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Sobre as causas da violência na visão liberal

andersonRecebi, neste madrugada, um convite para falar sobre segurança pública em um evento patrocinado por uma entidade liberal amiga em breve. Essa não é uma especialidade minha, e confesso ter sido surpreendido como convite, até que me foi explicado qual era especificamente o tema: qual a origem da violência? Embora eu não seja um sociólogo ou um psicólogo, me sinto qualificado o suficiente para dizer qual deveria ser a melhor visão liberal sobre o tema, embora eu talvez acabe fugindo do assunto um pouco.

Como já ensinava o grande decano do novo movimento liberal/libertário, Ludwig Von Mises, pessoas estão sempre buscando sair de um estado de menor satisfação para um estado de maior satisfação. Mises nunca se preocupou especificamente sobre quais os estímulos sociológicos ou psicológicos que tem o condão de tirar um indivíduo específico de um estado de menor satisfação para um de maior satisfação, e acho que, para entender essa problemática, o liberal também não precisa adentrar nesses campos do conhecimento.

O cidadão violento é um ser humano e quando escolhe praticar a violência é porque houve uma escolha racional do indivíduo no sentido de que ele entendia que aquele ato violento supostamente o levaria a um estado de maior satisfação. Então podemos assumir que um homem pratica uma conduta violenta porque, sob a circunstância prática, a conduta lhe pareceu ser suficiente para lhe levar a um estado de maior satisfação.

Deve se destacar aqui que uma escolha é racional não porque ela certamente vai atingir o fim pretendido, mas porque o autor da ação acha que o meio escolhido pode atingir aquele fim. A racionalidade da escolha está na avaliação de que o meio pretendido deve lograr êxito, não na infalibilidade do meio em si ou na finalidade. Racionalidade aqui não se confunde com moralidade.

Se a violência lhe causa satisfação, isso pode se dar por uma série de motivos:

(i) biológicos – o indivíduo pode ter pré-disposição genética para a violência (produzir muita testosterona, desregulação de certas glândulas, etc);

(ii) econômicos – indivíduos reagem a incentivos, e uma condição de pobreza é um inegável incentivo à violência;

(iii) culturais – uma cultura baseada na violência, como a antiga Esparta, incentiva o jovem a ter prazer na violência;

(iv) circunstanciais –  um fato que cause grande comoção pode gerar o incentivo para o prazer na violência, como por exemplo impor dor ao estuprador de um parente.

Essa não é uma lista taxativa. A complexidade do corpo humano e das relações sociais impedem que possamos fazer uma avaliação definitiva das mais diversas causas que incentivariam uma pessoa a ter satisfação na violência. O ser racional é tão especial que, em circunstâncias idênticas, um ser humano pode escolher praticar condutas diametralmente opostas.

O que não se pode deixar de se ter em perspectiva é que a escolha da prática da violência é sempre individual e que o indivíduo sempre pode fazer escolha diversa, e deve ser plenamente responsável por aquilo que pratica, por ser um agente racional. Indivíduos reagem a incentivos, sem dúvida, mas quem escolhe o que fazer com desses incentivos é o próprio sujeito. A moralidade reside justamente na escolha, e optar pela satisfação através da violência não é uma boa política de vida.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.