Os líderes sindicais costumam ser figuras caricatas e perigosas, basta olhar para um deles que virou presidente do Brasil e conseguiu fazer sua sucessora, lhe deixando estatais à beira da falência, inflação galopante, promessas não cumpridas, obras bilionárias inacabadas e por aí vai. Mas como não há nada ruim que não possa ficar pior, a sucessora conseguiu piorar tudo e vimos o fim de desonerações, abuso de cartões corporativos, aumento de impostos, utilização de aviões da FAB por políticos para fins pessoais e o leilão de um campo de petróleo em um lance único e arrematado pelo preço mínimo.

Claro que estou falando do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Mas os citei apenas para elucidar o que virá a seguir.

No meu último artigo falei sobre os efeitos negativos do aumento do IPI, que mesmo ocorrendo apenas em janeiro de 2014 já apresentou o primeiro resultado: corte de empregos na unidade fabril da General Motors (GM) de São José dos Campos (SP). Porém, prometi ao leitor, ao final do mencionado artigo, que falaria sobre o embate entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos de SJC/SP. Como sou cumpridor de minhas promessas, dedicarei os próximos parágrafos ao assunto.

A GM informa que assinou um acordo de extinção da fabricação da linha de veículos d passageiros (MVA) na unidade de São José dos Campos (SP) com o Sindicato dos Metalúrgicos da região, em 28 de janeiro de 2013. No acordo haveria a comunicação do encerramento da atividade e desligamento dos funcionários, sendo que 304 já aderiram ao programa de desligamento voluntário.

O acordo que foi assinado após a presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda Guido Mantega confirmarem a necessidade de um “ajuste fiscal” que passaria pelo fim do benefício fiscal relacionado ao IPI para as montadoras, mas somente em 2014. Tanto que o desligamento foi acordado, segundo a GM, para 31/12/2013, justamente um dia antes do fim do benefício fiscal e para os funcionários da linha que sofrerá o maior reajuste, de 2% para 3% em janeiro e 7% em julho (5% no total).

Ocorre que em julho de 2013 houve uma reunião entre o Ministro Guido Mantega e o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e dirigente da GM, Luis Moan, no qual ficou acertado que o aumento do IPI será gradual.

Porém, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), Antonio Ferreira de Barros, o acordo entre Mantega e Moan seria válido apenas se a GM mantivesse o emprego dos funcionários em seu parque industrial (assim como0 as demais montadoras). Algo que não foi confirmado.

Sabendo que o acordo com o Sindicato ocorrera em janeiro de 2013 e com o Ministro da Fazenda em julho de 2013, logo, é mais que óbvio que tal acordo é válido apenas para a situação de funcionários que não aderiram ao programa de desligamento voluntário e não faziam parte do acordo de janeiro entre Sindicato e GM (caso realmente exista a “cláusula” de “estabilidade dos funcionários” para aumento do IPI “só” em julho/2014, entre Mantega e Moan).

Agora entenderão como o dirigente sindical pode prejudicar os trabalhadores que afirma defender. Ferreira Barros disse que o Sindicato entrará com ação no TRT de Campinas para tentar impedir as demissões e, caso não seja atendido, tentará junto a Mantega o cancelamento do benefício fiscal para que o aumento a 7% ocorra imediatamente como forma de “punir” a montadora. Vejamos até onde chega o ego de um indivíduo:

1 – Não basta querer definir se a empresa pode ou não demitir os funcionários por ela mantidos, mas também quer definir quando e por quais motivos será permitido. Uma agressão direta ao direito sobre a propriedade privada, pois a empresa tem o direito de definir quem pode/deve ou não trabalhar dentro de sua propriedade privada (neste caso o parque industrial).

2 – Ferreira Barros acionará a justiça do trabalho para impedir que uma empresa demita seus funcionários, mesmo que estes recebam todos os direitos previstos pela lei, mesmo havendo um acordo de quase um ano para o encerramento da linha de montagem e desligamento dos funcionários em questão.

3 – Prevendo uma provável derrota, Ferreira Barros que vingança. Ora, como chamaria então? Se a justiça definir que a empresa não deve ser impedida nem punida, Ferreira Barros pretende recorre ao Ministro Mantega, para que este passe por cima da lei e puna a montadora causando-lhe prejuízo.

Esses três pontos mostram claramente a arrogância de indivíduos que se acham acima da constituição federal e com direitos sobre as propriedade privada alheia, mas piora. Ou Antonio Ferreira Barros não tem o menor conhecimento de economia básica, ou possui, mas o ignora por motivos pessoais e ideológicos.

Ao impedir que uma empresa corte funcionários (até 750) para equilibrar os custos operacionais e administrativos, o Sindicato coloca em risco o emprego de todos os 7 mil operários que trabalham no parque industrial. A produção da linha MVA já está concentrada em Rosário (Argentina), logo, o que impedirá que outras linhas migrem para outros países, ou ao menos Estados ou Municípios? Se o Estado aumenta os custos das empresas e os Sindicatos impedem que elas façam os necessários ajustes no curto prazo, coloca-se em risco todos os empregos existente e os postos de trabalho que poderiam surgir no longo prazo.

As empresas serão obrigadas e procurar outros locais para transferir sua produção (total ou parcial). No caso da GM, que está a 54 anos na região, apesar dos custos para transferir a unidade para outro Município, Estado ou País, a economia gerada no longo prazo pode compensar.

No caso de mudança para outro município há a possibilidade de aproveitar parte da mão de obra já empregada dependendo da distância, contudo, mesmo assim retirasse uma empresa que fornece sete mil emprego de uma região com pouca oferta de trabalho, afetando consideravelmente a economia local e causando desemprego em massa que mesmo no longo prazo será difícil de reverter devido à capacidade reduzida de reabsorção dos desempregados pelo mercado da região. Se a mudança for para outro Estado ou País, a situação é pior, pois o encerramento dos postos de trabalho será geral, sem a menor possibilidade de parte significativa da mão de obra dos empregados ser aproveitada.

Agora, se Ferreira Barros não conseguir impedir as demissões, mas conseguir que Guido Mantega corte os benefícios, isso afetará todas as montadoras e não apenas a GM. Também resultará em aumento do custo além do previsto para o período, acarretando a necessidade de novos cortes, deixando mais trabalhadores desempregados. Contudo, desta vez, os cortes serão em todas as montadoras e haverá bem mais postos de trabalho encerrados.

Portanto, o melhor a fazer é deixar as empresas de ajustarem à nova realidade de mercado (ocasionada pela intervenção do Estado através do aumento de imposto).  Ao efetuar ajustes que visam o bem estar da empresa, esta protege os seus funcionários. A intervenção nesses ajustes coloca todos os envolvidos em risco, mas isso pouco importa em ano de eleição. O importante é manter a situação “sob controle” até após as eleições. O mesmo vale para dirigentes sindicais. Não importa pensar na proteção aos trabalhadores deixando as empresas ajustarem-se ao mercado, proporcionando geração de novos postos de trabalho e renda no longo prazo, mas em manter-se com “prestígio” e no “poder”. Ora, se der problema, basta desviar o foco para o bode expiatório favorito dos sindicatos: as empresas. Coloca-se a culpa nas empresas, empresários, burguesia e quem mais for e pronto.

Quando dirigentes sindicais imitam os burocratas do Estado e colocam seus interesses pessoais acima daqueles aos quais dizem “proteger”, então, prejudicam aos trabalhadores. Quando ignoram as leis econômicas e intervém na propriedade privada alheia impedindo que as empresas se ajustem a realidade do mercado, logo, prejudicam novamente aos trabalhadores.

Por isso somente o Livre Mercado é capaz de acabar com tais distorções, pois nele, além de haver mais concorrência (que obriga as empresas a investirem em qualidade e preços competitivos), as empresas precisam investir na contratação de funcionários qualificados oferecendo salários, benefícios e estruturas atrativas e efetuando os ajustes que forem necessários, sendo que mesmo havendo cortes, por haver mais oferta de emprego, o mercado consegue reabsorver melhor e mais rapidamente os desempregados, proporcionando estabilidade e dinamismo à atividade econômica.