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Público vs. Privado

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Escrevi recentemente neste espaço um comentário acerca da enorme diferença entre custos e prazos da construção das novas arenas do Palmeiras e do Corinthians, a primeira financiada com recursos privados e a segunda com recursos públicos.

Hoje, o jornal O Globo traz uma matéria sobre a diferença gritante no cronograma das obras do Parque Olímpico e da Vila Olímpica, no Rio de Janeiro.  Vejam o resumo:

“RIO – Cerca de 500 metros separam os terrenos da futura Vila Olímpica, na Avenida Salvador Allende, e do Parque Olímpico, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca, onde estão em andamento R$ 4,4 bilhões em obras estratégicas para os Jogos Olímpicos de 2016. Nos dois pontos, o movimento de operários é intenso, mas a diferença entre o avanço das obras num e noutro lugar é o que mais chama a atenção. No Parque Olímpico, funcionários aceleram o ritmo para cumprir os prazos, após uma série de ajustes no cronograma que adiaram a execução de projetos. Em 2009, no dossiê da candidatura carioca apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI), a promessa era que parte das novas arenas já estaria concluída até 2011. No entanto, segundo a prefeitura, apenas 20% dos serviços previstos foram executados.

(…)

O cenário é muito diferente na Vila Olímpica, construção a cargo da iniciativa privada que deve receber os 16 mil atletas esperados para os Jogos. Cerca de 32% dos serviços já foram feitos. E, como a etapa mais difícil de construção das fundações já acabou, a previsão é chegar ao fim do ano com 60% das obras concluídas. Em algumas frentes, a ordem é botar o pé no freio para evitar gastos desnecessários com manutenção.”

Quanta diferença, não é mesmo? O interessante é que a execução de ambas as obras está a cargo de empresas privadas e, em alguns casos, as mesmas.  Mas há uma distinção marcante.  A construção da Vila Olímpica é uma concessão, enquanto a construção do Parque Olímpico é uma contratação direta.

No primeiro caso, as empresas privadas bancam com recursos próprios a construção dos alojamentos que, depois de utilizados pelos atletas, em 2016, serão vendidos ao público, a preços de mercado.  Dessa forma, as empresas têm todos os incentivos do mundo para construir os prédios com o menor custo possível e entregá-los prontos no prazo.

No segundo caso, além da custosa e enervante burocracia que envolve qualquer obra pública, devido aos constantes atrasos na entrega dos projetos e nos pagamentos das etapas, as empresas contratadas têm todos os incentivos para não apenas arrastar os trabalhos, como impor ao contratante todo tipo de entraves, sempre visando aos famigerados aditivos contratuais, que em alguns casos podem elevar os custos inicialmente orçados em até 50%.  Para quem não sabe, atrasos na execução de obras públicas, facilmente imputáveis ao contratante (Estado), principalmente aquelas com cronogramas fixos e prazos de entrega inadiáveis, normalmente deságuam em onerosos termos aditivos e contratações emergenciais, para alegria das empresas e prejuízo para os contribuintes.

Alguns dirão, tentando desculpar a inépcia do Estado, que esse tipo de coisa só ocorre porque as empresas costumam, além dos artifícios acima mencionados, utilizar o enorme poder econômico de que dispõem para subornar os funcionários responsáveis pela fiscalização dos contratos, o que é inegável.  Onde houver alguém disposto a ser corrompido, haverá sempre alguém disposto a tirar vantagem.  A corrupção é uma via de duas mãos.

O problema é que esses mesmos que reclamam, com justa razão, da corrupção existente no país querem solucionar o problema com mais intervencionismo ainda, colocando mais e mais recursos nas mãos do Estado, sem se dar conta daimpressionante correlação entre intervencionismo e corrupção.

Os defensores do intervencionismo costumam nutrir verdadeira ojeriza pela iniciativa privada, sem perceber que é justamente esse modelo o maior aliado das elites empresariais, cujas estratégias para maximização dos lucros, longe de estar voltadas para a eficiência e a satisfação do consumidor, passam a priorizar certas “relações” espúrias com políticos e servidores públicos (rent-seeking). Eis, portanto, o lado pitoresco, tragicômico mesmo, do problema. Todos reclamam da corrupção, mas, ao mesmo tempo, clamam por mais poder e dinheiro para o governo.  É patético!

 

 

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João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

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