JEFFREY A. MIRON*

Em artigo recente no New York Times, Warren Buffett afirma que os super-ricos não pagam impostos como deveriam. E propõe que qualquer acordo para um novo orçamento deve prever impostos mais elevados para os super-ricos, especialmente sobre a renda “não merecida” proveniente de juros, dividendos e ganhos de capital.

Buffet está errado. São as más políticas do governo que desempenham o papel principal na geração de rendas indevidamente altas.

• A política de baixos impostos – criticada por Obama – deve ser expandida e não reprimida;
• O número de super-ricos é muito pequeno para cobrir o déficit orçamentário dos EUA;
• Uma sobrecarga de 10% nos super-ricos, ou contribuintes com renda maior que US$1 milhão, chegará, no máximo, a 2% dos gastos do governo federal. Isso pensando com otimismo porque a maioria dos super-ricos encontrará um meio de evitar essa sobretaxação.
• Pôr o foco nos super-ricos acaba criando um ambiente que desincentiva a busca do progresso material;
• Uma sociedade empreendedora, inovadora, que valoriza o empenho no trabalho só se obtém quando se valoriza o enriquecimento lícito; o enriquecimento ilícito é que deve ser combatido.
• O mais importante: a proposta de sobretaxação dos super-ricos desvirtua a atenção do verdadeiro problema – a miríade de políticas insensatas que inibem o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, transferem renda do segmento de baixa renda para a classe média e para as classes mais altas.
• Entre essas políticas: a dedutibilidade dos juros hipotecários; o tratamento fiscal favorável ao seguro-saúde pago pelo empregador; numerosas brechas na legislação de imposto de renda das empresas ao favorecer determinados setores; excesso de regulamentação para a economia, em geral; o capitalismo de compadrio que favorece determinados setores em detrimento de outros; o incentivo ao comportamento de risco excessivo nos negócios.

Aumentar o imposto dos ricos causará a evasão fiscal. As fábricas e a inovação irão junto para o exterior. Os ricos continuarão a ter lucros elevados, fora do país. Os trabalhadores americanos terão menos chances de emprego e salários mais baixos.

O erro fundamental de Buffet é que ele põe o foco nos resultados e não nas políticas. Em economia, como nos esportes, devemos adotar as boas regras e insistir que todos as obedeçam. Depois, então, podemos assistir e aplaudir os vencedores.

*Professor sênior e diretor de estudos de graduação da Universidade de Harvard e Membro Sênior do Cato Institute. É o autor de Libertarianism, from A to Z  [Libertarianismo, de A a Z].

Publicado no site cato.org a 16 de agosto de 2011.

Artigo originalmente publicado em CNN.com a 16 de agosto de 2011.

Texto na íntegra:

http://www.cato.org/pub_display.php?pub_id=13582

Traduzido e condensado por LIGIA FILGUEIRAS