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Por que o imposto sobre as grandes fortunas fracassou na Argentina?

Os fatos são iguais a pedras duras que caem e esmagam a maleabilidade da mera opinião – e novamente a pedra dos fatos quebra sobre a opinião moldável do governo de Alberto Fernández.

O imposto sobre grandes fortunas novamente fracassou. A ideia que já está em processo de abandono pelo mundo devido à péssima capacidade de arrecadação e pelo mero caráter confiscatório surge agora como a panaceia progressista da vez para as contas públicas na América Latina e já colecionou seu primeiro fracasso na Argentina. O país arrecadou 74% abaixo do que esperava arrecadar – e isso não poderia ser mais previsível.

A razão para o fracasso do imposto é nítida: ninguém manterá seus ativos econômicos em nações que ameaçam sua integridade. O país arrecadou apenas 2,4 bilhões de dólares, suficiente apenas para cobrir as despesas de um único mês no país vizinho, retirando de apenas 10 mil famílias a verba; o país tem 40 milhões de habitantes, o mesmo que o estado de São Paulo. Não passou de uma imensa artimanha do governo para encontrar uma forma de continuar sua gastança irresponsável.

No mundo, a IGF teve um desempenho tão desprezível que nos últimos 20 anos, o número de países com tal imposto caiu de 12 para 3 dentre os membros da OCDE, sendo hoje somente os países que cobram a Espanha, Noruega e Suíça. O imposto é responsável apenas por 0,5%, 1,1% e 3,9% da arrecadação total dos respectivos países. Levando como exemplo a ineficiência desse tributo, o Bolsa Família consome 0,4% do custo de que o governo brasileiro dispõe. Na Argentina, tal qual na Espanha, a arrecadação foi dos meros 0,5% totais que o país estima arrecadar neste ano.

Outro exemplo de país latino que cobra o tributo com ínfimos resultados de arrecadação é a Colômbia, sendo o tributo responsável por pífios 0,65% da arrecadação do país. Se o imposto fosse como uma refeição, seria como um grão de arroz dentro de um prato cheio.

O caráter do imposto sobre grandes fortunas é meramente confiscatório, já que ele não se apresenta como eficiente e nem mesmo relevante para a arrecadação nacional na totalidade. Portanto, sua proposta é inócua e é apenas reflexo de um socialismo oitocentista que propõe o revanchismo à parcela mais rica da população, que pode facilmente retirar sua fortuna do país a qualquer momento para uma nação que não cobre o imposto.

O imposto sobre as grandes fortunas é o mais novo fetiche anticientífico da economia heterodoxa.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

Diego Reis

Diego Reis

Diego Reis é empreendedor, antropólogo, designer gráfico e fundador da Croove, agência e revista eletrônica sobre design, empreendedorismo, branding e criatividade.