Por uma OAB Livre

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O Instituto Liberal abre hoje espaço para uma entrevista com seu Diretor Jurídico, Leandro Mello Frota, Advogado, membro do IAB, mestrando em Ciência Política em Relações Internacionais pelo Iuperj, Sócio da Gomes e Mello Frota Advogados. O tema é a Ordem dos Advogados do Brasil.

1) Qual a sua visão do papel da OAB?

A OAB deveria ter um papel de vanguarda na luta pela liberdade; defendendo os Advogados e com uma participação mais efetiva nos assuntos que afligem a sociedade buscando um consenso independente de posicionamento político. O papel da OAB é lembrar aos poderosos que todo poder emana do povo e por ele será exercido. Nossa OAB no passado exerceu um papel fundamental no retorno ao regime democrático, além de ter se posicionado ao lado do povo no impeachment do ex-Presidente Collor.

2) Esse papel tem ocorrido no âmbito nacional e regional?

Não. Infelizmente não. Temos uma OAB fraca, submissa e atrelada aos interesses do PT e do governo. Nossa OAB tem virado as costas para nós, Advogados. Ela se esqueceu que o Advogado exerce função essencial à justiça, é quem tem o poder de lutar e modificar leis ou atos que sejam nocivos à população. A Advocacia merece respeito e não ser um simples instrumento de manobra de dirigentes que utilizam a OAB como trampolim político.

3) O que fazer para mudar?

Primeiro lugar, precisamos implementar as eleições diretas para a OAB nacional. É inadmissível a forma de escolha atual, por via indireta. Uma entidade que preza e luta por democracia não pode ser antidemocrática em suas escolhas.

A OAB precisa ser mais transparente. Ela não presta contas. A OAB não pode ser partidária e ideológica. Ela tem que apartidária e plural. Nós, Advogados, somos livres para professarmos a fé que quisermos, defender a ideologia que mais nos representar e fazer parte de qualquer partido político. A OAB não. Ela deveria ser plural, apartidária, livre e independente.

No âmbito da OAB estadual, precisamos renovar urgentemente os dirigentes. Nos últimos 20 anos são sempre os mesmos grupos disputando as eleições da OAB. Posso afirmar que eleição na OAB significa uma disputa entre aqueles que estão no poder e não querem sair contra aqueles que já estiveram no poder e querem voltar. Isso não é democrático. Precisamos acabar com a reeleição, tanto na OAB estadual como nas subseções. A OAB não pode ser “emprego”.

Renovação é um dos pilares mais fundamentais da democracia.

4) O Sr. foi candidato ao conselho federal da OAB em 2012. O que mudou desde a última eleição?

A OAB está cada vez mais antidemocrática, ideológica e submissa. Vejamos os absurdos. Na reforma política, a OAB esteve ao lado do PT e do Governo, com propostas falaciosas e sem fundamentos. Propostas que só interessavam o PT e os partidos de esquerda. E o mais engraçado é que a OAB não segue sua própria proposta de reforma política. Ela é contra o financiamento privado empresarial de campanha, só que não proibiu os escritórios de advocacia de financiar as eleições. Estranho, não?

No Rio de Janeiro, as escolhas são piores. A OAB é contra a redução da maioridade penal e, diga-se de passagem, sem nos ouvir.

O Rio de Janeiro está saturado de marginais, cometendo todas as atrocidades possíveis e imaginárias contra a população, e a OAB, o que fez? Nada! Para piorar, o nosso presidente, em vez de enxergar o real problema, prefere o absurdo de criminalizar o uso da faca. Para ele, o problema é a faca, e não quem comete os crimes. O ECA precisa ser revisto urgentemente. Fico preocupado com essa visão da OAB. Imagina a situação dos “menores” passarem a usar raquete elétrica de mata mosquito. O nosso presidente, do alto da sua inteligência, vai propor o que? O fim das raquetes? A criminalização das raquetes? Esse debate precisa ser levado a sério e, pelo visto, a OAB já perdeu um pouco a sua credibilidade para conduzi-lo.

5) O Sr. é candidato?

Só é candidato aquele que registrou a sua chapa e obteve o deferimento da comissão eleitoral, no período em que a OAB lançar o edital, com regras e prazos. Só que não posso me furtar de participar do debate, conversar e opinar. Acredito que chegou a hora da minha geração na advocacia assumir seu próprio destino. Somos a maioria dos advogados hoje em dia. Somos os que sofremos com os baixos salários, falta de respeito dos servidores e magistrados, com a demora das petições serem juntadas, com a falta de expedição dos mandados. Sem contar com a situação humilhante dos estagiários que pagam uma anuidade maior do que os médicos e engenheiros formados. A OAB deveria olhar com mais atenção e cuidado para nós, Advogados.

6) De um último recado para os leitores do IL.

No domingo, 16 de agosto, teremos, em todo o Brasil, uma grande manifestação em defesa do Estado do Direito, da liberdade e da moralidade. Convido a todos a participar desse grande evento cívico, e eu mesmo estarei em Copacabana para gritar “fora PT”. E quando digo essa frase, eu não quero dizer apenas fora PT do Governo Federal, mas de todas as esferas públicas e privadas do país, especialmente, e esse é meu recado final… FORA PT DA OAB DO RIO DE JANEIRO!

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Leandro Mello Frota

Leandro Mello Frota

Advogado publicista. Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais(Iuperj). Membro do IAB, do Fórum permanente de Direito Constitucional da Emerj, Conselheiro Jurídico da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do Gomes e Mello Frota Advogados.

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