que a lógica possa ter alguma utilidade em demonstrar a exatidão ou a validade dos princípios lógicos fundamentais. Tudo o que pode ser dito sobre eles, os princípios lógicos fundamentais, é que negar sua exatidão ou validade parece ser algo absurdo para a mente humana, e que o pensamento, quando guiado por eles, levou a modos de ação bem sucedidos”.

“O ceticismo de Hume era a reação a um postulado de certeza absoluta, a qual para sempre será inalcançável para o homem. Aqueles teólogos que viram que somente a revelação poderia dar ao homem a certeza perfeita estavam corretos. Investigações científicas humanas não podem avançar para além dos limites determinados pela insuficiência dos sentidos do homem e pela estreiteza de sua mente. Não há nenhuma demonstração dedutiva possível do princípio da causalidade e da inferência ampliativa da indução imperfeita; pode-se apenas recorrer à afirmação não menos indemonstrável de que há uma regularidade estrita na conjunção de todos os fenômenos naturais. Se não nos referíssemos a essa uniformidade, todas as afirmações feitas pelas ciências naturais aparentariam ser meras generalizações apressadas”.

Hayek, combinando a linha iniciada em Viena por Menger e desenvolvida por Mises com a tradição clássica britânica calcada na liberdade individual derivada de John Locke, Bernard de Mandeville, David Hume e Adam Smith, desenvolveu uma teoria do conhecimento que, juntamente com as importantes contribuições de Karl Popper, pode ser colocada entre os fundamentos de maior influência no pensamento austríaco no que se refere à assim denominada teoria do conhecimento.

Um ponto essencial da teria hayekiana do conhecimento é que existem claros limites à capacidade da mente humana, que a impossibilitam de compreender integralmente a complexidade dos fenômenos sociais e econômicos. Por analogia com o teorema de Gödel – que sustenta ser impossível demonstrar-se a consistência de um sistema formal quando se vive dentro desse próprio sistema – Hayek argumentava que todos os sistemas formais possuem necessariamente algumas regras de funcionamento e de conduta que não podem ser previamente determinadas ou, mesmo, que sequer podem ser estabelecidas conscientemente. Tais afirmações mostram sintonia com a reflexão do filósofo espanhol José Ortega y Gasset, em “Ideas y Creencias”, de que “o olho não se vê a si mesmo; não podemos observar nada na penumbra subterrânea de nós mesmos. A nossa vida é com freqüência a comédia em que fingimos modos de ser. Existe sobretudo o contágio. A vida social penetra em nós de tal maneira que a maior parte de nossas inclinações não são senão produto de contágio”. Isto significa, em outras palavras, que nós sabemos mais do que aquilo que pensamos saber e que, portanto, é impossível quantificar ou estabelecer concretamente todo o nosso conhecimento. Por essa razão, os mercados, ao invés de serem encarados como simples estados de equilíbrio, devem necessariamente ser analisados como processos, mecanismos de descoberta e articulação de um conhecimento que se apresenta oculto, tácito, escondido e, além disso, desarticulado no mundo real.

Existe um forte contraste entre a postura austríaca a respeito do conhecimento, denominada de falsificacionismo ou concepção negativa de conhecimento, uma vez que nega a possibilidade de um conhecimento completo dos fenômenos sociais, e a posição contrária, a do justificacionismo ou concepção positiva do conhecimento.

O positivismo em teoria do conhecimento, que remonta a Platão e ganha força com Descartes e, posteriormente, com Comte, sustenta, em linhas gerais, que só se pode qualificar de conhecimento aquilo que se consegue demonstrar através da razão ou que pode ser explicado empiricamente, a partir de observações concretas e neutras em relação a qualquer teoria. É fácil perceber que essa forma extremada de racionalismo que caracteriza a vertente justificacionista, ao tender a identificar como razão de ser de todo o conhecimento uma pretensa certeza acarretada pelas demonstrações lógicas e pela confiança nas observações empíricas, faz brotar a crença no construtivismo, isto é, em uma suposta capacidade da mente humana de construir sistemas econômicos, políticos, jurídicos, éticos e culturais tão somente em acordo com o que fosse considerado “justificado” racionalmente. Daí à engenharia social é apenas um curto passo.

A crítica dos austríacos é que é precisamente na arrogância de tal postura que se pode encontrar a origem das utopias, desde aquelas mais extremadas, como a que caracterizou o ideal socialista, até as mais brandas, mas nem por isso menos insensatas, como, por exemplo, a crença dos keynesianos de que os economistas do governo, conhecendo melhor do que os demais cidadãos o que é melhor e o que é pior para todos, podem e devem intervir no sistema de preços e no processo de mercado, com o objetivo de corrigir falhas e gerar “crescimento” econômico. Em outras palavras e parodiando Kant, podemos dizer que o racionalismo construtivista que sustenta essa postura positiva-justificacionista a respeito do conhecimento levou e ainda leva muitas pessoas, algumas das quais repletas de boas intenções, a adotarem a atitude presunçosa de julgar que podem fazer os outros felizes à sua maneira, isto é, que é possível construir-se sistemas complexos em que tanto as instituições como os seres humanos que os compõem ajam sempre em conformidade com a definição de felicidade dos planejadores…

O liberalismo da Escola Austríaca e o liberalismo clássico em geral enfatizam a importância da liberdade consciente, não apenas como valor ético fundamental, mas – e isto é extremamente importante – como pré-condição para a geração e distribuição de riqueza. É conveniente frisar que tal ênfase na liberdade, que caracteriza a postura liberal nos campos do direito, da política, da economia, da ética e da cultura fundamenta-se epistemologicamente em uma concepção clara acerca do que é (e do que não é) conhecimento.

A rigor, a teoria austríaca do conhecimento possui quatro traços bem característicos. O primeiro enfatiza os limites que existem à razão. O segundo nega a possibilidade de justificação das teorias como verdades, isto é, repudia o justificacionismo, preferindo adotar o falsificacionismo, que se baseia na existência e na importância da incerteza e da ignorância, que induzem ao erro. O terceiro reconhece uma inevitável dispersão e fragmentação do conhecimento, isto é, que cada indivíduo dentro da sociedade detém apenas uma pequena fração do conhecimento total existente na sociedade. E o quarto nega a previsibilidade histórica, uma vez que a capacidade de previsão do curso futuro dos acontecimentos exigiria algo que está fora de nosso alcance, que é a própria capacidade de antever a evolução futura de nosso conhecimento.

Ora, se não nos é possível alcançar uma fundamentação positiva para aquilo que julgamos ser nosso conhecimento, tudo o que nos resta é a tentativa de livrarmo-nos dos erros e das falsas hipóteses ou crenças, isto é, resta-nos a postura humilde de reconhecer que, do ponto de vista da teoria do conhecimento, não devemos nos atrever a ir além do método dedutivo que caracteriza o falsificacionismo-negativismo.

Esta primazia da negatividade epistemológica que caracteriza o pensamento austríaco, isto é, esta postura anti-justificacionista e, portanto, falsificacionista, é transferida então da esfera teórica para o terreno das relações sociais, vale dizer, da política, do direito, da economia e da sociologia. É a partir desse procedimento que os austríacos buscam respostas para questões básicas das sociedades, como liberdade, lei, justiça, Estado, ordem social, felicidade e muitas outras.

Características gerais do conhecimento

Hayek publicou dois artigos sobre a questão do conhecimento em economia e nas ciências sociais que estão seguramente entre as contribuições mais importantes para o desenvolvimento dessas ciências. O primeiro, em 1937, foi Economics and Knowledge e o segundo, mais conhecido, The Use of Knowledge in Society, de 1945. Sem qualquer exagero, deveriam ser leituras obrigatórias em todos os cursos da área de ciências humanas e, especialmente, de ciências sociais.

Quais os limites do nosso conhecimento? O conhecimento é subjetivo ou pode ser medido objetivamente? Quais as características principais da informação e do conhecimento para o exercício da ação humana e, portanto, da função empresarial? Quais as implicações em termos de crítica aos sistemas intervencionistas dos limites ao conhecimento? Jesus Huerta de Soto lista, de forma bastante didática, seis características básicas (Socialismo, Cálculo Econômico y Empresarialidad, Unión Editorial, Madri, 1992, pp. 52 e seguintes).

O conhecimento é subjetivo e prático (não científico)

O conhecimento ou informação necessário para a realização da ação humana é essencialmente subjetivo e prático e sua natureza não é científica. Com efeito, ele não pode ser representado formalmente, já que o agente o vai apreendendo por meio de seus atos práticos, de seus acertos e erros ao longo do tempo. É aquele tipo de conhecimento que Hayek denominou de conhecimento das circunstâncias particulares no que diz respeito ao tempo e ao espaço. Refere-se tanto às informações sobre os fins buscados por cada agente particular e também às informações deste sobre os fins pretendidos pelos demais agentes. Diz respeito também ao conhecimento prático sobre os meios que cada agente pode utilizar para atingir os seus fins. E também se refere às informações sobre todas as circunstâncias, sejam elas pessoais ou não, que o agente acredite que devam ser levadas em consideração ao estabelecer seu plano de ação.

Mises referia-se ao conhecimento científico como o conhecimento do comportamento de toda uma classe de eventos, e ao conhecimento prático como sendo aquele de eventos únicos; Hayek referia-se ao primeiro como conhecimento centralizado e ao segundo como conhecimento disperso. Se um professor de economia – com todo o seu conhecimento científico – tentar, por exemplo, substituir um jornaleiro naquela sua atividade de receber os jornais e colocar cada um dos cadernos em seu devido lugar para montar a forma final na qual o jornal é vendido, quase certamente cometerá muitos erros e gastará muito mais tempo do que o jornaleiro, que já está habituado a realizar essa tarefa e as outras que sua prática exige, desde as primeiras horas da madrugada. E se o jornaleiro for convidado para dar uma aula de teoria econômica, seguramente ficará em dificuldades (embora, em alguns casos, possa dizer coisas mais interessantes e condizentes com a realidade do que do que muitos “cientistas”). Mas não podemos deixar de ter em mente que, no âmbito da ação humana, os que fazem a economia e o mundo dos negócios “rodarem” não são os teóricos e nem os tecnocratas, mas os práticos, como o jornaleiro.

O conhecimento é individual

Logicamente, o conjunto de informações possuídas por cada agente representa apenas um subconjunto do total de informações existentes no nível social. Esse subconjunto é individual, difere de indivíduo para indivíduo e, além disso, cada agente interpreta de maneira única as informações de que dispõe. Portanto, o total de informações existentes na sociedade não é um dado que possa ser disponibilizado para todos.

Suponhamos que duas crianças tenham entrado no mesmo dia para a escola e tenham ao longo da vida estudado nos mesmos colégios e universidades, ou, mesmo, que tenham cursado o mestrado e o doutorado sempre nas mesmas turmas. Nem com todas essas coincidências, contudo, poderemos afirmar que o nível de conhecimento de ambos é idêntico, primeiro, porque são dois indivíduos diferentes do ponto de vista subjetivo, segundo, porque certamente receberam influências familiares diferentes, terceiro, porque cada um deles sempre interpreta de maneira diferente o conjunto de conhecimentos que foi adquirindo durante a vida, e quarto, porque os conceitos de felicidade e os objetivos de um e do outro também diferem, bem como os meios que cada um julgue convenientes para alcançar seus fins específicos.

O conhecimento está disperso

O conjunto das informações disponível na sociedade está sempre disperso, espalhado entre os milhões de agentes que a compõem. Consideremos dois agentes, João e Maria. Cada um deles possui um conjunto próprio e peculiar de informações que o outro não possui. Ora, um observador externo, por exemplo, um terceiro agente, pode afirmar com razão que existe um conhecimento que ele, como observador, não tem, e que se encontra disperso entre João e Maria, significando com isso que João detém uma parte dele e Maria a outra parte. Há casos em que, para alcançar determinado fim, o agente necessite apenas de seu conjunto pessoal de informações, sem necessidade de ter que relacionar-se com outros agentes. Mas estes casos são minoria no mundo real, em que a maior parte das ações envolve uma complexidade muito maior. Por exemplo, suponha que João pretende alcançar um fim FJ , para o qual precisa utilizar um meio MJ que não está à sua disposição e que, além disso, ele não saiba como obtê-lo. Admitamos também que Maria pretenda alcançar um fim FM , diferente de FJ e que tenha à sua disposição uma quantidade razoável do meio MJ tão útil para João, mas que para ela não seja importante. Porém, Maria não sabe que esse meio é importante para João e este não sabe que Maria o possui e, ainda, que ela não pretende utilizá-lo. O que acontece neste exemplo sucede também na maioria das situações reais: o fato dos fins FJ e FM serem contraditórios, ou seja, cada agente busca fins diferentes, com intensidades também diferentes e com um conjunto relativo de informações, no que diz respeito a eles e aos meios utilizáveis. Há, claramente, um desajuste e uma ausência de coordenação, motivados pela dispersão do conhecimento e que só desaparecerão por meio do exercício da função empresarial.

O conhecimento é subentendido e não articulável

O conjunto de conhecimentos práticos é, geralmente, do tipo tácito ou subentendido ou implícito e não é passível de articulação. Isto significa que cada agente tem o know how de como realizar determinadas ações, mas não tem o know why, porque não conhece exatamente quais são os elementos ou partes do que está fazendo, nem se o que está fazendo é o certo ou o errado. Um exemplo de conhecimento implícito não articulável no âmbito social é aquele formado pelo conjunto de usos, costumes, tradições, normas e instituições que se constituem nas leis, a que os cidadãos aprendem a obedecer, mesmo sem possuírem capacidade para desenvolver teorias ou para compreenderem inteiramente as suas funções. Outro exemplo é que, mesmo um economista que não possui conhecimentos teóricos de informática sabe perfeitamente que se apertar uma determinada tecla de seu computador, as letras que digitará serão maiúsculas, mas, se alguém lhe perguntar por que, ele não saberá responder. Isto significa que cada agente possui informações próprias, mas que também se utiliza de informações de outros agentes em suas ações.

O conhecimento torna-se criativo por meio da função empresarial

A função empresarial não requer meios financeiros para ser exercida, ou seja, não pressupõe qualquer custo, apenas necessita de criatividade. Esta, ao estimular a atividade empresarial, gera ganhos que se denomina de lucros empresariais puros.

Voltemos ao exemplo de João e Maria e suponhamos agora que um terceiro agente – José – percebe a situação de falta de coordenação que foi descrita e se disponha a exercer o empreendedorismo, quando descobre a possibilidade de obter um lucro se procurar Maria, para quem o meio MJ não tem utilidade e propor-lhe que o venda por, suponhamos, 10 reais a unidade. Sem dúvida, um excelente negócio para Maria, que atribuía ao meio um valor zero ou próximo de zero. Após comprar MJ de Maria, José procura João, que está interessado nele para que possa alcançar o seu fim FJ e lhe propõe vendê-lo por, suponhamos, 14 reais a unidade. Observe que José não precisa necessariamente possuir recursos para comprar o meio, bastará que tome um empréstimo cujos juros compensem o negócio.

Assim, José conseguiu obter do nada – ex nihilo – um lucro empresarial puro de 4 reais por unidade do meio MJ. Em consequência, a ação empresarial de José produziu três efeitos: primeiro, criou nova informação, novo conhecimento; segundo, transmitiu esse novo conhecimento no mercado; e terceiro, ensinou os outros dois agentes a agirem em um processo de dependência recíproca.

O conhecimento é transmitido pelo processo de mercado

A criação empresarial de conhecimento representa uma transmissão instantânea dessa informação nos mercados. José não apenas transmitiu a Maria a informação de que o recurso MJ, que ela possuía, mas ao qual não atribuía valor, era importante para alguém e que não havia, racionalmente, razão para desperdiçá-lo, mas também transmitiu a João a informação de que poderia prosseguir com a ação para alcançar o seu objetivo FJ e que poderia ter sido abandonada pela falta do meio adequado. O exemplo ilustra também a importância do sistema de preços como um transmissor de informações muito eficiente, que se espalha sucessivamente por todo o processo de mercado, eliminando a falta de coordenação. José, que apenas percebeu que o recurso MJ possuía valor para João, embora não tivesse valor para Maria, nada mais fez do que transmitir ao mercado essa sua percepção, agindo como um empreendedor e auferindo um lucro.

Observemos também que o conjunto relevante de informações tem natureza essencialmente subjetiva, porque depende daqueles agentes empreendedores que sejam capazes intuitivamente de descobri-lo. Mesmo aquele tipo de informações ou de conhecimento que é geralmente encarado como “objetivo”, como os próprios preços, por exemplo, é na realidade gerado por informações subjetivas, como a que levou José a procurar Maria, propor-lhe a compra do meio e, depois, a procurar João e dizer-lhe que estava disposto a vendê-lo.

(Extraído de meu livro Ação, Tempo e Conhecimento, IMB, 2012, cap.1)