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Sobre bitcoins, cocais e outras moedas

bitcoinLiberais em geral ficam muito empolgados sempre que ouvem falar em moedas não-estatais ou descentralizadas. Nesta semana duas grandes páginas na internet falaram sobre o tema. O Globo trouxe como destaque a moeda “Cocal”, criada pela pequena cidade de São José  do Arraial, em Piauí, em virtude da falta de agências bancárias na cidade. A Reuters (e outras) destacaram a quebra de uma das maiores agências de bitcoins do mundo, a Mt. Gox, cujo desfalque será de algo em torno de 6% de todo os bitcoins já criados.

Eu sou uma pessoa muito cética quanto a essas moedas privadas, e também quanto às moedas públicas. Vou falar primeiramente sobre minha desconfiança sobre moedas públicas. Em seguida defenderei meu modelo ideal de moeda. Por fim, falarei porque Cocais e Bitcoins não se subsumem nesse modelo ideal.

Moedas nasceram como forma de facilitar a troca de bens e serviços, pois era muito difícil se fazer uma troca direta entre bens, já que precisaríamos que um comerciante estivesse interessado exatamente no bem que eu produzia, e eu no dele. Rapidamente se descobriu que metais eram os melhores elementos para tais fins, por serem duráveis e com alguma facilidade de avaliação de seu peso e pureza.

O fato de moedas serem pesadas e de difícil transporte, adicionado ao fato de que muitos problemas de roubo passaram a acontecer, geraram a demanda por papel-moeda, que era algo mais prático e seguro. O papel-moeda original era um verdadeiro título de crédito, como um cheque administrativo, dando ao portador o direito de sacar o equivalente em metais preciosos junto ao banco.

Portanto, o papel-moeda original tinha dois elementos que considero essenciais em um dinheiro sólido: escassez e garantia real. A escassez é o elemento-chave da economia. Sem escassez, não há valor financeiro em um bem. O bem se torna uma “coisa não-econômica”, afinal, se algo abunda a todos, não há valor nenhum nele. Já a garantia real é outra característica fundamental, pois o papel-moeda passa a ter um valor intrínseco, atrelado ao bem da vida que lhe garante, não sendo mero pedaço de papel. Isso não significa que o papel-moeda tem um valor garantido, mas significa que ele está menos propenso à perda abrupta e total de valor.

Por conta de decisões políticas, governos do mundo inteiro aboliram, principalmente a partir de 1971, o papel-moeda com garantia real, passando o dinheiro a ter garantia pessoal, mais precisamente garantia na pessoa jurídica do governo que o emite. Governos são entidades altamente inconfiáveis, e a razão pela qual houve a mudança do tipo de garantia que fundamenta o dinheiro reflete bem isso. Ao retirar a garantia real do dinheiro, governos passaram a ter poder de produzir dinheiro a seu bel prazer, e não mais baseados na riqueza nacional efetivamente produzida. Os ciclos inflacionários no mundo só cresceram a partir daí.

Dentro desse panorama, muitos defendem que a moeda ideal deva ser expedida de maneira monopolista pelo governo com base em garantia real, juntando a esta a garantia fiduciária do governo. O problema dessa visão é que se a expedição do dinheiro está sob controle do governo, apenas mecanismos democráticos impediriam um eventual descarte da garantia real, e esses mecanismos falharam, como mostra a história.

Para mim, a moeda ideal deve ser expedida de maneira concorrencial, por quem quiser, e na sua folha de face deve estar escrito que tipo de garantia ela oferece, se real ou pessoal, além de qual instituição garante pessoalmente o valor daquele dinheiro. Eu, pessoalmente, só iria trabalhar com dinheiro garantido por garantia real. O papel do Estado, no caso, seria garantir a existência do bem dado em garantia e da solvência da instituição que dá todo seu patrimônio como garantia (fidúcia).

Certamente que o Real e o Dólar, moedas garantidas pelos governos brasileiro e americano, me soam inconfiáveis. O governo brasileiro praticamente quintuplicou a quantidade de dinheiro no mercado nos últimos 12 anos, e o governo americano vive expedindo dinheiro a torto e a direito através da política de quantitative easing (afrouxamento monetário).

Por que então não gosto do “Cocal”? O cocal tem seu valor garantido pela Prefeitura da tal cidadezinha piauiense. Entre ter meu dinheiro garantido pelo governo federal e pelo município do Piauí, ainda prefiro os perdulários com mais bens garantidores. Além disso, o Cocal hoje serve como meio de protecionismo, pois já que ele não é aceito fora da cidade, servidores que recebem seu salário em Cocal só consegue consumir produtos vendidos na localidade, o que é um atentado a liberdade das pessoas.

E por que não gosto do Bitcoin? O Bitcoin sofre do mesmo mal do dinheiro público: não possui garantia real, apenas pessoal. E quando se tem como garantia pessoal pessoas virtuais, não vejo como isso pode ser um grande atestado de garantia, por mais que o programa de computador limite a expedição e a falsificação do dinheiro virtual. Muitas pessoas acham que a garantia de escassez do dinheiro virtual é o suficiente para fazer dele algo seguro. Eu, particularmente, preciso de mais do que isso. Dinheiro é só papel e bitcoin é só um conglomerado de zeros e uns. Onde está a riqueza por trás da expedição desse título? No serviço em si de expedição do dinheiro? Não me sinto confortável em ver serviços garantindo o valor do dinheiro. Bens sempre serão garantias mais sólidas.

Sei que essa discussão é bastante abstrata, mas esse episódios recentes mostram que é um debate que está na ordem do dia, e precisa ser travado, pelo bem da segurança monetária e da prosperidade econômica da população.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.