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Redução do imposto PJ: as lições do Canadá

NCPA*

A maioria das pessoas concorda que deve haver um corte no imposto de renda de pessoa jurídica nos Estados Unidos. O ponto controverso na redução da taxa desse imposto tem sido o receio de que o governo federal venha a perder receita decorrente dessa reforma. Para prevenir uma perda estimada de receita, os legisladores têm procurado por brechas fiscais a serem eliminadas de modo a “compensar” uma redução na taxa de imposto sobre as empresas. O problema é que eles nunca chegam a um consenso sobre que brecha deve ser eliminada. É o que afirma Chris Edwards, diretor de política tributária do Cato Institute.

A boa notícia é que uma redução de imposto sobre as empresas sem que haja qualquer alteração na base tributária não causaria provavelmente nenhuma perda de dinheiro para o governo no longo prazo. O Canadá apresenta prova disso com suas reduções de impostos nas décadas de 1980 e de 2000.

  • A taxa do imposto federal sobre as empresas no Canadá caiu de 38 por cento em 1980 para apenas 15 por cento em 2012.
  • Não houve evidente perda de arrecadação ao longo do período.

As receitas oriundas de impostos de pessoas jurídicas flutuaram, mas as alterações estão correlacionadas com o crescimento econômico, não com a redução de imposto.

  • No final da década de 1980, uma redução da taxa de imposto sobre as empresas foi seguida de três anos de estabilidade nas receitas.
  • No início da década de 1990, houve queda de receita causada por uma recessão, mas ao final da década as receitas subiram vertiginosamente, à medida que a economia cresceu.
  • Em 2000, os legisladores aprovaram uma nova série de cortes nas taxas de imposto empresarial, a serem aplicados gradualmente.
  • No início a arrecadação caiu fortemente, mas depois teve uma vigorosa recuperação ao final da década de 2000.

Em 2009, o Canadá foi arrastado para a recessão pela economia do vizinho, e isso foi um violento golpe sobre a arrecadação de impostos das empresas. No entanto, segundo Edwards, é notável que mesmo com uma recessão e uma taxa de imposto abaixo dos 20 por cento, a receita tributária como percentual do PIB raramente foi tão alta quanto a dos últimos anos como foram durante a década de 1980, quando havia uma taxa muito mais elevada.

Em 2012, o Canadá vai arrecadar 1,9 por cento do PIB em receita federal de impostos sobre as empresas com uma taxa de imposto de 15 por cento. Os Estados Unidos vão arrecadar 1,6 por cento do PIB com uma taxa de imposto de 35 por cento. Precisamos de mais alguma prova de que a nossa elevada taxa de imposto de renda sobre pessoa jurídica não faz nenhum sentido, indaga Chris Edwards.

 

Fonte: Chris Edwards, “What Policymakers Can Learn from Canada’s Corporate Tax Cuts,” Daily Caller, March 13, 2012.

 

*National Center for Policy Analysis

 

 

TRADUÇÃO / adaptação: LIGIA FILGUEIRAS

 

Fonte da imagem: Wikipédia

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