NCPA / JOHN HOOD*

Uma análise da literatura econômica confirma que as políticas que adotam o modelo de governo pequeno fortalecem o crescimento econômico, segundo John Hood, presidente da Fundação John Locke.

A Fundação John Locke fez um resumo de 528 artigos sobre políticas econômicas publicados no período 1992-2013. Os estudos apresentaram fortes indícios de que o governo limitado, e não grande, é o melhor para o progresso econômico.

112 dos estudos acadêmicos tiveram por foco impostos estaduais e locais.

• Apenas dois destes estudos encontraram uma ligação entre carga tributária mais elevada e crescimento mais forte.
• Setenta e dois deles, por outro lado, mostraram que os impostos influenciavam negativamente o crescimento econômico.
• Houve até uma relação entre os impostos estaduais e investimento estrangeiro nos Estados Unidos. Em um estudo, uma variação de 1 por cento na taxa de imposto estadual resultou em uma mudança de 8 por cento na participação de investimentos na indústria por parte de investidores tributados.

As evidências também indicam que os estados não investem de forma eficaz e que regulações prejudicam a economia.

• Embora os resultados da educação parecessem estar correlacionados com o crescimento econômico, os gastos com educação não estavam. De 79 estudos sobre o assunto, apenas 30 encontraram uma relação positiva entre os gastos e o crescimento na educação, enquanto 34 tiveram resultados heterogêneos ou insignificantes e 15 tiveram resultados negativos (devido à compensação pelo crescimento dos impostos adicionais).
• Um estudo que analisou o crescimento de importantes programas de governo estadual – desde segurança pública, educação até os subsídios para habitação e saúde – descobriram que o aumento dos impostos para financiar esses gastos adicionais quase sempre prejudica o crescimento econômico. Já a desaceleração desses gastos e a redução das taxas de impostos, segundo o estudo, levam a um maior investimento e emprego.
• Dos 123 artigos sobre política regulatória, houve um efeito econômico positivo quando havia menos regulação, não mais, em 67 por cento do tempo.

Carolina do Norte serve como um exemplo de um estado que se fixou em políticas que impactam positivamente o crescimento econômico. O Legislativo baixou o imposto de renda de 7,75 por cento para um estável 5,75 por cento e cortou o imposto sobre as empresas de 6,9 por cento para 3 por cento. As regulações que não são rentáveis automaticamente expiram e todas as regulações devem ser submetidas a uma revisão a cada década. Na educação, o estado expandiu as escolas autônomas e substituiu o mandato do professor por contratos plurianuais baseados na remuneração por mérito.

* JOHN HOOD preside a Fundação John Locke, think tank com sede na Carolina do Norte, e autor do livro Selling the Dream: Why Advertising Is Good Business [Vendendo o sonho: por que a Publicidade é um bom negócio] (Praeger), a ser lançado.

* NATIONAL CENTER FOR POLICY ANALYSIS

O artigo na íntegra: John Hood, “Laboratories for Prosperity,” Reason Magazine, March 2014.

Tradução/adaptação Ligia Filgueiras

Fonte da imagem: Wikipedia