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Sobre virtudes e incentivos

JOÃO LUIZ MAUAD *

A Revista Veja desta semana traz uma matéria tão interessante quanto lamentável sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”.  Segue um resumo:

“Ele foi planejado para ser a mais vistosa vitrine eleitoral da gestão Dilma Rousseff – a resposta do governo para o sonho da casa própria. Lançado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida consumiu 134,5 bilhões de reais para fazer 2,1 milhões de casas populares. O primeiro milhão já foi distribuído. (…). O potencial de dividendos eleitorais da iniciativa é tamanho que ela é tratada como uma espécie de Bolsa Família da área urbana.

Programa subsidiado, o “Minha Casa Minha Vida” prevê que o governo arque com uma parte das prestações e o beneficiado banque o restante. O valor das parcelas é calculado com base na renda de cada família. No papel, tudo certo. Na realidade, tudo mais ou menos. Dados obtidos por VEJA revelam que o índice de inadimplência na faixa de financiamento que inclui participantes com renda mensal mais baixa, até 1 600 reais, está em 20%. É um número dez vezes maior que a média dos financiamentos imobiliários no Brasil e 4 pontos mais alto que a porcentagem de atrasos em pagamento de hipoteca nos Estados Unidos em 2007, quando se acentuou a crise que serviu de gatilho para a pior recessão desde o fim da II Guerra Mundial. (…)

O valor dos financiamentos (…) com atraso superior a 90 dias já beira os 2 bilhões de reais na faixa mais baixa de renda, o equivalente a tudo que o governo repassou para as universidades federais no ano passado.

Mas os beneficiários inadimplentes do programa não correm o risco de perder o imóvel.  A reintegração de posse não está entre as medidas do governo para evitar calotes. (…) O resultado dessa estratégia é mais inadimplência, como explica o consultor Roberto Troster, da federação Brasileira de Bancos: “se um em cada cinco fica sem pagar e nada acontece, isso vira um incentivo para que outros façam o mesmo” (…)”

Acredito que essa notícia envolve uma série de questões que merecem uma análise mais profunda, questões essas que, embora não sejam essencialmente econômicas, estariam intimamente ligadas ao nosso subdesenvolvimento.

Adam Smith explicou em detalhes que as virtudes morais da ética, da prudência, da temperança, entre outras (Teoria dos Sentimentos Morais), aliadas à divisão do trabalho e à liberdade de empreender e comerciar (A Riqueza das Nações), estão na base do desenvolvimento econômico e social das nações.  No mesmo diapasão, Deirdre McCloskey (The Bourgeois Virtues), demonstra que essas virtudes essencialmente burguesas foram o alicerce do enriquecimento acelerado do mundo ocidental, a partir de 1800.

Já a proliferação de valores morais inferiores tem sido um enorme impeditivo ao desenvolvimento de certas nações. Quando os membros de uma sociedade não distinguem o bem do mal, o correto do incorreto, o justo do injusto, os princípios éticos responsáveis pelo regramento das relações sociais vão definhando até o ponto em que as transações econômicas e sociais tornam-se extremamente custosas, problemáticas e difíceis, principalmente pela absoluta falta de confiança entre os agentes.

Não é segredo para ninguém que o governo brasileiro vem tentando, há décadas, elevar, através de subsídios diversos, a renda das classes mais baixas, fazendo-as aproximar-se das classes médias (burguesas).  No papel – e nas estatísticas – isso tem funcionado.  Programas como “Minha Casa Minha Vida”, “Bolsa Família”, além de crédito fácil e sistemas de quotas em universidades, entre outros, têm conseguido elevar os padrões de renda e status da população, fazendo subir o estrato populacional da classe C.

O problema é que casa própria, curso superior, carro na garagem, smartfones e algum dinheiro no bolso não são as causas do status da classe média, são conseqüências.  As causas são algumas virtudes descritas por Smith e McCloskey,  como trabalho duro, responsabilidade individual, autodisciplina, prudência, poupança, vontade e capacidade de honrar acordos e contratos, etc. Subsidiar os sinais de status da classe média não produz as virtudes necessárias para a aquisição desse status.  Pelo contrário, pode acabar bloqueando-as. É fácil perceber o porquê disso. Pela lei dos incentivos, se as pessoas não precisam poupar, trabalhar duro, honrar seus compromissos, etc., a fim de alcançar o status desejado, elas estarão menos propensas a agir dessa maneira. Assim, quanto maior a benevolência do governo, mais ele produzirá nas pessoas os vícios que dificultarão, no longo prazo, a manutenção e o incremento desse status.

Finalmente, e antes que me acusem de preconceito, lembro que isso não ocorre apenas com as classes menos abastadas. Basta ver o que acontece, com muita freqüência, a herdeiros de grandes fortunas, que costumam dilapidar seus patrimônios com celeridade imensa, justamente porque desprezam completamente algumas das virtudes acima mencionadas, tão caras a seus pais e avós.

Como dizia Aristóteles, as virtudes não são produzidas no ser humano pela natureza, elas são produto do hábito.  O hábito, por seu turno, é determinado pelos incentivos que o ambiente em volta fornece.

* ADMINISTRADOR DE EMPRESAS

Instituto Liberal

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