fbpx

Sobre a ressocialização

Semana passada li um artigo na Gazeta do Povo intitulado Desencarceramento em massa: medida é positiva para resolver os problemas do sistema prisional?, no qual discutia-se um tema que vai e volta na moda de temas debatidos no cenário opinativo brasileiro: o número de presos e a superlotação das cadeias.

O artigo jornalisticamente colocava em oposição duas opiniões: a da coordenadora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento e a de dois especialistas em segurança pública, um de formação acadêmica e outro, policial. Por óbvio que, além da presença de especialistas – que tem sido tratada como indispensável para falar sobre qualquer assunto da vida pública ultimamente –, o texto continha uma centena de números e estatísticas para ilustrar o problema – ou solução – da superlotação das cadeias públicas brasileiras. Afinal, nada mais jornalístico do que apresentar números que mostram tudo, menos o essencial, e especialistas que sabem de tudo, menos do que importa.

O único problema, no entanto, é que por mais que a intenção do artigo tenha sido colocar especialistas que pudessem se opor ao chamado “desencarceramento em massa”, em verdade o que ambos os especialistas fizeram – sem ao menos notar – foi dar respaldo às mesmas falácias que sustentam o posicionamento desses que pregam o desencarceramento e que para nós, que estudamos e trabalhamos com o direito penal, se chamam “abolicionistas”. O que podemos ver no artigo é um debate de um lado só, como tem sido bem comum e como já estamos tão acostumados.

Porém, essa não é uma especificidade daquele artigo ou daqueles especialistas; não é algo a se reclamar deste jornal ou de um tipo de mídia específico. A grande verdade é que, no Brasil, em praticamente todas as áreas do conhecimento relacionadas às humanidades, mesmos os mais habilidosos pensadores estão vinculados a uma tradição científica de pensamento que coloca o indivíduo à mercê do Estado, não só no plano prático-político, mas, muito antes disso, filosoficamente, à mercê das circunstâncias que o cercam.

Sim, o maior erro dos especialistas brasileiros é que, para se verem como especialistas, eles precisam necessariamente de um objeto de estudo; e assim, enquanto especialistas em humanidades, acabam por selecionar o homem como objeto – logo o homem, que é tudo, menos objeto. Enxergar o ser humano como objeto e como fruto das circunstâncias é enxergar tudo, menos sua humanidade e a sua irrefreável capacidade de quebrar expectativas. Sim, se há ação humana, há surpresa; se há surpresa, não há nada que especialistas possam prever – mas isso seria o fim dos jornais, das universidades e dos ministérios, então, deixemos assim.

Consideremos desde já que as propostas da coordenadora da Agenda Nacional de Desencarceramento são absurdas – ela propõe o desencarceramento em massa, o fim das prisões e o fim da polícia; mas, e quanto aos seus argumentos? “Uma pessoa que matou, tem que ver qual é o problema que ela tem, entender o que levou a isso e oferecer ajuda. São casos em que é preciso olhar o histórico dessa pessoa”. Talvez a Sra. Da Paixão não tenha conseguido se expressar suficientemente bem, mas em verdade o que ela tentou dizer é que i) não acredita que matar não seja crime; ii) mas que acredita haver algum motivo, que tem algum problema por detrás disso, e iii) sendo essa pessoa incapaz de solucionar essa causa motivadora, alguém deveria oferecer ajuda para resolvê-lo.

Ou seja, pode-se ver que, para os abolicionistas, os crimes são cometidos não pela livre e consciente vontade do indivíduo, mas sim por alguma circunstância do meio que o cerca – uma patologia, seja social, seja biológica, seja moral (“tem que ver qual o problema que ela tem”). Na linguagem acadêmica filosófica, chama-se “determinismo” a ideia de que o homem é fruto das circunstâncias. Essa visão de ser humano teve como um dos mais famosos representantes ninguém menos que Karl Marx.

Assim, como não seria da nossa intenção uma sociedade em cujo seio crimes seriam cometidos, o papel de todos aqueles preocupados com o bem-estar da sociedade seria extirpar esses fatores que seriam causa de crimes. Esse é o tipo de ideia que se adequa perfeitamente à cabeça daqueles que têm o fetiche por controle e veem na liberdade do outro um problema, mas na própria liberdade uma solução. Afinal, para todo homem considerado burro e incapaz de tomar boas escolhas para a própria vida, haverá um homem burro e incapaz que não sabe de sua incapacidade e vê no primeiro a fonte de seus próprios problemas.

Educação, punição, reintegração, ressocialização. Há uma longa lista de palavras que servem para “dobrar” indivíduos após o cometimento de um crime e seu consequente julgamento. Educação, cultura, lazer, oportunidades, profissão, direitos. Há uma outra longa lista de palavras que esse tipo de gente pensa que “dobra” pessoas a ponto de convencê-las a não cometerem crimes. Ninguém mais apoia a velha ideia de que um homem comete crime porque quer, ou porque não quer não cometer crimes, ou por qualquer outro motivo que lhe convenha, cabendo-nos somente julgar e puni-lo na medida de seu crime, cerceando unicamente aquela liberdade que pomos em jogo quando adentramos em qualquer sociedade: o direito de ir e vir.

E é assim, ao contrário desta tão ultrapassada ideia, que punimos o criminoso com a pior das punições, e com isso, punimo-nos a nós mesmos: os olhamos como menos que homens, como ratos sedentos por comida, ou macacos sedentos por estudo. Incapazes, os vemos como frutos das migalhas que a eles deixamos de atirar. É como Albert Camus, no auge de sua fúria contra o determinismo sartriano, disse:

Mas, a partir do momento em que, na falta de caráter, o homem corre para se refugiar em uma doutrina, a partir do instante em que o crime é racionalizado, ele prolifera como a própria razão, assumindo todas as figuras do silogismo. Ele, que era solitário como o grito, ei-lo universal como a ciência. Ontem julgado, hoje faz-se lei.

Não há muita diferença nestes métodos de “dobrar” homens, seja antes, seja depois do crime: suas ideologias fundantes são as mesmas. Ambos possuem como pressuposto a ideia de que a sociedade se superioriza ao indivíduo, tanto em importância quanto em poder; que o homem nada vale e que o pão que ele mastiga ou deixa de mastigar é que lhe confere dignidade.

Então, quando o artigo aponta que a altíssima taxa de reincidência de 75% é efeito da ineficácia do enfrentamento à violência; ou quando um dos especialistas diz ser impossível o desencarceramento em massa devido à falta de perspectiva de reintegração do preso à sociedade; ou mesmo quando o outro especialista diz que o problema todo é que 90% dos homicídios não são punidos; o que falam, em verdade, é que concordam com os fins da Agência Nacional pelo Desencarceramento, só não concordam com os meios. Aliás, discordam mais do “quando” do que do “como”, mas, ainda assim, pensam numa sociedade sem prisões – promovida pelos esforços educacionais do todo-poderoso Estado.

Essa divergência é muito parecida com aquela divergência que sempre ocorreu nos partidos comunistas, que é a mera representação da divergência que parece ocorrer no interior de cada doentia mente de cada pessoa que por algum motivo opta por esta funesta ideologia – a ideia de que o Estado (enquanto prisão) deve ser mais forte para que deixe de existir um dia: numa sociedade de homens “que se acostumam, pouco a pouco, a observar as regras elementares da convivência social, sem constrições, sem subordinações, sem aquele especial aparelho de constrição que se chama Estado”, como disse Lênin.

Na linguagem acadêmica penal, a ressocialização – que tem como maior representante o sistema progressivo de pena – se chama “função preventiva especial positiva da pena”. É preventiva pois dá à pena um caráter de evitação de que novos crimes sejam cometidos, é especial pois é voltada a somente um indivíduo, é positiva pois busca guiar comportamentos. Para esta função da pena, a forma de cumprimento, o tempo do cumprimento, ou até mesmo a execução da pena, devem ser pensados única e exclusivamente em sua utilidade: desintegrar personalidades aberrantes e construir novas e mais adequadas personalidades.

Ela foi um método pensado por Von Lizst, criador do Programa de Marburgo e da Escola Moderna de Direito Penal, de 1882: a ideia de um Direito Penal útil, que só atuaria naquilo que ele pode mudar; mas, o que não poderia o Direito Penal – e o Estado – mudar, com todo seu poder? Será que o Estado e seus pensadores se veriam incapazes de mudar alguma coisa? Mas, mais do que isso, poderia o Estado efetivamente mudar o indivíduo? Teria ele legitimidade para tamanha intromissão naquilo que há de mais sagrado para a existência humana – sua consciência?

A história nos dá um breve vislumbre dos períodos subsequentes ao florescimento do Programa de Marburgo na Alemanha: Primeira Guerra Mundial, em 1914; Revolução Alemã liderada por Rosa Luxemburgo e a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919; ascensão do Terceiro Reich, em 1934. Podemos tirar algumas conclusões disso, não?

Mas, se a história não for suficiente, a literatura pode nos ajudar com dois grandes clássicos da distopia que viriam a ser escritos nos anos seguintes na Inglaterra: Anthony Burgess, em seu famoso livro Laranja Mecânica, descreveu com maestria as tentativas de um fictício – mas não fantasioso – governo totalitário de mudar a mente de seus prisioneiros por meio de métodos behavioristas. Diante disso, questiona Burgess: “Deus quer a bondade ou a escolha da bondade? Um homem que escolhe ser mau talvez seja, de algum modo, melhor do que um homem a quem o bem foi imposto?

É também o Orwell de 1984 um grande defensor da liberdade de pensamento frente ao governo, especialmente quando expõe os métodos utilizados pelo Ingsoc no tratamento de seus cidadãos e prisioneiros – “poder é infligir dor e humilhação. Poder é estraçalhar a mente humana e depois juntar outra vez os pedaços, dando-lhes a forma que você quiser”.

Na filosofia, Hegel e Kant se oporiam a esse método: acreditavam que a pena tinha como função única reestabelecer a norma infringida – no campo moral, no caso de Hegel, e no campo jurídico, no caso de Kant –, são os pais da “função retributiva da pena”. John Stuart Mill também seria contrário, no que diria “sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”. Encorpando essa seleção de filósofos, Wilhelm von Humboldt diria que “o que quer que não irrompa da livre escolha humana, ou que seja apenas o resultado de instrução e orientação, não ingressa em sua essência, permanecendo estranho à sua natureza.”

Em verdade, por mais bonita que seja a teoria, se há uma definição precisa para totalitarismo, ela é a de que, diferentemente das outras formas despóticas de Estado, o Estado totalitário é o único dentre eles que tenta não só exercer controle sobre o corpo do indivíduo – por meio de ameaça de violência –, mas também sobre sua consciência; é essa a definição dada por Hannah Arendt em As Origens do Totalitarismo. Algo muito diferente da ressocialização que pregamos?

Mas, muito além disso, quando se fala em ressocialização, duas imagens devem necessariamente surgir em nosso imaginário: uma, a do perfil de indivíduo a ser mudado; duas, a do perfil de indivíduo no qual o detrator deve ser transformado. A pergunta que faço é: será que algum dos especialistas tem noção de qual o tipo de indivíduo que é considerado adequado para um Estado que busca modificar mentes dissonantes de suas intenções? Uma sociedade de cordeiros é a sociedade perfeita para um governo de lobos, e sobre isso já deveríamos ter certeza.

Em 2017 fiz uma denúncia travestida de artigo acadêmico ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na qual expus que um dos programas de ressocialização mais atuantes no momento, os chamados “Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Contra a Mulher”, se baseia em submeter os homens que são ali obrigados a frequentar à pura e simples lavagem cerebral – e não só sob viés feminista, como era de se esperar, mas também com a tentativa descarada de enxertar visão socioconstrutivista e comunista nas mentes dos homens que são ali colocados pelo Estado. Ou seja, qualquer oportunidade é a oportunidade adequada para que o Estado guiado pelos ideais socioconstrutivistas faça a sua única e primordial função: propaganda. Propaganda deslavada, franca, agressiva – à qual não damos a mínima, afinal, se trata de propaganda utilizada contra aqueles de cujos comportamentos discordamos; e contra estes, tudo pode.

Em um dos momentos do artigo da Gazeta, um dos especialistas chega a apontar que o fato de nossos presídios serem divididos em grandes facções faz com que detentos considerados culpados por delitos menores acabem por se associar a elas sem nunca terem feito parte de nenhuma delas. Sobre isso, façamos uma breve reflexão.

Todos sabem que a segunda maior facção criminosa do país – porém, mais antiga –, o Comando Vermelho, nasceu de um grupo chamado Falange Vermelha, que surgiu com o contato dos presos políticos e os presos comuns no presídio de Ilha Grande. Foram os presos políticos que ensinaram Rogério Lemgruber e cia. a se organizarem, mas, mais importante que isso, a se verem não como criminosos comuns, mas como resistência contra uma opressão estatal. Assim como o Comando Vermelho, muitas outras facções nasceram compartilhando os mesmos ideais políticos. O próprio nome da facção, bem como o de tantas outras – Amigos do Estado, Guardiões do Estado, Sindicato RN –, já nos mostra não se tratarem as facções criminosas de quadrilhas ou organizações voltadas simplesmente ao cometimento de crimes, sem nenhuma ideologia por trás. “Paz, Justiça e Liberdade”, definitivamente, não é o lema de um bando voltado exclusivamente à prática desinteressada de crimes.

Em um país no qual aquele considerado pai da pedagogia é Paulo Freire, autor da Pedagogia do Oprimido, segundo o qual educação serve para libertar o oprimido de correntes imaginárias, não seria uma grande surpresa se a educação e a ressocialização que infundem na mente daqueles que são condenados pelo cometimento de crimes fosse exatamente a da completa subversão e terrorismo contra qualquer coisa que possa ser chamada de “ordem vigente” – uma espécie de respaldo teórico para seus crimes. Afinal, “significando a união dos oprimidos, a relação solidária entre eles, não importam os níveis reais em que se encontrem como oprimidos, implica também, indiscutivelmente, consciência de classe”.

Será que é muita surpresa que praticamente todas as cadeias públicas sejam divididas em facções, assim como na política haja a imposição da afiliação a partidos, nas profissões tenhamos que nos filiar a sindicatos – como é a OAB –, e etc.? Esse é o Estado nos educando a ter consciência de classe.

Então, pensemos: será que as estatísticas sobre reincidência nos mostram que a tão sonhada ressocialização vai mal? Que, por falta de verba, nossos detentos acabam por não possuir a educação, ou o trabalho forçado, ou a punição, que seria suficiente para tirá-los do crime? Ou, muito pelo contrário, essas estatísticas nos mostram que a ressocialização está indo exatamente conforme o planejado pelo Estado e por todos aqueles que planejam uma sociedade sem prisões?

Reincidência individual, egoísta, tosca, não agrada a ninguém que não ao criminoso, mas e quando a reincidência se torna o aprimoramento do crime original, um instrumento em uma orquestra, um ato coordenado contra a opressão? Seria ela reincidência ou progresso? Seria o autor um criminoso ou ressocializado?

Quando o homem é ensinado que pode ser ensinado, que nada escolhe, que nada decide, o homem deixa de ser homem, e o homem que antes teria cometido um crime, passa a se tornar vítima das circunstâncias – deixa de ver o sangue em suas mãos enquanto podridão de sua alma, passa a vê-lo como consequência de injustiças que sofreu. Se antes devia ver-se a si mesmo como culpado, passa a culpar a sociedade. Se o homem é punido pela sociedade para ser mudado, se é ensinado pela sociedade para ser mudado, o homem se revolta e se pergunta: por que não me fizestes perfeito antes, então? Por que tenho que sofrer, logo agora? E então, a culpa que era a sua passa a caber a quem o fez errar: a sociedade.

E a prisão, desse modo, se torna uma máquina de fazer revolucionários. O homem entra nela por ter cometido um crime injustificável; nela encontra a justificação. Antes se revoltava por estar preso, pois, enquanto homem, queria a liberdade que tinha antes; agora, faz dela quartel general para comandar os homens que estão lá fora, mas nunca foram livres. Prisão, liberdade, tudo igual. Virtude, crime, a mesma coisa. Onde não há culpa, onde não há homem livre, consciente, imutável que não por sua própria escolha, não haverá a escolha pelo bem, pois nunca haverá a lamentável possibilidade de que ele escolha pelo mal – ele sempre será conduzido a ele.

Então, que aumentem as penas, que “dobrem’ homens pela ameaça. Que ressocializem homens, que “dobrem” homens pela manipulação. “Dobrem’ homens, sempre, e eles sempre se tornarão menos que homens – apliquem a ciência no comportamento, e o homem se tornará aquilo que ele é para a ciência: um primata. Um primata que trabalha, o animal laborans, de Marx, que só pensa na utilidade material de seus feitos, o homo oeconomicus de Foucault. Mas um homem nunca será só um primata e, por mais que se veja assim, um dia fará aquilo de mais humano que se pode fazer: se revoltar. “Dobre-o” e ele se revoltará contra seus supostos mestres, pois nada mais humano do que se revoltar contra seus deuses: “Eu, venerar-te? E por quê? Suavizaste tu jamais as dores do oprimido? Enxugaste jamais as lágrimas do angustiado?”.

Aplique a pena exata para seu comportamento aberrante, na medida de sua culpabilidade; diferencie e discrimine a gravidade de diferentes tipos de crime; puna-o, não pensando em como se comportará a seguir, ou no exemplo que dará aos outros; puna-o, pois é o que lamentavelmente tem que ser feito. Seja tão razoável em seu julgamento, tão razoável em sua pena, que sua sobriedade lhe inspire, e verá, ou não, a punição que se opera pelo exemplo – pois nada é pior para aquele que escolhe o mal do que saber que o bem existe e que poderia por ele ter optado. E é disso que se faz o crime, é disso que se faz o ato bom, é disso que se faz ser homem – decisão.

Porém, não se anime: não haverá sociedade sem crimes, não haverá sociedade sem prisões, não há progresso para lugar nenhum – tudo o que há é vida. Contentemo-nos com ela e façamos o que é bom de ser feito – mas que façamos, também, o que deve ser feito.

*Igor Damous é advogado criminal.

Instituto Liberal

Instituto Liberal

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.