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Qual é o milagre?

“Eu acho gozado a esquerda brasileira falar que o liberalismo é excludente. Ora bolas! A grande exclusão que chegou até a afugentar o pessoal em massa para o Ocidente é a exclusão do regime socialista e intervencionista.” – Roberto Campos

Em frente ao escritório onde trabalho, no centro do Rio, abriu uma banca de jornal há um tempo relativamente curto. Começou de forma simples, talvez até acanhadada. Os tempos faram passando, e, atualmente, vende-se de tudo lá, até garrafões de água. Qual é o milagre?

Perseverança, visão das necessidades e liberdade do agente econômico. Enquanto o Estado não se dá conta, o pequeno empreendedor “surfa uma onda” de prosperidade. Ele pode ser dar ao luxo de conduzir seu negócio da melhor forma que lhe aprouver.

Uma outra banca, há poucos metros de distância, não tem o mesmo sucesso. Lá não se vendem refrigerantes, doces, salgados e revistas das mais diversas. Seu proprietário optou por vender panfletos comunistas, que ficam exibidos, com destaque, do lado de fora. Repare-se que ele está no mesmo ponto há mais de 10 anos.

O sucesso de um e a estagnação do outro é decorrente da visão comercial. Nenhum dos dois é fortemente regulamentado pelo Estado, pelo menos até o momento. Todavia, o primeiro vem crescendo exponencialmente. É assim que funciona o mercado, quem entende a necessidade dos consumidores prospera, quem pretende fazer de seu negócio uma bandeira política fica a ver navios.

Seria justo que o comerciante mais eficiente tivesse de suportar o outro? Me parece que não. Isso provocaria o desestímulo. Ora, para que trabalhar mais e correr mais risco se o benefício final deverá ser dividido com quem não faz o mesmo?

Não existe receita mágica. É fundamental o respeito ao criador de riqueza, ele deve poder usufruir de sua atividade eficiente. Essa é a única forma de garantir o crescimento econômico: liberdade de atuação, sem intervencionismo para “transformar todos em iguais”.

Definitivamente, os seres humanos não são iguais. Uns preferem trabalhar mais e correr mais riscos em busca de maiores resultados, outros se contentam em viver a vida sem tentar alcançar o máximo de seu potencial. Tratar ambos de forma igual é uma tentativa de “reengenharia social” para alterar a natureza humana. Qual é a consequência disso? Desestímulo para o criador de riqueza, estagnação econômica e produção menor. Nessa estrada, vamos, por via de consequência, diminuir o bolo. Essa é, aliás, uma das principais causas da chamada “má distribuição de renda”.

Indo mais além, vale lembrar o pensamento de Roberto Campos: “O problema não é insolúvel. É fácil denunciar a má distribuição de renda, ela é injusta e nos mortifica diariamente. Mais difícil é perceber as causas e recomendar remédios. Geralmente o que se recomenda é mais ação do governo, é assistencialismo governamental. Mas como? Se a renda é tão mal distribuída no Brasil, é em grande parte por causa do governo. Quais são os dois fatores mais percucientes [determinantes] na distribuição de renda? São, primeiro a inflação, que durante muito tempo assolou a população brasileira criando os “com moeda” e os “sem moeda”. Em segundo lugar, a falta de educação básica. Ambas são responsabilidade do governo e o pessoal prefere culpar o mercado, ‘o mercado que é o culpado da má distribuição de renda’. Mas senhor, o mercado não recomenda a inflação, o mercado prospera com a estabilidade. E, certamente, o mercado não é responsável pela educação de base. O que se espera do mercado é a educação secundária e superior.” (Programa Roda Viva – 5/5/1997)

Dito isso, usei um exemplo simples nesse texto, pois é assim que se torna mais fácil compreender as coisas. Só se socorrem de exemplos complexos quem busca as palavras para esconder ou alterar a realidade, por meio de deliberada confusão, de modo a criar falsas justificativas para suas teses. O potencial de criação de riquezas do livre mercado é infinito, enquanto que a planificação e intervenção funcionam como barreiras. É fundamental a manutenção da estabilidade monetária, o investimento em educação básica, a preservação das regras, a liberdade do agente econômico, e, principalmente, o respeito ao produtor de riquezas. Sem isso, continuaremos sendo, eternamente, “o país do futuro”.

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.