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Sindicatos e black blocs

alerjReportagem da Veja denuncia que há indícios do patrocínio de alguns sindicatos, como Sindpetro, Sindsprev e Sepe, para o grupo conhecido como “Black Blocs”, que no ano passado, durante as manifestações cívicas contra… contra o quê mesmo???, depredaram uma série de imóveis públicos e particulares.

Preliminarmente, devo destacar que manifestações sociais são legítimas e muito bem-vindas em um estado democrático de direito. Obviamente que, como qualquer direito, ele deve ser exercido dentro de limites de razoabilidade, sem apelo para a violência e sem repressão policial indevida. Infelizmente os dois casos se apresentaram de maneira repetida ao longo do processo.

Cada vez mais se apresentam provas de que a violência por parte dos Black Blocs foi premeditada, e isso deslegitima por completo sua ação, que já era de difícil sustentação. O argumento de que manifestações sociais não devem ser criminalizadas é válido, mas somente até o momento em que os manifestantes não praticam crimes.

O uso do dinheiro de sindicatos para a realização de crimes contra o patrimônio público e privado reacende a discussão acerca das contribuições sindicais, que são um tributo recolhido por entes paraestatais para fins particulares e, agora, ilícitos.

A legislação obriga que todo trabalhador pague um dia de trabalho por ano ao seu sindicato, sendo essa contribuição sindical verdadeiro tributo, compulsório e com finalidade distinta do financiamento estatal, o que já é algo muito estranho. Eu desconheço um sindicato no Brasil que não esteja ligado a algum partido de esquerda, mesmo a esquerda leve representada pelo Solidariedade de Paulinho da Força Sindical. Portanto, o dinheiro recolhido para essas entidades deixam de ter finalidade de proteção do trabalhador e passam a ter função política, como fica evidente no caso dos Black Blocs.

A filosofia política do liberalismo defende a existência de sindicatos, mas eles devem ser sustentados de maneira voluntária por seus membros e com concorrência, ou seja, podendo existir mais de um sindicato para um mesmo segmento em uma mesma área geográfica. Qualquer coisa diferente disso é cair no arranjo fascista que caracteriza as relações trabalhistas brasileiras desde a Era Vargas, até hoje não superadas.

Com isso, se um trabalhador quiser ver seu dinheiro sustentando baderna e crimes, ele que fique à vontade e arque também com a responsabilidade por tais atos, como cúmplice.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

Um comentário em “Sindicatos e black blocs

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    23/07/2014 em 11:14 am
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    “A filosofia política do liberalismo defende a existência de sindicatos, mas eles devem ser sustentados de maneira voluntária por seus membros e com concorrência, ou seja, podendo existir mais de um sindicato para um mesmo segmento em uma mesma área geográfica. Qualquer coisa diferente disso é cair no arranjo fascista que caracteriza as relações trabalhistas brasileiras desde a Era Vargas, até hoje não superadas.”

    Excelente, parabéns!

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