Será que os Republicanos vão deixar a esquerda vencer por conta do IVA?

 NCPA *

A maioria dos que apoiam os republicanos é atraída pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) por causa de sua função, de acordo com a teoria. É um sistema de taxa única, como o imposto único, para aumentar receitas; portanto, ele não gera a possibilidade de demagogia da luta de classes. Além disso, o IVA também não atinge a poupança nem o investimento. E não existem lacunas que permitam distorções e corrupção.

Por isso, há muita coisa que agrada nesse imposto, contanto que ele atue como um substituto, não como um complemento aos atuais regimes de tributação. No entanto, grande parte dos benefícios propalados é improvável que aconteça, uma vez que a aplicação do IVA traz muitas complicações, segundo Daniel J. Mitchell, membro sênior do Cato Institute.

  • A menos que o IVA seja aplicado num nível muito além do das atuais discussões, ele não poderia substituir uma fonte de receita corrente e atuaria, por conseguinte, como uma fonte adicional ao invés de uma substituta.
  • A criação de uma fonte de receita adicional, cujos custos reais são em grande medida escondidos dos contribuintes, atuaria meramente como uma ferramenta para a criação de um governo federal ainda maior e mais onipresente
  • Ao contrário do que é alegado no mundo dos negócios, um IVA ajudaria muito pouco as empresas nacionais na concorrência internacional, nem contribuiria significativamente para equilibrar o déficit comercial.
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Pelo fato do IVA não eliminar outros impostos do cenário, como o imposto de renda ou o imposto sobre ganhos de capital, ele vai ser usado provavelmente para justificar orçamentos mais elevados do governo. Muitos rebatem esse aspecto sugerindo que é preferível um IVA a taxas marginais mais elevadas nos impostos de renda individuais por causa dos benefícios acima mencionados. No entanto, deixam de levar em conta que aumentos nas taxas marginais têm um alcance efetivo limitado, que elas só podem ser elevadas até o ponto em que a evasão se torne um problema real, e que o imposto de renda em seus modernos parâmetros não pode simplesmente levantar fundos adequados para ampliar os poderes do governo.

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Outros defensores do IVA argumentam que, como ele seria aplicado a importados e não a exportados, o IVA estimularia os setores de exportação dentro da economia. Este argumento não leva em consideração o fato de que quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos já possuem um IVA, e que um complexo sistema de reembolso empresarial anularia o impacto do imposto sobre o comércio. Em resumo, o IVA não irá trazer o estímulo esperado à exportação.

 

*NATIONAL CENTER FOR POLICY ANALYSIS

Texto na íntegra: Daniel J. Mitchell, “Will Republicans Hand the Left a VAT Victory?”  Wall Street Journal, January 4, 2012.

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TRADUÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS

 

Fonte da imagem: Wikipédia

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